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Socialismo, capitalismo e renda

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Foto: Andras Kovacs

Socialismo e Capitalismo de Mercado Livre: O Projeto de Prosperidade Humana

Os defensores do capitalismo de livre mercado exaltam seu alto crescimento econômico e liberdade de escolha. Os defensores do socialismo protestam que o capitalismo é duro e deixa muitos para trás. Eles argumentam que o socialismo é mais benevolente. O mais importante é que, se o socialismo é melhor para os pobres, os grupos de baixa renda deveriam se sair melhor sob o socialismo do que sob o capitalismo.

Este artigo analisa dados de renda de 162 países ao longo de várias décadas, com medidas de liberdade econômica, tamanho do governo e transferências para determinar como várias partes da sociedade se saem sob o capitalismo e o socialismo. A principal conclusão é que os pobres, definidos como tendo renda nos 10% mais baixos da distribuição de renda de um país, se saem significativamente melhor em economias com mercados livres, concorrência e baixa propriedade estatal. Mais impressionante é que passar de uma forte ênfase do governo para um mercado livre implica em um aumento substancial na renda dos mais pobres. Por exemplo, quando os países foram classificados com base em um índice de liberdade econômica em 2015, o México foi um país mediano e Cingapura foi o mais livre. A mudança da liberdade do nível do México para o nível de Cingapura deve aumentar a renda dos pobres em cerca de 40%.

Além disso, a maré alta levanta todos os barcos. Quando a renda média de um país aumenta 1%, a renda dos 10% mais pobres também aumenta cerca de 1%. Além disso, os 10% mais ricos não aumentam sua renda às custas dos 10% mais baixos. Na verdade, o inverso é verdadeiro. A renda dos pobres acompanha a renda dos ricos, não em direções opostas. Mesmo quando a renda dos 10% mais ricos cresce mais rapidamente do que a renda dos 10% mais pobres, causando um aumento na desigualdade de renda, os pobres tendem a estar em melhor situação em termos absolutos. A China é um exemplo extremo. Lá, a proporção de renda do 1% mais rico para os 10% mais pobres aumentou de oito durante os anos 1980 para quarenta em 2010. Mas durante o mesmo intervalo de tempo, a renda dos pobres aumentou cinco vezes.

Os países nórdicos são casos importantes porque combinam os mercados livres com grandes setores do governo e altos níveis de transferências governamentais. A evidência apoia o argumento de que o governo grande e altas transferências beneficiam os pobres pelo menos em um determinado momento. Não há dúvida de que um programa explícito de transferências para os pobres aumenta a renda dos pobres. No entanto, há um fato adicional importante. Apenas os países ricos se envolvem em redistribuição significativa para seus pobres. A renda mediana em países que estão na metade superior em transferências é cerca de 2,5 vezes mais alta que a renda mediana em países que estão na metade inferior em transferências. A generosidade não parece ser específica do sistema. Não há tendência dos países com maior propriedade estatal envolverem-se em transferências mais altas.

As transições do socialismo para o capitalismo de livre mercado assumem diferentes formas e têm diferentes consequências. Na China, o crescimento foi rápido e a renda de todos os grupos aumentou rapidamente, mas a taxas substancialmente mais altas para os 10% mais ricos do que para os 10% mais pobres. No Chile, o crescimento foi substancial e paralelo. Os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres cresceram a taxas semelhantes. O antigo bloco soviético experimentou uma grande queda no PIB durante o início da transição, o que afetou mais os pobres do que os ricos. A Venezuela, que seguiu na direção oposta, ou seja, de mercados mais livres e propriedade privada para o socialismo, viu estagnação e declínio de renda para todos.

Em suma, todos os grupos de renda se beneficiam de ter mercados livres e propriedade privada, mas isso não impede algumas transferências de renda. A desvantagem de ter um grande setor governamental é o crescimento mais lento para todos, o que afeta a renda das gerações subsequentes, tanto ricas quanto pobres.

Para ler o artigo completo, clique aqui.

