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Caged bate mais um recorde no ano e confirma retomada em V da economia brasileira

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Foto: Yancy Min/Unsplash

Pelo quarto mês consecutivo, o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) registrou saldo positivo na geração de empregos. Foram abertas 394.989 vagas com carteira assinada no mês, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos, melhor resultado não apenas para 2020 como também o melhor da história. O desempenho reforça a retomada da economia brasileira após os efeitos econômicos gerados pela pandemia de covid-19.

O estoque, que é a quantidade total de vínculos ativos, em outubro, chegou a 38.638.484, variação de 1,03% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado do ano, apesar do saldo negativo em 171.139 , decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos, o país perdeu menos empregos em 2020 do que nas crises de 2015 e 2016.

Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de Serviços, que abriu 156.766 novas vagas. No Comércio foram criados 115.647 postos; na Indústria, 86.426; na Construção, 36.296.

Confira a apresentação com os dados de outubro do Novo Caged

Confira o sumário executivo do Novo Caged

Desempenho regional

O mês foi positivo nas cinco regiões do país, com destaque para o Sudeste, onde o saldo ficou em 186.884 postos; e no Sul, com resultado de 92.932. No Nordeste foram criados 69.519 empregos formais; no Centro-Oeste, 25.024; no Norte, 20.658 vagas.

Também houve saldo positivo em todas as unidades federativas, com destaque para São Paulo (119.261 novas vagas); Minas Gerais (42.124) e Paraná (33.008). Em termos relativos, os estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior foram Santa Catarina, Ceará e Amazonas.

Modernização trabalhista

Em outubro houve saldo positivo de 10.611 empregos na modalidade trabalho intermitente, resultado de 19.927 admissões e 9.316 desligamentos (278 trabalhadores assinaram mais de um contrato deste tipo). As novas contratações ocorreram principalmente nos Serviços, que teve saldo de 5.692 postos, seguido de Construção (1.895 postos), Indústria (1.600), Comércio (1.056) e Agropecuária (368).

Nos contratos de regime de tempo parcial, o saldo foi de 1.328 empregos, consequência de 14.742 admissões e 13.414 desligamentos (46 empregados celebraram mais de um contrato nesta modalidade). As vagas foram abertas principalmente no Comércio (638 postos) e nos Serviços (614). Indústria gerou 217 novos postos e Agropecuária, 21.

Houve ainda 15.331 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado em outubro, envolvendo 10.043 estabelecimentos (38 empregados realizaram mais de um desligamento). Do ponto de vista das atividades econômicas, estes acordos distribuíram-se por Serviços (7.262), Comércio (3.409), Indústria (2.736), Construção (1.420) e Agropecuária (504).

Novo Caged

Desde janeiro de 2020, o uso do Sistema do Caged foi substituído pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para parte das empresas. Permanece a obrigatoriedade de envio das informações por meio do Caged apenas para órgãos públicos e organizações internacionais que contratam celetistas.

Embora a maior parte das empresas esteja obrigada a declarar o eSocial, muitas deixaram de prestar informações de desligamentos no sistema. Para viabilizar a divulgação das estatísticas do emprego formal durante este período de transição, foi feita a imputação de dados de outras fontes. Portanto, o Novo Caged é composto por informações dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web.

Ministério da Economia

Petrobras quer investir US$ 46 bi em exploração e produção até 2025

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Foto: Zachary Theodore/Unsplash

A BR Distribuidora anunciou hoje (26) um acordo para aquisição da comercializadora Targus Energia. Especializada no comércio de combustíveis, agora a BR passa a atuar também na comercialização de energia elétrica. 

A BR pagará R$ 62,1 milhões ao longo dos próximos quatro anos e terá o controle de 70% da Targus. 

A efetivação da compra, no entanto, ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Fundada em 2017, a Targus Energia tem cerca de 200 unidades consumidoras em sua carteira, tendo negociado 3,9 mil gigawatts-hora (GWh) em 2019, com um faturamento próximo de R$ 900 milhões.

