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Com o novo Fundeb, investimento federal sobe de 10% para 23% na educação básica até 2023

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Foto: Tetbirt Salim/Unsplash

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o Fundeb custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota o Valor Aluno Ano Total (Vaat) como referência de cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agência Brasil

IBGE prevê altas de safra de 4,4% em 2020 e de 1,9% em 2021

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Foto: Tim Foster/Unsplash

A safra de grãos, cereais, leguminosas e oleaginosas brasileira deve fechar 2020 em 252 milhões de toneladas, ou seja, 4,4% superior à registrada em 2019. Para 2021, a previsão é que a produção de grãos no país chegue a 256,8 milhões de toneladas, 1,9% a mais do que o projetado para este ano.

A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de novembro, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa para 2020, feita em novembro, não variou em relação à previsão da pesquisa de outubro.

Já o prognóstico para 2021, feito em novembro, foi 1,4% superior ao realizado em outubro pelo IBGE.

Entre as principais lavouras do país, neste ano são esperadas altas de 7,1% para a soja, de 7,8% para o arroz, de 0,4% para o milho e de 2,9% para o algodão herbáceo. A de feijão deve fechar o ano com queda de 5% devido principalmente às perdas em sua segunda safra.

Para 2021, entre as cinco principais lavouras, deve ocorrer aumento apenas na soja (5,1%). São esperadas quedas nas produções de arroz (-1,8%), milho (-0,9%), algodão herbáceo (-13,6%) e feijão (-3,6%).

Agência Brasil

Anvisa autoriza uso emergencial e temporário de vacina contra covid-19

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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”.

A decisão, deliberada hoje (10) durante a 11ª Reunião da Diretoria Colegiada, oficializa o pedido de uso emergencial de vacina anunciado no dia 2 de dezembro pela própria Anvisa.

Segundo a agência, nenhum laboratório solicitou, até o momento, o uso mesmo após a Anvisa ter publicado um guia com os requisitos para esse pedido.

“Serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle e resultados provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas. Além disso, a empresa deve apresentar informações que comprovem que a fabricação e a estabilidade são adequadas para garantir a qualidade da vacina”, informou, por meio de nota, a Anvisa.

A agência esclarece que a autorização de uso emergencial e temporária é restrita a um “público previamente definido”, não substituindo o registro sanitário.

“A modalidade de uso emergencial e temporário está prevista em regulamento e pode trazer benefícios a determinados e controlados grupos, como medida adicional para o enfrentamento da pandemia. O pedido de uso emergencial e temporário deve ser submetido pela empresa desenvolvedora da vacina contra covid-19”, detalhou a Anvisa.

Agência Brasil

Isolamento deveria cair para 29% para igualar renda antes da pandemia

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Foto: Sérgio Souza/Unsplash

A taxa de isolamento social no país deveria cair para 29%, ante os 37% atuais, para igualar a renda média dos domicílios antes da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A estimativa foi divulgada hoje (9) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

O órgão produziu uma nota técnica sobre o impacto da diminuição gradual do auxílio emergencial na economia. Segundo o relatório, quanto maior a queda no isolamento social, maiores as chances de a renda voltar para os níveis anteriores à pandemia do novo coronavírus.

O estudo comparou a renda média dos brasileiros de maio a outubro, excluindo o auxílio emergencial, e os rendimentos obtidos antes da pandemia. De acordo com a SPE, as famílias estão recuperando a capacidade de obter renda sem a ajuda do auxílio emergencial. Entre os trabalhadores informais nas camadas mais baixas da distribuição de renda, a situação atual aproxima-se rapidamente da observada em tempos de normalidade.

Na avaliação da SPE, o auxílio emergencial, que acaba em 31 de dezembro, conseguiu atender seus objetivos ao concentrar-se nas faixas menores de renda, em especial entre os trabalhadores informais, desocupados ou fora da força de trabalho (que desistiram de procurar emprego). A nota técnica revela que 53% dos benefícios foram destinados aos 30% dos domicílios mais pobres.

AB

Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Empreendedorismo

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Foto: Ryoji Iwata/Unsplash

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para tornar a renegociação de dívidas mais ágil e menos onerosa, privilegiando a solução extrajudicial. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O Marco Legal disciplina a renegociação especial extrajudicial e judicial, liquidação especial sumária e falência das microempresas e das empresas de pequeno porte. O microempreendedor individual (MEI) também está incluído, assim como o empresário e demais pessoas jurídicas de direito privado que atenderem aos critérios de faturamento dos tipos de empreendimentos citados.