Fonte: Socialismo e Capitalismo de Mercado Livre: O Projeto de Prosperidade Humana – Hoover Institution


Edward P. Lazear – Senior Fellow na Hoover Institution. É Professor de Economia na Escola de Negócios da Universidade de Stanford. Serviu na Casa Branca de 2006 a 2009, onde foi presidente do Conselho de Consultores Econômicos do Presidente. Antes de ir para Stanford, lecionou na Universidade de Chicago.

Agricultura lança plataforma para registro de máquinas e tratores

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Foto: Dietmar Reichle/Unsplash

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou hoje (20) uma plataforma digital para que os produtores rurais possam registrar tratores e máquinas gratuitamente. A iniciativa, batizada de Plataforma de Registro e Gestão de Serviços, Marcas, Tratores e Equipamentos (ID Agro), foi desenvolvida em uma parceria da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa com o Instituto CNA (ICNA).

Com o cadastro, os tratores, colheitadeiras e outros equipamentos terão um documento oficial que permitirá a circulação em vias públicas. A medida atende uma lei federal que liberou tratores agrícolas de emplacamento e do licenciamento, mas tornou obrigatório o registro em um cadastro específico do Mapa.

“Fizemos essa ferramenta, simples, sem custos para o agricultor, que eu acho que vai ser de grande valia para o produtor rural”, disse a ministra Tereza Cristina durante o lançamento do ID Agro.

A plataforma também permite que os produtores façam notificações em caso de roubos e furtos, bem como dá mais segurança na contratação de seguro do equipamento, uma vez que a rastreabilidade está incluída na plataforma.

“Isso traz uma segurança para quem vai vender e comprar, que eu tenho certeza que aqueles que têm máquinas mais velhas vão querer entrar [no registro] também”, disse a ministra.

A plataforma ID Agro poderá ser utilizada direto pelo smartphone, basta baixar o aplicativo pelo Google Play. Atualmente está disponível apenas para Android, mas em breve também estará disponível para iOS e na web.

Inicialmente, a plataforma vai funcionar em uma fase piloto, em que somente alguns agentes autorizados, como as concessionárias de vendas de equipamentos, poderão fazer o registro de tratores novos. Em outra fase o acesso será ampliado e será possível registrar também os tratores antigos.

Agência Brasil

Internet das Coisas: Senado aprova isenções de taxas por cinco anos

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Foto: Ben Kolde/Unsplash

O Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina. A isenção tem prazo de cinco anos. O projeto também dispensa a licença para esses equipamentos funcionarem. O texto segue para sanção presidencial.

O termo Internet das Coisas vem ganhando visibilidade na sociedade. As coisas, neste caso, são todo tipo de equipamento que pode ser conectado de distintas formas, de um caminhão para acompanhamento do deslocamento de frotas de transporte de produtos a microssensores que monitoram o estado de pacientes a distância em hospitais ou fora deles.

Na Internet das Coisas, novas aplicações permitem o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades, do monitoramento com câmeras e sensores até a gestão de espaços e de processos produtivos. Essa utilização de redes por dispositivos, sem intervenção humana, que trocam dados entre si é o chamado sistema máquina a máquina.

Em seu parecer, o relator do PL, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que o projeto estimulará aumentos de produtividade. “Julgo inadequado que se exija o licenciamento prévio e que se tribute essa tecnologia da mesma forma que se fez com os tradicionais serviços de telecomunicações. A Internet das Coisas deverá ser ainda mais impactante para a economia do que foi a introdução da telefonia móvel celular, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam diariamente”, argumenta Lucas no relatório.

Como essa tecnologia pode afetar sua vida

Internet das Coisas. Embora mais conhecido entre técnicos, empresas e pesquisadores, o termo vem ganhando visibilidade na sociedade. As coisas, neste caso, são todo tipo de equipamento que pode ser conectado de distintas formas, de um caminhão para acompanhamento do deslocamento de frotas de transporte de produtos a microssensores que monitoram o estado de pacientes a distância em hospitais ou fora deles.

Na Internet das Coisas (IdC) – também tratada pela sigla em inglês IoT (Internet of Things) – novas aplicações permitem o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades, do monitoramento com câmeras e sensores até a gestão de espaços e de processos produtivos. As regras para esse ambiente tratam tanto da conexão como da coleta e processamento inteligente de dados.