Agência Brasil

Confiança cresce em 22 de 30 setores industriais em novembro, diz CNI

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Foto: Guilherme Cunha/Unsplash

Levantamento divulgado hoje (25) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta crescimento do otimismo em 22 de 30 setores industriais no mês de novembro. Entre os mais confiantes estão os setores de produtos de borracha, com 68,2 pointos em uma escala de zero a 100; produtos de madeira (66,2); metalurgia (66); couros e artefatos de couro (65,7); e máquinas e equipamentos (65,6).

Já os que se mostraram menos confiantes foram os de obras de infraestrutura (54 pontos); produtos farmoquímicos e farmacêuticos (54,5); móveis (57,5); impressão e reprodução de gravações (57,8); e produtos alimentícios (59,3).

Os números compõem o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI). Valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário.

Segundo a CNI, “as maiores altas ocorreram em biocombustíveis, que cresceu 10,1 pontos frente a outubro, couro e artefatos de couro, com elevação de 8,3 pontos no período, e equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, com alta de 4,4 pontos.”

Já as maiores quedas ocorreram nos setores de móveis, que apresentou retração de 5,3 pontos, e de farmoquímicos e farmacêuticos, que reduziu em 4,4 pontos.

De acordo com o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, os resultados mostram que os empresários estão confiantes e “tendem a aumentar a produção, as contratações e os investimentos”.

O ICEI ouviu 2.307 empresas entre 3 e 12 de novembro. Dessas, 885 são pequenas, 839 médias e 583 grandes.

Agência Brasil

Projeto garante legítima defesa a morador que usa meio letal contra invasor de imóvel

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Foto: Kool C/Unsplash

O Projeto de Lei 4782/20 define previamente como caso de legítima defesa o uso de qualquer meio letal – como arma de fogo, cão de guarda, cerca elétrica, entre outros – contra o invasor de imóvel usado para moradia ou trabalho.

A medida isenta o morador ou responsável de qualquer punição prevista em lei e não se aplica à invasão de imóvel por autoridade policial em caso de flagrante delito, para prestar socorro ou por determinação judicial.

O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Confira a íntegra da proposta da PL-4782/2020.

O que diz a lei hoje

Atualmente, o Código Penal já estabelece que não há crime quando o agente pratica a conduta ilegal em determinadas circunstâncias, como em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. É o caso, por exemplo, da pessoa que reage a um assalto atirando no agressor ou do policial que mata alguém para evitar um homicídio.

A lei, entretanto, é clara ao definir que, em qualquer hipótese, o agente responderá pelos excessos que cometer, como descarregar a arma em alguém desarmado, mesmo que o faça sem intenção ou por imperícia.

O que o projeto muda

Na prática, o projeto deixa de considerar excessiva a conduta do morador de imóvel urbano ou rural que, independentemente do tipo de ameaça e mesmo sem aviso prévio, utiliza contra o invasor força letal dentro da propriedade. Ou seja, mesmo que atire em invasor desarmado, por exemplo, o morador terá assegurado que agiu em legitima defesa.

Autor do projeto, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) entende que não há qualquer razoabilidade em aceitar “de mãos atadas” que indivíduos entrem em residências e comércios e saiam impunes.

“Também não há bom senso que justifique a punição daquele que, dentro da sua residência ou local de trabalho, tenha exercido qualquer ato para defender a sua vida, o seu patrimônio e a sua família”, argumenta o deputado.

Ainda segundo a proposta, a legítima defesa com arma de fogo poderá ser exercida pelo morador com qualquer arma registrada em seu nome, mesmo as que estiverem com o registro vencido.

Por fim, sempre que exercer a defesa do imóvel, o morador deverá comunicar imediatamente a autoridade policial, informando eventual necessidade de atendimento médico ao invasor.