O relator, Jorginho Mello (PL-SC), fez alterações no texto original, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O texto inicial previa que as dívidas das micro e pequenas empresas, se realizados os procedimentos previstos no projeto, não poderiam ser incluídas em cadastro de inadimplentes. Com isso, o devedor poderia tomar um novo empréstimo, sem nenhum impedimento. Mello manteve o cadastro com o argumento de que, “por mais que o sócio não se confunda com a empresa falida”, a transparência é importante.

AB

Cidades se destacam na proteção às crianças

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Foto: Unsplash

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social.

No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas.

Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. Ao todo, 683 prefeituras capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física.

De acordo com o Unicef, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7% em todo o país. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a redução foi de 11,9%, índice superado pelos municípios que aderiram à iniciativa da entidade, que foi de 12,5%. Entre os municípios que ganharam o selo a queda foi ainda mais expressiva, de 15%.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que muitos desses municípios enfrentam problemas estruturais graves e precisam de intensos investimentos do poder público para resolvê-los. Segundo ela, a certificação permite melhorar os indicadores sociais não somente nos municípios que a conquistam, mas também em outros.

Florence disse também que a pandemia da covid-19 vem causando um “impacto profundo” na realidade de crianças e adolescentes. Ela avalia que o fechamento de escolas traz à tona situações de vulnerabilidade que afetam essa parte da população, como fragilidades de saúde mental e falhas na proteção contra violência, já que muitos dos agressores são parentes das vítimas.

“A gente está numa situação que nos preocupa muito, com o risco de perder, de alguma  maneira, essa geração de crianças e adolescentes”, disse.

Registro civil

Outro exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam reconhecimento por meio do selo, Florence cita o aumento no número de registro civil. “Mais de 1 mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite acessar outros direitos fundamentais”, disse.

O acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional cresceu 0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%.

Na área de saúde, segundo o Unicef, observa-se um progresso importante quanto à cobertura de exame pré-natal. No total, 581 dos municípios participantes da edição ofereceram capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e pós-parto às equipes da rede pública de saúde. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. A proporção, porém, chegou a 7,5% entre os municípios certificados com o selo.

A lista com os 431 municípios que ganharam o Selo Unicef – Edição 2017-2020 pode ser conferida no site do Unicef. Também foi disponibilizado um painel com os principais indicadores de cada estado.

AB

Reino Unido inicia hoje plano de vacinação

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O Reino Unido inicia nesta terça-feira (8) o plano de vacinação da população contra a covid-19.

O ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, diz que se trata de um “momento histórico”, referindo-se à data como o “Dia V” [uma referência ao Dia da Vitória da II Guerra Mundial].

País europeu mais afetado pela pandemia (com mais de 61 mil mortos e mais de 1,7 milhão de casos de infeção), o Reino Unido é o primeiro país no mundo a autorizar a utilização da vacina anticovid-19 desenvolvida pelo grupo farmacêutico norte-americano Pfizer e pela empresa alemã BioNTech, e será o primeiro país ocidental a iniciar a sua campanha de vacinação.

Em comunicado divulgado no fim de semana, Matt Hancock informou que os primeiros grupos que vão receber a vacina serão “os mais vulneráveis e aqueles com mais de 80 anos”, bem como os funcionários de lares e residências seniores e do serviço de saúde público britânico (NHS, na sigla em inglês).

As especificidades da vacina Pfizer/BioNTech, que necessita de conservação a 70 graus negativos, representam um desafio logístico, disseram as autoridades sanitárias britânicas, acrescentando que as doses têm de ser transportadas por uma empresa especializada e que o descongelamento demora várias horas.

O Reino Unido encomendou 40 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech, o que permite proteger 20 milhões de pessoas, uma vez que esta vacina se administra com duas doses.

Numa primeira fase, estarão disponíveis 800 mil doses no país.

Apesar da rapidez com que a agência reguladora britânica aprovou a vacina Pfizer/BioNTech, a diretora executiva do organismo, June Raine, reiterou que “os mais elevados padrões” internacionais foram aplicados.

Agência Brasil

Governo vai ofertar vacina gratuita e não obrigatória

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória.

“Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu em sua conta no Twitter.

Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.

“Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”.

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

Vacinação em São Paulo

Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.

O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.

Agência Brasil

Exportação de milho do Brasil sobe 44% na primeira semana de dezembro

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Foto: Waldemar Brandt/Unsplash

As exportações de milho do Brasil atingiram média diária de 286,2 mil toneladas na primeira semana de dezembro, o que representa ritmo 44,3% superior à média de 198,3 mil toneladas por dia registrada no mês completo do ano passado, indicaram dados publicados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta segunda-feira (7).

