Reforma tributária ampla pode levar à redução de impostos

Brasil terá mais 100 leilões de ativos até fim do ano
28 de julho de 2020
Fed mantém juros nos Estados Unidos próximos de zero
29 de julho de 2020

Reforma tributária ampla pode levar à redução de impostos

Foto: pxhere

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (29) que, com uma base ampla de tributação – com mais pessoas e empresas pagando tributos –, é possível reduzir e até extinguir impostos. Guedes esteve hoje em reunião com o relator da reforma tributária no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para discutir o texto enviado pelo governo ao Parlamento.

Também participaram do encontro no Palácio do Planalto o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário especial da Receita Federal, José Tostes.

Segundo Guedes, a reforma criará uma redistribuição da carga tributária, ampliando a base, e assim será possível eliminar e até reduzir tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se houver uma base ampla nova, ela permitirá extinguir vários impostos, como os cobrados sobre eletrodomésticos como fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda.

“Muita coisa pode ser feita se conseguirmos uma base ampla que tribute quem não pagava antes e permita pagar menos àqueles que já pagavam. Quando todos pagam, todos pagam menos”, disse Guedes após o encontro, ao lado do deputado Aguinaldo Ribeiro. Segundo Guedes, a reunião mostrou que há “convergência de princípios” entre o governo e o Congresso para fazer a reforma tributária.

Aguinaldo Ribeiro disse que esses princípios são simplificação tributária, transparência, justiça tributária, com redistribuição da carga tributária, sem aumento do volume de impostos pagos pelos contribuintes. “Isso é fundamental para que possamos ter uma reforma que vai impactar positivamente nosso país. Todos desejamos ter um sistema que possibilite melhorar o ambiente de negócios, a confiança no nosso país, que traga segurança jurídica, estabilidade, e que isso gere um impacto no nosso PIB [Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país].”

Redistribuição de carga

Guedes reforçou que o governo não quer aumentar a carga tributária. “Não vamos aumentar impostos. É uma redistribuição de carga”, destacou.

O ministro tem defendido a criação de imposto sobre transações eletrônicas na reforma tributária para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

“Podemos reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs. Podemos até reduzir cinco, seis, sete, oito, dez impostos, se tiver uma base ampla onde se criem novas incidências para pessoas que não pagam, [como] pagamentos digitais. Tem uma economia nova digital surgindo”, destacou.

Guedes também afirmou que o envio de reformas como a tributária e a administrativa ao Congresso não depende da equipe econômica. “Quem dá o ritmo das reformas é a política, não é a equipe econômica”, disse.

O ministro da Economia voltou a dizer que tem a reforma administrativa pronta, esperando o momento oportuno para ser enviada ao Congresso.

AB