Agência Câmara de Notícias

Ministro defende educação profissional voltada ao setor produtivo

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Foto: Guilherme Cunha/Unsplash

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (24) que sua atuação à frente da pasta tem preocupação especial com a alfabetização de crianças nas escolas públicas e a educação profissionalizante, de forma a atender as necessidades e o perfil de profissionais desejados por produtores, empresários e industriais. Segundo ele, a pasta precisa “simplificar e desburocratizar” a educação profissional, para atingir esse objetivo.

“Os avanços no aumento da escolaridade média nas últimas décadas foram positivos, mas é preciso avançar mais na integração da educação com o mundo do trabalho. Tem de haver essa interface”, disse o ministro em videoconferência do Fórum de Educação Profissional do Estado de São Paulo. 

O ministro reconheceu que o meio acadêmico tem limitações, no sentido de “responder perguntas do treinamento profissional”. Em muitos casos, segundo o ministro da Educação, “escola e a academia” respondem apenas a “perguntas que a sociedade não está fazendo”.

Milton Ribeiro manifestou apoio a todas as medidas de desburocratização da educação profissional, de forma a facilitar a disponibilização de mão de obra mais qualificada para o setor produtivo brasileiro. “Quero fazer com que o nosso MEC, que por anos tem se tornado, para nossa tristeza, um verdadeiro cartório com carimbos e autorizações, possa, sem perder qualidade técnica e controle das questões legais, se tornar algo mais amigável nas autorizações e credenciamentos”, defendeu.

“A disposição que a gente encontra nas indústrias e associações [no sentido] de poder ter essa interface com a escola é necessária porque são os senhores produtores, empresários e industriais que sabem qual é a necessidade e o perfil da mão de obra. Escola, professores e academia podem, quando muito, tentar, com essas informações, adaptar a questão da preparação do jovem para o mercado”, argumentou Milton Ribeiro ao defender a adaptação da educação profissional e tecnológica às “necessidades do setor produtivo”.

O ministro citou um relatório do Fórum Econômico Mundial sobre o futuro dos empregos, segundo o qual 75 milhões de empregos serão perdidos para automação até 2022, apenas no universo das grandes empresas. “Estima também que outras 133 milhões de novas ocupações surgirão da nova divisão do trabalho entre seres humanos, máquinas e algoritmos, com destaque para funções baseadas nas tecnologias digitais”, acrescentou.

O ministro alertou que o Brasil terá de qualificar 10,5 milhões de trabalhadores em diversas ocupações até 2023.

Agência Brasil

130 milhões podem receber vacina de Oxford em 2021

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Foto: Марьян Блан/Unsplash

A vacina contra covid-19 que será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford deve chegar a 30 milhões de brasileiros a mais em 2021, aumentando o total de pessoas alcançadas no país até o fim do ano que vem para cerca de 130 milhões. O ganho de 30% deve ocorrer porque dados dos testes clínicos divulgados mostram que o protocolo de vacinação mais eficaz inclui uma dose reduzida na primeira aplicação, em vez de uma dose completa.

A Astrazeneca e a Universidade de Oxford anunciaram que o esquema de vacinação que prevê uma dose reduzida e uma dose completa, com um mês de intervalo, obteve eficácia de 90%. Já o protocolo com duas doses completas e o mesmo intervalo atingiu eficácia de 62%. Os dados analisados envolveram 11 mil voluntários, cerca de 2,7 mil com o protocolo mais eficaz e quase 8,9 mil com o protocolo de duas doses completas.

Não houve registro de eventos graves relacionados à segurança da vacina e nenhum dos voluntários que recebeu a vacina desenvolveu casos graves da covid-19 ou precisou ser hospitalizado.

O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Krieger, classificou a divulgação como uma boa notícia, já que confirmou a eficácia de 90% e trouxe um ganho adicional, uma vez que as 210 milhões de doses que a Fiocruz prevê fabricar no ano que vem poderão chegar a mais pessoas, caso os dados sejam confirmados na conclusão e publicação do estudo.