O ecossistema da IdC envolve diferentes agentes e processos, como módulos inteligentes (processadores, memórias), objetos inteligentes (eletrodomésticos, carros, equipamentos de automação em fábricas), serviços de conectividade (prestação do acesso à internet ou redes privadas que conectam esses dispositivos), habilitadores (sistemas de controle, coleta e processamento dos dados e comandos envolvendo os objetos), integradores (sistemas que combinam aplicações, processos e dispositivos) e provedores dos serviços de IdC.

Exemplos de casos de uso nos principais ambientes de aplicação da Internet das Coisas – Arte BNDES

Evolução

Segundo o economista do setor de tecnologias da informação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eduardo Kaplan, a IdC poderia ser entendida como uma “convergência” de tecnologias já existentes, mas gerando o que o especialista chama de um salto qualitativo.

“A IdC traz mudanças tanto no desenvolvimento de uma conectividade mais pervasiva quanto no aumento do processamento dos dados e barateamento e refinamento dos sensores que permitem a coleta de dados em diversos ambientes e com diferentes atuadores. Tudo isso associado a alguma solução prática, algum uso que permite aumento de eficiência, redução de intervenção humana, novos produtos ou novos modelos de negócios”, explica.

O presidente da Associação Brasileira de Internet das Coisas (Abinc), Flávio Maeda, pontua que a IdC não é uma tecnologia nova, mas um novo sistema de soluções técnicas. “A gente está tratando o tema em geral como se fosse uma continuação da revolução da internet, a internet 4.0. As coisas vão ficar conectadas e isso tem grandes implicações”, assinala.

Mais coisas conectadas

Na mesma linha, o executivo de Watson da IBM América Latina, Carlos Tunes, lembra que a conectividade em diversas atividades já ocorre há vários anos, como é o caso de processos de automação, mas a diferença da IdC seria a quantidade de dispositivos e as transformações que esse tipo de recurso pode gerar em diversas áreas.

O advento da IdC é que hoje a gente tem muito mais coisas conectadas do que tínhamos no passado. Agora temos desde um relógio, máquina de lavar. IdC acabou tendo uma pulverização deste tipo de sensoriamento e traz isso a um novo nível. Antes tinha número limitado de dados e com frequência grande. Agora tem quantidade maior de dados numa frequência quase que online, o que permite uma tomada de decisão instantânea”, comenta.

Um exemplo é o uso de sensores em tratores que medem a situação do solo e enviam dados para sistemas responsáveis por processar essas informações e fazer sugestões das melhores áreas ou momentos para o plantio. Outro é a adoção de dispositivos em casa, como termômetros, reguladores de consumo de energia ou gestores de eletrodomésticos, que permitem ao morador da residência controlar esses equipamentos à distância.

Máquina a máquina

O diretor de inovação do centro especializado em tecnologia CPQD, Paulo Curado, destaca que uma das diferenças desse novo ecossistema é a capacidade de conectar máquinas que passam a se comunicar e, com isso, gerar uma forma mais complexa de monitoramento, coleta e análise de informações e tomada de decisões a partir destas, inclusive de maneira automatizada.

“IdC é quando você pega sua agenda e coloca compromisso. E aí eu pego meu relógio conectado, estou dentro do Waze [aplicativo de mobilidade]. Se ocorrer um acidente, o Waze vai me acionar pois preciso acordar mais cedo. Isso sem a interferência de ninguém. Quando as coisas começam a conversar, conectadas à internet, a gente fala em Internet das Coisas. Isso muda bastante”, exemplifica.

“Qual é a grande diferença do conceito de Internet das Coisas? Quando tem diversas soluções envolvendo a comunicação máquina a máquina. Quando há soluções integradas numa rede única, onde publicam informações delas e consomem de outras, aí estamos falando de IdC”, acrescenta o coordenador de projetos de cidades inteligentes do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), Fred Trindade.

Mas…

Para a professora coordenadora do Medialab da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fernanda Bruno, esse novo ecossistema traz uma ampliação da vigilância da vida das pessoas, que hoje já existente nos smartphones, mas com potencial de crescimento por meio da disseminação de sensores em todo tipo de equipamento, como veículos, eletrodomésticos, postes e edifícios.