No acumulado da última semana, o país embarcou 1,14 milhão de toneladas do cereal, contra 4,16 milhões de toneladas em todo o mês de dezembro de 2019, de acordo com os números do governo.

As exportações brasileiras de soja, por sua vez, seguiram muito abaixo da média do último mês do ano anterior, após os enormes embarques de 2020 se concentrarem em meses anteriores.

Segundo a Secex, foram exportadas em média 30,1 mil toneladas da oleaginosa por dia na semana, ante média de 155,7 mil toneladas diárias em dezembro do ano passado.

Em relação à indústria extrativa, os embarques de minério de ferro alcançaram média diária de 1,6 milhão de toneladas até a primeira semana do mês, alta de 35,7% na comparação com a média de dezembro de 2019.

Agência Brasil

Atividade industrial mantém crescimento em outubro

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Foto: Spencer Davis/Unsplash

Após se recuperar da queda provocada pela pandemia de covid-29, a atividade industrial conseguiu manter o crescimento em outubro, embora em velocidade menor do que no mês anterior. É o que apontam os Indicadores Industriais divulgados hoje (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a CNI, houve crescimento em “todos os indicadores de atividade”, na comparação com setembro, após o ajuste sazonal (faturamento, utilização da capacidade instalada, horas trabalhadas e emprego).

“O arrefecimento do ritmo de crescimento já era esperado, uma vez que, de uma maneira geral, a indústria de transformação já se recuperou da queda provocada pela pandemia”, informou a CNI, ao destacar que os índices relativos a faturamento real e utilização da capacidade instalada (UCI) já tinham superado o nível de fevereiro em agosto e setembro, respectivamente.

Ainda segundo a CNI, se a base de comparação for o acumulado do ano (de janeiro a outubro), os resultados ainda são negativos em relação aos do mesmo período de 2019. A expectativa é de que, ao fim do ano, o faturamento real médio esteja acima do registrado em 2019, acrescenta a confederação.

No caso da UCI, a CNI ressalta que está aumentando e que já ultrapassou os 80%. “Após ajuste para os efeitos sazonais, a UCI da indústria de transformação alcançou 80,3% em outubro, um aumento de 0,9 ponto percentual na comparação com setembro”, disse a CNI. “Esse é o maior percentual registrado em 2020 e se encontra 2,5 pontos percentuais acima do apurado em outubro de 2019”, acrescentou a entidade. A UCI média do ano (de janeiro a outubro) é 2 pontos percentuais inferior à média do mesmo período de 2019.

No caso do indicador relativo a horas trabalhadas, o crescimento foi de 1,7%, superando em 1,2% os números do mês de fevereiro, período anterior à chegada da pandemia no país. No acumulado do ano, as horas trabalhadas encontram-se 6,1% abaixo do verificado em igual período de 2019.

Emprego

Já o índice que mede o emprego mostrou que este ainda está abaixo do nível anterior à pandemia, embora continue em crescimento. Na comparação de outubro com setembro, o índice dessazonalizado cresceu 0,3% e se encontra 1,2% abaixo do índice de fevereiro deste ano. No acumulado do ano (até outubro, em comparação com 2019), o emprego na indústria registrou queda de 2,4%.

Ainda conforme os indicadores econômicos divulgados pela CNI, a massa salarial apresentou estabilidade, “influenciada pelos acordos de suspensão ou redução de jornada de trabalho com redução do salário”.

Na comparação com setembro, o índice dessazonalizado ficou inalterado, encontrando-se 3,4% abaixo do registrado em fevereiro. No acumulado no ano, a massa salarial real de 2020 “apresenta perda de 5,8% na comparação com o acumulado de janeiro a outubro de 2019”.

O levantamento da CNI destacou também a redução do rendimento médio, o que é também explicado pelos acordos emergenciais que reduziram salários. “Na comparação com setembro, o rendimento médio real caiu 0,2%, após ajuste sazonal. No acumulado de janeiro a outubro, em comparação com igual período de 2019, houve queda de 3,6% no rendimento médio real dos trabalhadores.”

Já o faturamento real das indústrias continua crescendo. Só de setembro a outubro, aumentou 2,2%. É o sexto mês seguido de crescimento. No acumulado desde abril (o pior momento da crise, segundo a CNI), tal crescimento já chegou a 49%.

“Em outubro, o faturamento se encontra 8,5% acima do registrado em fevereiro, ou seja, nível de antes da pandemia. No acumulado do ano (janeiro-outubro), o resultado ainda é negativo: queda de 1% na comparação com igual período de 2019”, complementou a entidade.

Agência Brasil