Produção e registro

A partir de acordo com o governo federal, os desenvolvedores da vacina já iniciaram o processo de transferência de tecnologia para que a Fiocruz produza o imunizante no país. No primeiro semestre, a fundação prevê disponibilizar 100 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, e, no segundo semestre, cerca de 110 milhões de doses serão fabricadas já com IFA produzido na Fiocruz. Krieger explica que a previsão está mantida, e o que deve ocorrer é o fracionamento de doses.

Todo esse processo depende da confirmação e publicação dos resultados dos testes em humanos, e do registro do imunizante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além de produzir a vacina, a Fiocruz também está encarregada de protocolar esse pedido de registro, que tem sido feito de forma parcelada desde outubro, em um processo chamado de submissão contínua.

A Anvisa já recebeu em outubro e novembro informações como os resultados dos estudos pré-clínicos e dados sobre manufatura e controle nas plantas industriais. No mês que vem, a Fiocruz deve encaminhar os resultados dos testes clínicos, o que inclui o protocolo recomendado a para vacinação.  

“Durante o peticionamento para as autoridades sanitárias, no nosso caso a Anvisa, será colocado que a eficácia de 90% foi utilizada com esse protocolo [com dose reduzida]. E esse protocolo que será o registrado. É muito importante que a gente utilize a vacina de acordo com os resultados no estudo clínico, porque ele garante duas informações: primeiro essa eficácia, que é muito alta; e, segundo, a segurança”, disse Krieger, que mais uma vez pondera que isso depende da confirmação dos resultados.

A Fiocruz deve protocolar o último bloco de documentos em janeiro do ano que vem, quando também deve começar a produzir a vacina, antes mesmo da aprovação final Anvisa. O imunizante será produzido no Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, que fica junto à sede da fundação, na zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo de antecipar a produção é ter ao menos 30 milhões de doses até o fim de fevereiro, quando deve ficar pronto o parecer final da Anvisa com o registro da vacina, caso todos os testes confirmem a segurança e a eficácia da vacina. Se esse cronograma se confirmar, Bio-Manguinhos deve entregar em março as primeiras 30 milhões doses ao Ministério da Saúde, para que sejam disponibilizadas à população.

Como funciona a vacina?

A vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford utiliza a tecnologia de vetor viral, em que uma sequência genética do novo coronavírus é inserido em outro vírus, incapaz de se replicar, para, então, ser injetada no corpo humano e gerar a resposta imunológica. 

O vetor usado é um adenovírus (vírus de resfriado) de chimpanzé, que transporta a sequência da proteína S do novo coronavírus. Essa é a proteína que forma a coroa de espinhos que dá o nome ao microorganismo, e esses espinhos são fundamentais no processo de invasão das células humanas. Os testes clínicos buscam comprovar que, uma vez vacinado, o corpo humano reconhecerá essa proteína e poderá produzir defesas que neutralizem sua ação, dificultando que uma pessoa adoeça ao ter contato com o novo coronavírus.

Até o momento, a mutabilidade do vírus não é considerada uma ameaça à eficácia da vacina, já que as mutações que têm sido observadas pela ciência não apresentam mudanças estruturais na proteína S, o que indica que vacinas que a adotem como alvo podem ser eficazes mesmo diante de mutações do novo coronavírus.

Agência Brasil

“Dedicamos esse primeiro ano, um ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo, jogamos na defesa”

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Foto: Susan Yin/Unsplash

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23) que inicialmente o governo trabalhou para reduzir despesas e, nos próximos dois anos, seguirá com agenda de reformas e privatizações.

“Dedicamos esse primeiro ano, um ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo, jogamos na defesa. Nos próximos dois anos, vamos para o ataque. Vamos para as privatizações, para a abertura, para simplificação, reforma tributária, a reindustrialização em cima de energia barata”, disse o ministro, ao participar do 3º Encontro O Brasil Quer Mais, evento virtual organizado pela International Chamber of Commerce Brazil (ICC).

Segundo Guedes, os três maiores gastos que o governo conseguiu controlar foram com a Previdência, juros da dívida pública e salários de servidores. O ministro explicou que os “privilégios” nas aposentadorias foram vencidos por meio da reforma da Previdência, houve redução dos juros da dívida pública e congelamento de salários de servidores. 