Mas esse processo, continua a professora, não é apenas um aumento quantitativo desse monitoramento do cotidiano, mas também qualitativo, uma vez que a captura dos dados é mais sutil e silenciosa, muitas vezes sem a consciência por parte dos indivíduos de que estão sendo objeto de tal monitoramento.

“Enquanto a Internet ‘tradicional’ foi marcada pela interatividade, a IdC está incorporada aos objetos e captura os nossos dados enquanto usamos tais objetos ou frequentamos certos espaços e ambientes. Mas é preocupante pensarmos que quantidades imensas de dados extremamente relevantes e sensíveis sobre nossos hábitos e comportamentos estão sendo coletados de forma contínua sem que sejam necessárias a nossa percepção e consciência deliberada disso”, observa Fernanda Bruno.

Agência Brasil

Brasil pode fechar ano perdendo menos empregos que em 2015 e 2016

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Max LaRochelle/Unsplash

A geração de empregos no segundo semestre pode fazer o país fechar 2020 perdendo menos postos de trabalho que na recessão de 2015 e 2016, disse hoje (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro voltou a defender a desoneração da folha de pagamentos e criticou o Congresso Nacional por interditar o debate sobre o tema.

“Na maior crise global, nós podemos terminar o ano com um terço ou um quarto dos empregos que foram perdidos na recessão autoimposta [de 2015 e 2016”, declarou Guedes, durante o 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

De acordo com Guedes, o Brasil pode terminar o ano com o fechamento de cerca de 300 mil postos de trabalho. De janeiro a setembro, segundo os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país tinha eliminado 558,6 mil vagas, contra saldo negativo de 1.144 milhão registrado de janeiro a maio.

Desoneração

No evento, o ministro voltou a defender a desoneração da folha para todos os setores da economia, mas sem especificar de onde sairia a receita para cobrir o benefício. “Estamos convencidos do problema de desoneração da folha. Precisamos remover esse problema que é a cobrança de impostos sobre a folha. Esse imposto é um desastre. Colocou 40 milhões de brasileiros fora do mercado formal e prejudica a arrecadação para a Previdência”, afirmou Guedes.

Por diversas vezes, o ministro defendeu a criação de um imposto sobre transações digitais para cobrir a perda de arrecadação com a desoneração da folha.

Apesar de o governo ainda não ter enviado a proposta ao Congresso, Guedes criticou os deputados por não levarem adiante o debate. “A Câmara interditou esse debate. Ora, um governo eleito quer fazer uma reforma e não consegue, vamos cuidar das outras, os gastos, as despesas, começamos pela Previdência, depois os juros da dívida”, declarou.

Segunda onda de covid

Sobre o ressurgimento de casos de covid-19 no país, Guedes disse que o fenômeno está restrito a algumas regiões e não é geral. “Se a doença vier, estamos numa outra dimensão, sabemos como agir, mas não é nosso plano”, ponderou o ministro.

Ele reiterou que a equipe econômica está concentrada em prosseguir com as reformas estruturais, como a tributária e a administrativa, e em preservar o teto de gastos, sem recorrer a programas populistas.

Agência Brasil

Indicadores de serviços públicos poderão ser baixados em arquivos

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Foto: Jorge Quintão/Multiverse

Os cidadãos interessados em acompanhar a gestão pública federal passaram a ter à disposição uma ferramenta para cruzar dados e produzir indicadores próprios de monitoramento. A partir de hoje (19), o painel Raio X da Administração Pública Federal oferece a possibilidade de baixar as estatísticas e arquivos de formato aberto.

Com base nesses arquivos, pesquisadores, especialistas e cidadãos comuns poderão fazer outros tipos de análise, produzindo tabelas e gráficos não disponíveis na página da internet. Os arquivos estão disponíveis dentro de uma nova seção do painel.

Os arquivos poderão ser livremente acessados e modificados depois de baixados. De acordo com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o oferecimento dos dados em formato aberto permite o cruzamento com outras fontes de dados e a realização de análises não previstas nas visualizações do painel.

