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Produção da safra atual de cana-de-açúcar deve crescer 3,5%

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Foto: Josh Withers/Unsplash

A safra 2020/21 de cana-de-açúcar deve ser 3,5% maior do que a anterior, atingindo 665,105 milhões de toneladas, segundo dados do terceiro levantamento anual realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O volume total é próximo o recorde histórico, de 665,6 milhões de toneladas, alcançado na safra 2015/16.

Do total de cana, 53,8% devem ser destinados à produção de 29,8 bilhões de litros do biocombustível, sendo o restante utilizado como matéria-prima para uma produção de açúcar, estimada em 41,8 milhões de toneladas.

Os dados da Conab mostram também aumento significativo nas exportações de açúcar, com 23,7 milhões embarcadas entre abril e novembro, volume 79,2% maior do que no mesmo período do ano passado e 25% a mais de tudo que foi exportado na safra anterior (abril de 2019 a março de 2020).

“A expectativa é que seja superado o recorde de 2016/17, quando o Brasil exportou 28,3 milhões de toneladas”, disse a Conab em nota.

No caso do etanol, as vendas externas tiveram aumento de 49,2% no comparativo com igual período da safra passada, chegando a 2,2 bilhões de litros exportados. A importação, por sua vez, caiu 65,1%, ficando em 306 milhões de litros.

“A justificativa é a desvalorização do real frente ao dólar, mesmo diante de uma redução de 14,3% na produção do biocombustível e no consumo interno, devido à pandemia do coronavírus”, avaliou a Conab.

Por outro lado, o boletim indica queda de 12,3% na produção de etanol de cana-de-açucar, que na atual safra deve ficar em 29,8 bilhões de litros. Parte dessa queda tem sido suprida pelo etanol de milho, cuja produção deve crescer 80,3% e bater 3 bilhões de litros. A produção total de etanol, proveniente de cana e de milho, deve chegar a 32,8 bilhões de litros.

Regiões

Segundo a Conab, as características climáticas da atual safra fizeram a região Sudeste, principal região produtora do país, ser também a maior puxadora do crescimento, com aumento de 5,2% na produção (436,4 milhões de toneladas). Em seguida vem o Nordeste, com alta de 3,6% na oferta de cana (50,9 milhões de toneladas).

As regiões Sul e Centro-Oeste, por outro lado, devem apresentar retração na colheita, com queda de 2,7% (34,5 milhões de toneladas) e 0,5% (139,8 milhões de toneladas), respectivamente. Responsável por menos de 1% da produção do país, o Norte deve ter aumento 2,2% na safra de cana (3,6 milhões de toneladas).

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Excedente de óleo do pré-sal chega a 74% na produção de outubro

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Foto: John Cameron/Unsplash

De acordo com o Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, divulgado hoje (15) pela empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), o excedente em óleo da União no regime de partilha de produção aumentou 74% em outubro, em relação a setembro, com média diária de 7 mil barris de petróleo. Deste total, 4 mil barris de petróleo por dia (BPD) foram produzidos na Área de Desenvolvimento de Mero, 3 mil BPD em Entorno de Sapinhoá e 40,7 BPD em Sudoeste de Tartaruga Verde.

A Pré-Sal Petróleo é uma empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Sua missão é gerir os contratos de partilha de produção, representar a União nos Acordos de Individualização da Produção e comercializar o petróleo e gás do governo federal. A PPSA é gestora de 17 contratos de partilha de produção. Esse regime vigora no Polígono do Pré-Sal e em áreas estratégicas, como as Bacias de Campos e Santos, desde 2010.

Na avaliação da PPSA, o aumento registrado do excedente em óleo da União foi resultado da retomada das atividades da área de desenvolvimento de Mero, após paradas programadas para troca de uma linha de oito polegadas para uma de seis polegadas. Desde o início da série histórica, em 2017, a União acumula 7,2 milhões de barris de petróleo.

Em outubro, a produção total de petróleo teve média diária de 44 mil barris nos três contratos, sendo 27 mil BPD na Área de Desenvolvimento de Mero, 6 mil BPD em Entorno de Sapinhoá e 11 mil BPD em Sudoeste de Tartaruga Verde. Desde 2017, a produção acumulada dos três contratos alcança 44,9 milhões de barris de petróleo.

Gás natural

Sobre gás natural, o boletim revela que dois contratos com aproveitamento comercial do produto registraram média de produção diária de 111 mil metros cúbicos no mês de outubro. Entorno de Sapinhoá produziu 31 mil m³/dia e Sudoeste de Tartaruga Verde, 80 mil m³/dia.

A PPSA informou que a média diária do excedente em gás natural para a União foi de 15 mil m³/dia, em outubro, referente aos contratos do Entorno de Sapinhoá (14.954 m³/d) e Sudoeste de Tartaruga Verde (305 m³/d). O gás natural produzido em Mero, com alto teor de gás carbônico, é injetado no reservatório para aumento da produção de petróleo. Até o momento, não há previsão para sua comercialização, informa a PPSA.

AB

Câmara aprova marco legal das startups

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Foto: Scott Graham/Unsplash

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (14), por 361 votos a 66, o Marco legal das startups. O texto segue agora para análise do Senado.

Chamado de “Marco das Startups” pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.

As startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).

As startups poderão admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica, que poderá resultar ou não em participação no capital social da startup, a depender da modalidade de investimento escolhida pelas partes.

Sandbox

A matéria permite que órgãos e as entidades da administração pública com competência de regulamentação setorial poderão, individualmente ou em colaboração, no âmbito de programas de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), afastar a incidência de normas sob sua competência em relação à entidade regulada ou aos grupos de entidades reguladas. 