Além disso, ele citou a reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso Nacional. “O mais difícil foi o controle de gastos que está sendo implementado há algum tempo. Falta agora o movimento final: pacto federativo, desindexando, desvinculando, desobrigando despesas, travando essas despesas e entregando os orçamentos públicos à classe política”, afirmou.

O ministro da Economia disse, ainda, que na agenda da equipe econômica figuram a abertura da economia brasileira para o comércio internacional, por meio de acordos comerciais, e a aprovação de reformas.

Ele afirmou que espera avançar em reformas onde há consenso político para aprovação, após passar o período de eleições municipais.

“Acho que daqui até o fim do ano vamos aprovar uma pauta comum onde há acordo na Câmara, no Senado e no Poder Executivo”, disse. Segundo o ministro, “bons candidatos” para a aprovação são projetos como de Lei de Falências, o marco regulatório do gás natural e cabotagem, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, com medidas para controle de gastos, e a independência do Banco Central.

Segundo Guedes, a reforma tributária e as privatizações não avançaram, mas o governo levará essa agenda adiante. “Acho que estamos muito próximos da reforma tributária. A razão de não ter saído ainda é que a política é que dá o timing [momento certo]”, enfatizou.

Retomada da economia

Mais cedo, em outro evento virtual, Guedes reafirmou que a “economia brasileira está voltando com força”. Ele citou que a retomada surpreendeu organismos internacionais e economistas brasileiros. 

“São os fatos que nós temos. Existem muitas narrativas. Mas contra os fatos, as falsas narrativas se dissolvem. O fato hoje é que todas as regiões do Brasil estão criando empregos, todos os setores estão criando empregos. A economia brasileira voltou em V [rápida recuperação, após a queda] como nós esperávamos para surpresa de organizações internacionais”, disse, no seminário virtual Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Ele destacou que, no início da pandemia de covid-19, economistas chegaram a prever queda da economia brasileira em mais de 10% e recuperação lenta. “É importante recuperar essas narrativas falsas e colocarmos os fatos”, disse. Ele citou o crescimento do emprego, aumento das exportações de produtos agrícolas e agroindustriais, retomada da construção civil e expansão do crédito e do consumo.

Pandemia

O ministro reafirmou que as contaminações por covid-19 estão diminuindo, mas pode estar havendo um “repique”. “A doença desceu, é um fato. E agora parece que está havendo um repique, mas vamos observar. São ciclos”, disse.

Segundo o ministro, quando as contaminações pelo novo coronavírus diminuíram, “as pessoas saíram mais, interagiram mais, se descuidaram um pouco. “Pode ser que tenha voltado um pouco. Estamos entrando no verão, vamos observar um pouco em vez de já começar a decretar que a doença está aí [em uma segunda onda]”, finalizou.

Agência Brasil

Vacina da AstraZeneca pode ser 90% eficaz contra covid, mostra teste

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Foto: Unsplash

A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira (23) que sua potencial vacina contra o novo coronavírus pode ser em torno de 90% eficaz, sem nenhum efeito colateral grave, dando ao mundo mais uma ferramenta importante no combate à pandemia de covid-19.

A vacina, desenvolvida pela Universidade de Oxford, foi 90% eficaz na prevenção da doença quando administrada em meia dose e, pelo menos um mês depois, uma dose integral, de acordo com dados do estudo clínico em estágio avançado realizado no Reino Unido e no Brasil. 

Nenhum efeito grave de segurança relacionado à vacina foi confirmado e ela foi bem tolerada em todos os regimes de doses, de acordo com os dados.

“A eficácia e segurança dessa vacina confirmam que ela será altamente efetiva contra a ccvid-19 e terá impacto imediato nesta emergência de saúde pública”, disse Pascal Soriet, presidente executivo da AstraZeneca, em comunicado.