Entre as informações disponíveis no Raio X da Administração Pública Federal estão o orçamento primário dos órgãos; a composição e as características do quadro de pessoal; os cargos e as funções na administração direta, nas autarquias e nas fundações; as estatísticas de digitalização dos serviços públicos; a adesão dos órgãos às iniciativas de modernização na gestão pública; o acompanhamento do patrimônio da União e a evolução do custeio administrativo.

Histórico

Criado em 2019, o Raio X da Administração Pública Federal inicialmente tinha o acesso restrito aos gestores públicos. Em fevereiro deste ano, os dados foram liberados para a população, por meio de uma página na internet atualizada periodicamente.

De acordo com o Ministério da Economia, o painel continuará a ser ampliado para incorporar novas métricas, novos indicadores de resultado. A página também deverá trazer publicações que tornem mais transparente a prestação de contas pelo Estado.

Agência Brasil

Pfizer conclui testes de vacina para covid-19 com 95% de eficácia

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A Pfizer Inc informou nesta quarta-feira (18) que os resultados finais do teste de estágio avançado de sua vacina para covid-19 mostram que o imunizante é 95% eficaz, acrescentando ter os dados de segurança exigidos referentes a dois meses e que solicitaria autorização para uso emergencial nos Estados Unidos em alguns dias.

A farmacêutica afirmou, ainda, que a eficácia da vacina desenvolvida em parceira com alemã BioNTech SE foi consistente em dados demográficos de idade e etnia, e que não houve efeitos colaterais importantes, um sinal de que a imunização poderia ser amplamente utilizada ao redor do mundo. 

A eficácia em adultos com mais de 65 anos, que estão particularmente sob risco de contrair o vírus, foi superior a 94%. A análise final vem apenas uma semana após os resultados iniciais do ensaio terem mostrado que a vacina era mais de 90% eficaz.

A concorrente Moderna divulgou na segunda-feira (16) dados preliminares para sua vacina, mostrando eficácia semelhante. Os dados melhores do que o esperado para as duas vacinas, ambas desenvolvidas com a nova tecnologia conhecida como RNA mensageiro (mRNA), aumentaram as esperanças do fim de uma pandemia que já matou mais de 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo e causou estragos na economia e na vida cotidiana.

A farmacêutica reiterou que espera produzir até 50 milhões de doses de vacinas este ano, o suficiente para proteger 25 milhões de pessoas, e então produzir até 1,3 bilhão de doses em 2021.

AB

Milhares de empresas estão deixando a Califórnia

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Foto: Wei Gao/Unsplash

As empresas da Califórnia estão deixando o estado em massa. Em apenas 2018 e 2019 – anos de boom econômico – 765 instalações comerciais deixaram a Califórnia. Esse êxodo não conta com o anúncio de Charles Schwab de deixar San Francisco no ano que vem. Nem inclui os 13.000 negócios estimados que saíram entre 2009 e 2016.

O motivo? Economia pura e simples. A Califórnia é muito cara e seus impostos e regulamentações são muito altos. A Tax Foundation classifica a Califórnia em 48º em termos de clima de negócios. A Califórnia também está classificada em 48º em termos de encargos regulatórios. E o custo de vida da Califórnia é 50% mais alto do que a média nacional.

Essas estatísticas mostram por que os negócios e o clima de vida da Califórnia se tornaram tão desafiadores. Mas as frustrações que os empreendedores da Califórnia enfrentam todos os dias apresentam uma maneira diferente de entender suas decisões de relocação.

Erica Douglas, uma jovem empreendedora de tecnologia, mudou sua empresa, a Whoosh Traffic, de San Diego para Austin, Texas, há alguns anos. Aqui está o que ela tinha a dizer:

“Querida Califórnia,

“Estou deixando você. Lutei com um governo que é notoriamente hostil aos negócios – com tudo, desde altos impostos sobre os ganhos até atormentar as empresas para trabalhar mais para cumprir a burocracia. Eu paguei o suficiente no imposto de renda da Califórnia em apenas um ano para contratar outro trabalhador para minha empresa. E você me cobra $ 800 anualmente como taxa corporativa, enquanto a maioria dos estados cobra apenas alguns dólares.”

