Projeto de fake news limita liberdade de expressão

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Projeto de fake news limita liberdade de expressão

Imagem: pixabay

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já passou no Senado, está na Câmara, seria a lei das fake news. Acho que é mais uma maneira de botar limites na liberdade de expressão”, disse em encontro com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro acrescentou que uma regulamentação mais rigorosa das redes sociais poderia inibir a livre manifestação de opiniões. Para o presidente da República, na internet, não deve haver limites, e quem se sentir prejudicado deve buscar seus direitos na Justiça. “Você nunca vai saber qual o limite. Vai virar um terreno onde você vai perder a liberdade. Você não vai mais poder se manifestar sobre nada. E [foi] essa liberdade de expressão, essas mídias sociais, que me botou aqui na Presidência”, disse o presidente.

No fim de junho, o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio das redes sociais e serviços de mensagem. O texto agora depende da análise da Câmara dos Deputados.

O presidente defendeu que não é necessário uma lei sobre o tema. “Não tem que ter limites na internet. Se alguém se ver prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada”, ponderou.

Se aprovado o PL das fake news, Bolsonaro teme pela perda da liberdade de expressão. “Vai virar terra de ninguém, um terreno onde você vai perder a liberdade, não vai poder se manifestar sobre nada”, criticou.

AB