A farmacêutica terá 200 milhões de doses da vacina até o final deste ano, com 700 milhões de doses prontas globalmente até o fim do primeiro trimestre de 2021, disse a executiva de operações da empresa, Pam Cheng, nesta segunda.

A eficácia da vacina dependeu da dosagem, e caiu para 62% quando aplicada em duas doses integrais em vez de meia dose na primeira inoculação. Os cientistas alertaram, no entanto, que esse fato não deve ser visto como indicação de que ela é menos útil do que as vacinas da Pfizer e da Moderna, que evitaram 95% dos casos, de acordo com dados preliminares dos testes em estágio avançado.

“Acho que é uma verdadeira tolice começar a tentar separar essas três (Pfizer/Moderna/Astra) com base em trechos de comunicados à imprensa sobre dados da Fase 3 (dos testes clínicos)”, disse Danny Altmann, professor de imunologia do Imperial College de Londres.

“Para o cenário mais amplo, minha suspeita é que, no momento em que estivermos a um ano de agora, estaremos usando todas as três vacinas com cerca de 90% de proteção – e estaremos muito mais felizes.”

Cientistas também disseram que a vacina da AstraZeneca pode ter vantagens. “O importante, pelo que ouvimos, é que a vacina evita a infecção, não apenas a doença. Isso é importante, porque a vacina pode reduzir a disseminação dos vírus, assim como proteger os vulneráveis de uma doença grave”, disse Peter Horby, professor de saúde global e infecções emergentes na Universidade de Oxford.

A vacina da AstraZeneca também pode ser distribuída mais facilmente porque pode ser mantida em temperatura de refrigerador, ao contrário dos imunizantes da Pfizer e da Moderna, que têm de ser armazenados congelados. Isso pode fazer a vacina da AstraZeneca mais fácil de transportar e de armazenar no mundo, particularmente em países mais pobres.

O Ministério da Saúde do Brasil tem acordo para compra de doses da potencial vacina da AstraZeneca, assim como para futura transferência de tecnologia e produção local do imunizante na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Agência Brasil

Covid-19: governo brasileiro se reúne com cinco laboratórios

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Foto: Unsplash

O governo brasileiro informou hoje (22) que se reuniu, na última semana, com cinco laboratórios que desenvolvem vacinas contra a covid-19. Foram recebidos representantes da Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que coletou informações sobre os detalhes técnicos das vacinas, bem como sua segurança e eficácia.

A pasta informou ainda que deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes com as empresas para permitir uma futura aquisição de doses. Mas qualquer compra de vacina só poderá ocorrer após o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Outros requisitos também precisam ser cumpridos antes da compra de uma vacina: a segurança; a eficácia; a capacidade de produção em escala; a oferta em tempo oportuno para inserir as vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI); o preço proposto para a incorporação e as condições logísticas oferecidas.

“Os encontros desta semana complementam os acordos contratuais feitos pelo Governo Federal. Até o momento, o Ministério da Saúde tem acordos contratuais para o possível acesso a 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que poderão imunizar pelo menos um terço da população brasileira, assim que concluídas as etapas de segurança, eficácia e registro”, afirmou o ministério, em nota.

Segundo a pasta, a previsão é produzir na Fiocruz, de forma autônoma, mais 110 milhões de vacinas em 2021, “se tudo ocorrer da maneira planejada”. O Ministério da Saúde afirmou que acompanha 270 estudos de vacinas em todo o mundo e quer adquirir uma vacina segura “com a maior brevidade”.

Agência Brasil

Socialismo, capitalismo e renda

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Foto: Andras Kovacs

Socialismo e Capitalismo de Mercado Livre: O Projeto de Prosperidade Humana

Os defensores do capitalismo de livre mercado exaltam seu alto crescimento econômico e liberdade de escolha. Os defensores do socialismo protestam que o capitalismo é duro e deixa muitos para trás. Eles argumentam que o socialismo é mais benevolente. O mais importante é que, se o socialismo é melhor para os pobres, os grupos de baixa renda deveriam se sair melhor sob o socialismo do que sob o capitalismo.