Não surpreendentemente, as empresas da Califórnia tendem a se mudar dos condados com os impostos mais altos, maiores encargos regulatórios e imóveis mais caros, como São Francisco, e tendem a se mudar para estados onde é mais fácil prosperar. O Texas impõe um imposto de franquia de apenas 0,75% sobre as margens de negócios, em comparação com o imposto corporativo de 8,85% na Califórnia. Como se essa grande diferença não bastasse como incentivo para sair, a cidade de São Francisco cobra um imposto sobre a folha de pagamento de 0,38% e um imposto sobre a receita bruta de 0,6% sobre as empresas de serviços financeiros. Sim, se sua empresa estiver em San Francisco, não apenas seus lucros são tributados pelo estado, mas também sua folha de pagamento e sua produção. Sem falar que o Texas não tem imposto de renda para pessoa física, em comparação com a alíquota máxima atual da Califórnia de 13,3%, que pode subir para 16,3% em breve, e que se aplicaria retroativamente.

Falando da saída dos empresários californianos do estado, existe Paul Petrovich. Se você mora perto de Sacramento, é provável que sua vida tenha sido facilitada por Paul. Ele é um grande desenvolvedor imobiliário comercial cujos projetos incluem instalações envolvendo Costco, Target, Walmart, McDonalds, Wells Fargo e Verizon, entre outras grandes empresas. Mas Petrovich anunciou que em breve partirá para… por favor, rufem os tambores… o Texas.

Veja, a Califórnia está discutindo um imposto sobre a fortuna que pode atingir Petrovich. Conhecido como AB 2088, os legisladores estão tão orgulhosos deste imposto de 0,4% sobre o patrimônio que o comercializam com orgulho como “estabelecendo um imposto sobre o patrimônio líquido o primeiro da nação” que “gerará US $ 7,5 bilhões em receita”. Complicado como tudo, envolve não apenas ativos financeiros, mas também imóveis, terras agrícolas, propriedades offshore, pensões, arte, antiguidades e outros itens colecionáveis. A Europa tentou tributar a riqueza, e ela falhou, levando quase todos os países a abandoná-la. E a ideia de que gerará US $ 7,5 bilhões em receita é risível, embora crie uma receita adicional para advogados tributários e contadores. O estado também pretende fazer com que esta lei o siga por até uma década, caso você saia. Políticos espertos? Talvez, mas como eles vão convencer outros estados a cooperar quando você se mudar? Sem falar que essa futura disposição é constitucional.

Estou surpreso que Petrovich tenha ficado tanto tempo na Califórnia. Como um profissional especializado no desenvolvimento de projetos de preenchimento, ou seja, o desenvolvimento de terras não utilizadas ou subutilizadas, ele se envolveu em muitos processos judiciais desafiando seu direito de crescer.

Um deles envolveu um projeto de desenvolvimento de uso misto que inclui um supermercado Safeway, uma casa de idosos, lojas e um posto de gasolina no local de uma antiga estação ferroviária, poluída e abandonada. Mas qual o problema então? Para a prefeitura, o posto de gasolina é o problema.

Petrovich está envolvido em uma batalha legal por causa desse projeto desde 2003. Tudo por causa de um posto de gasolina. Vinte ações judiciais e mais de US $ 2 milhões em honorários advocatícios depois, Petrovich parece estar ganhando, e vencendo um conselho municipal que infringiu a lei.

Um tribunal de apelações estadual decidiu recentemente que o Conselho Municipal de Sacramento negou a Petrovich uma audiência justa há vários anos, agindo de maneira tendenciosa. O juiz da Corte Superior de Sacramento, Michael Kenny, escreveu que um vereador demonstrou “uma probabilidade inaceitável de parcialidade real” e falhou em ter uma mente aberta. O tribunal concluiu que o vereador estava tentando reunir votos contra o posto de gasolina antes de sua audiência. Em vez de aceitar essa decisão, o conselho municipal vai apelar. Eles parecem estar dobrando não apenas quanto ao mau comportamento, mas também ao desperdício de recursos dos pagadores de impostos.