Este artigo analisa dados de renda de 162 países ao longo de várias décadas, com medidas de liberdade econômica, tamanho do governo e transferências para determinar como várias partes da sociedade se saem sob o capitalismo e o socialismo. A principal conclusão é que os pobres, definidos como tendo renda nos 10% mais baixos da distribuição de renda de um país, se saem significativamente melhor em economias com mercados livres, concorrência e baixa propriedade estatal. Mais impressionante é que passar de uma forte ênfase do governo para um mercado livre implica em um aumento substancial na renda dos mais pobres. Por exemplo, quando os países foram classificados com base em um índice de liberdade econômica em 2015, o México foi um país mediano e Cingapura foi o mais livre. A mudança da liberdade do nível do México para o nível de Cingapura deve aumentar a renda dos pobres em cerca de 40%.

Além disso, a maré alta levanta todos os barcos. Quando a renda média de um país aumenta 1%, a renda dos 10% mais pobres também aumenta cerca de 1%. Além disso, os 10% mais ricos não aumentam sua renda às custas dos 10% mais baixos. Na verdade, o inverso é verdadeiro. A renda dos pobres acompanha a renda dos ricos, não em direções opostas. Mesmo quando a renda dos 10% mais ricos cresce mais rapidamente do que a renda dos 10% mais pobres, causando um aumento na desigualdade de renda, os pobres tendem a estar em melhor situação em termos absolutos. A China é um exemplo extremo. Lá, a proporção de renda do 1% mais rico para os 10% mais pobres aumentou de oito durante os anos 1980 para quarenta em 2010. Mas durante o mesmo intervalo de tempo, a renda dos pobres aumentou cinco vezes.

Os países nórdicos são casos importantes porque combinam os mercados livres com grandes setores do governo e altos níveis de transferências governamentais. A evidência apoia o argumento de que o governo grande e altas transferências beneficiam os pobres pelo menos em um determinado momento. Não há dúvida de que um programa explícito de transferências para os pobres aumenta a renda dos pobres. No entanto, há um fato adicional importante. Apenas os países ricos se envolvem em redistribuição significativa para seus pobres. A renda mediana em países que estão na metade superior em transferências é cerca de 2,5 vezes mais alta que a renda mediana em países que estão na metade inferior em transferências. A generosidade não parece ser específica do sistema. Não há tendência dos países com maior propriedade estatal envolverem-se em transferências mais altas.

As transições do socialismo para o capitalismo de livre mercado assumem diferentes formas e têm diferentes consequências. Na China, o crescimento foi rápido e a renda de todos os grupos aumentou rapidamente, mas a taxas substancialmente mais altas para os 10% mais ricos do que para os 10% mais pobres. No Chile, o crescimento foi substancial e paralelo. Os rendimentos dos mais ricos e dos mais pobres cresceram a taxas semelhantes. O antigo bloco soviético experimentou uma grande queda no PIB durante o início da transição, o que afetou mais os pobres do que os ricos. A Venezuela, que seguiu na direção oposta, ou seja, de mercados mais livres e propriedade privada para o socialismo, viu estagnação e declínio de renda para todos.

Em suma, todos os grupos de renda se beneficiam de ter mercados livres e propriedade privada, mas isso não impede algumas transferências de renda. A desvantagem de ter um grande setor governamental é o crescimento mais lento para todos, o que afeta a renda das gerações subsequentes, tanto ricas quanto pobres.

Para ler o artigo completo, clique aqui.

Fonte: Socialismo e Capitalismo de Mercado Livre: O Projeto de Prosperidade Humana – Hoover Institution


Edward P. Lazear – Senior Fellow na Hoover Institution. É Professor de Economia na Escola de Negócios da Universidade de Stanford. Serviu na Casa Branca de 2006 a 2009, onde foi presidente do Conselho de Consultores Econômicos do Presidente. Antes de ir para Stanford, lecionou na Universidade de Chicago.