Os leitores sempre me perguntam como os políticos da Califórnia mudaram ao longo do tempo. Um fator importante e frequentemente esquecido é que os políticos agora têm agendas pessoais que pretendem impor a outros californianos, muitas vezes sem transparência ou responsabilidade. Isso é o que está acontecendo agora com Petrovich, e é o que está acontecendo com a AB 5, a nova lei que impede muitos californianos de trabalharem como contratantes independentes que começou a vigorar em 1º de janeiro. Os eleitores devem começar a responsabilizar os políticos por isso se a Califórnia continuar a ser reformista.

Sr. Petrovich, se você for embora, ficarei triste em vê-lo ir. Seus desenvolvimentos tornaram a vida muito mais fácil e próspera para milhares. Obrigado pelo seu serviço. Sua possível partida será uma grande perda para todos nós.

Fonte: Hoover Institution, por Lee. E. Ohanian


Lee E. Ohanian é bolsista sênior da Hoover Institution, professor de economia e diretor do Programa da Família Ettinger em Pesquisa Macroeconômica da Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA).

PPSA estima 1 bilhão de barris de petróleo do pré-sal até 2030

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Foto: Daniel Olah/Unsplash

O Brasil deve ter direito, ao longo dos próximos dez anos, a um total acumulado de 1 bilhão de barris de petróleo decorrentes da fatia da União em contratos de partilha da produção assinados para áreas no pré-sal.

A estimativa foi apresentada nesta terça-feira (17) pelo diretor-presidente da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), Eduardo Gerk, que apontou ainda que o Tesouro poderia levantar aproximadamente 75,3 bilhões de dólares só com a comercialização dessa produção.

Os números sobre as perspectivas futuras da PPSA vêm enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que o governo vai buscar a privatização da empresa. No início do mês, Guedes afirmou que a estatal será incluída em um grupo de companhias a serem desestatizadas até o final de 2021.

A PPSA tem a atribuição de promover a venda dos barris atribuídos à União nos contratos de partilha, sendo que hoje a estatal possui 17 contratos sob sua gestão. Mas os cofres públicos devem se beneficiar ainda mais com esses barris, uma vez que eles poderão gerar 204,4 bilhões de dólares entre 2021 e 2030 se considerada também a arrecadação com royalties e tributos.

As projeções, que constam de estudo divulgado pela PPSA durante evento online da agência EPBR nesta terça-feira, consideram possível arrecadação de 72,4 bilhões de dólares com royalties e 56,7 bilhões de dólares em tributos, fora a receita de venda dos barris.

“O estudo demonstra que a produção média diária dos 17 contratos será crescente, com ascensão significativa a partir de 2025. Em 2030, deverá atingir 3,6 milhões de barris por dia”, afirmou a PPSA em nota.

A produção associada aos contratos de partilha, assinados por vencedores de leilões de áreas no polígono do pré-sal, deve representar cerca de dois terços da produção total no Brasil em 2030, projetou a PPSA, com base em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que veem a oferta total do Brasil em 2030 em 5,26 milhões de barris por dia.

O desenvolvimento da produção nas áreas contratadas demandará investimentos de 122,7 bilhões de dólares entre 2021 e 2030, acrescentou a PPSA, que estimou pico dos aportes em 2028.

O estudo da estatal projeta que nesse período será necessária a contratação de 24 navios-plataforma (FPSOs), com perfuração de 387 poços.

AB

Bolsa volta a níveis pré-pandemia com esperança de vacina

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Foto: Pxhere

Num dia de euforia com o anúncio de resultados promissores em mais uma vacina contra a covid-19, o dólar voltou para a faixa dos R$ 5,40. A bolsa de valores fechou no maior nível em oito meses, antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia do novo coronavírus.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda (16) aos 106.430 pontos, com alta de 1,63%. O indicador está no nível mais alto desde 4 de março, quando tinha fechado aos 107.224 pontos.

No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,437, com recuo de R$ 0,038 (-0,69%). No início da manhã, a cotação chegou a cair para R$ 5,36, logo após a divulgação da notícia de que a vacina pesquisada pela Moderna atingiu 94,5% de eficácia num teste clínico em estágio final.

A vacina da Moderna pode ser armazenada a 20°C negativos, temperatura de um freezer, o que facilita a distribuição em relação à vacina da Pfizer, que exige armazenamento em 70°C negativos. A taxa de eficácia da vacina da Pfizer atingiu 90%, segundo o resultado de teste anunciado na semana passada. As duas vacinas usam a tecnologia do RNA mensageiro, a mais moderna disponível.

O anúncio do resultado do teste da Moderna e a declaração do democrata Joe Biden de que pretende tentar um acordo para a votação de um novo pacote de estímulos para a economia norte-americana impulsionaram as bolsas em todo o planeta. Em Nova York, os índices Dow Jones (das empresas industriais) e S&P 500 (das 500 maiores empresas norte-americanas) fecharam em máximas históricas nesta segunda.

Agência Brasil

Cidadãos poderão assinar documentos no portal Gov.br

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Foto: Rodion Kutsaev/Unsplash

Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e validar transações eletronicamente. O Decreto nº 10.543/2020, publicado hoje (16) no Diário Oficial da União, regulamenta os níveis, as categorias e as condições de uso e aceitação das assinaturas eletrônicas de documentos pelos cidadãos e órgãos da administração pública federal.

De acordo com a medida, os órgãos têm até 1º de julho de 2021 para adequar os sistemas e descrever o nível exigido de assinatura eletrônica em cada serviço público ofertado no portal único do governo federal. Os usuários são os responsáveis pela guarda, sigilo e utilização de suas senhas, assim como de seus dispositivos de acesso. Atualmente, mais de 80 milhões de cidadãos fazem parte do Gov.br.

As diretrizes para o decreto foram estabelecidas na Lei 14.063/2020, sancionada em setembro, originada da Medida Provisória 983/2020. Para o Ministério da Economia, o conjunto de medidas tem como objetivo principal “a promoção da cidadania digital e a garantia da segurança nas interações entre o governo e os brasileiros”.

A lei trouxe a classificação de três formatos de assinaturas eletrônicas: simples, avançada e qualificada. Elas serão usadas para comunicações eletrônicas que necessitam de identificação do usuário em seu contato com o governo federal.

De acordo com a Economia, a assinatura eletrônica simples será utilizada em interações de menor impacto do cidadão com o poder público e que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo, como, por exemplo, para o requerimento de benefícios assistenciais, trabalhistas ou previdenciários e para o envio de documentos digitais ou digitalizados, com o recebimento de número de protocolo. Para isso, o usuário poderá fazer o seu cadastro pela internet, com autodeclaração de dados pessoais, que deverão ser validados em bases de dados do governo.

A assinatura eletrônica avançada será utilizada nas transações que exigirem maior garantia quanto à sua autoria, incluídas as interações eletrônicas entre pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas e o poder público que envolvam informações classificadas ou protegidas por grau de sigilo. Também poderá ser usada nos requerimentos de particulares e nas decisões administrativas para o registro ou a transferência de propriedade ou de posse empresariais, de marcas ou de patentes, por exemplo.

Para a assinatura avançada, o usuário deverá realizar cadastro com garantia de identidade a partir de validação biométrica, conferida em bases de dados governamentais. Isso já acontece hoje, em fase de projeto piloto, na prova de vida de beneficiários do INSS, por meio de aplicativo para celular. Também há a possibilidade da prova de identidade ser confirmada por meio de envio de documentos, de forma remota ou presencial. Neste caso, é necessária a comprovação das informações por um agente público.

Já a assinatura eletrônica qualificada poderá ser usada em todas as transações e documentos com o poder público, inclusive na transferência e registro de imóveis no âmbito dos cartórios, por exemplo. Além disso, será utilizada nos atos normativos assinados pelo presidente da República e por ministros de Estado. Para usufruir da assinatura qualificada, o usuário necessitará de um certificado digital ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a medida não se aplica aos processos judiciais e demais interações eletrônicas em que não haja participação da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, tais como as que ocorrem entre pessoas naturais ou entre pessoas jurídicas de direito privado. O decreto presidencial também não abrange outros poderes e outros entes federados, que deverão editar normas próprias.

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) auxiliará os órgãos federais no uso de assinaturas eletrônicas, inclusive no fornecimento de meios de assinatura para os cidadãos interagirem com o ente público.

AB