Sandbox são condições simplificadas, que permitem que novas startups testem seus produtos, serviços e modelos de negócios inovadores no mercado real sendo monitoradas e reguladas por órgãos competentes, obedecendo determinados limites do edital.

Licitação

O texto estabelece que a administração pública poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, para o teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a ser desenvolvida, com ou sem risco tecnológico, por meio de licitação na modalidade especial.

Com objetivo de fomentar o ecossistema de startups, a administração pública poderá restringir a participação na licitação somente empresas enquadradas como startups e, na hipótese de participação em consórcios, estes deverão ser formados exclusivamente por startups.

A licitação poderá se restringir à indicação do problema a ser resolvido e dos resultados esperados pela administração pública, incluídos os desafios tecnológicos a serem superados, dispensada a descrição de eventual solução técnica previamente mapeada e suas especificações técnicas e caberá aos licitantes propor diferentes meios para a resolução do problema. 

Segundo a proposta, aplicam-se à licitação os dispositivos da Lei nº 8.666/93.  O edital da licitação deve ser divulgado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias corridos até a data de recebimento das propostas.

Relações trabalhistas

O contrato por prazo determinado aplicável às startups compreenderá duração máxima de até 4 anos, improrrogáveis. Se a empresa contratante deixar de ser enquadrada como startup durante o período do contrato por prazo determinado firmado será automaticamente alterado para a duração máxima de até 2 anos

Para o relator do projeto, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP), o Marco das Startups pode aumentar a geração de empregos no país. O parlamentar defendeu ainda o formato de remuneração por participação nos lucros da empresa, o “stock options”. 

“Vai mudar a realidade do nosso Brasil, a realidade de quem está lá fora agora esperando uma oportunidade de emprego, uma oportunidade de renda, que vai, sim, inclusive com o assunto stock options, cujos pontos estávamos esclarecendo, ter essa remuneração, de acordo com as leis e os acordos com a sua empresa, garantida, mais a possibilidade de uma complementação, a possibilidade de ser sócio da empresa. Não só o empreendedor, dono da empresa, vai ganhar. Mas o trabalhador, o empregado, com stock options, vai ter a opção de também ser sócio da empresa e ganhar com o crescimento da economia”, argumentou.

Agência Brasil

Obras de infraestrutura reduziram em 11% valor do frete agrícola

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Oitenta e seis obras prioritárias foram entregues em 2020 pelo Ministério da Infraestrutura. Segundo o balanço anual da pasta, divulgado hoje (14), 1.259 quilômetros (km) de estradas foram construídos ao longo do ano em todo o país, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, informou o ministério, tendo por base estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

“Este ano de 2020 foi um ano extremamente desafiador porque nos deparamos com uma situação inesperada, que foi a pandemia. Tínhamos a preocupação de manter a logística funcionando, para que fizéssemos o melhor enfrentamento”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar, via online, o balanço. Segundo Gomes de Freitas, o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas.

Concessões

Segundo o balanço, o setor aeroportuário foi beneficiado com a ampliação de vários aeroportos. Em especial os de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Além disso um novo terminal de embarque foi concluído no aeroporto de Navegantes (SC). A pasta acrescenta ter entregue também o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte na região amazônica, além de ter feito a dragagem do Porto de Rio Grande.

O ano de 2020 contabilizará, ao seu final, a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas. “Nosso foco é o investimento privado”, disse o ministro ao destacar os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás.

Estão também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) – o que deve ocorrer na próxima sexta-feira (18). A expectativa do governo é de que esses empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo setor privado.

Pandemia

O Ministério da Infraestrutura destaca, entre as ações realizadas este ano, a participação na operação conjunta federal que trouxe ao país 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95, para distribuição em todas as unidades federativas. “Durante três meses, 39 voos partiram da China em uma operação inédita de logística que cruzou 11 fusos horários diferentes para chegarem ao destino final”, informou a pasta.

“Foi uma vitória silenciosa, mantermos a logística funcionando durante a pandemia. Equipamentos foram transportados do exterior e distribuído”, disse o ministro ao garantir quer “o Brasil está preparado, do ponto de vista logístico, para fazer a distribuição de vacinas”.

Outro feito destacado no balanço divulgado hoje foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor no dia 12 de abril. A expectativa é de que as mudanças simplifiquem e desburocratizem processos, reduzindo custos e investindo em medidas educativas.

BR do Mar

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 4.199/2020 – que institui o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país) – é tida como “uma grande vitória” para o setor portuário. O projeto ainda está sendo analisado pelo Senado Federal.

Outro destaque apresentado no balanço do ministério foi a disponibilização da nova placa de identificação veicular, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a todas unidades federativas. “O modelo atual diminui o custo e traz itens de segurança mais eficientes, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação”, justifica a pasta.

Previsões para 2021

Para 2021, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 52 ativos à iniciativa privada. A expectativa é de que, por meio de concessões, privatizações e renovações, R$ 137,5 bilhões sejam investidos em infraestrutura no país; e que quase R$ 3 bilhões sejam obtidos por meio de outorgas.

Entre as concessões previstas, há as de 23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias (FIOL e Ferrogrão) e uma renovação antecipada – além de onze lotes de rodovias e da “desestatização” da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Aeroportos

O governo trabalha com a previsão de que a sexta rodada de concessões aeroportuária – que abrange 22 aeroportos divididos em três blocos – ocorra em março. Serão nove terminais da Região Sul, sete da Região Norte e outros seis no Centro-Oeste e Nordeste do país.

“Entre os principais, os aeroportos estão os de Manaus, Goiânia e Curitiba, que devem ancorar os blocos. Destaque especial também para o aeroporto de Foz do Iguaçu (PR), que vem passando por uma série de obras de modernização e ampliação e vai começar a receber voos internacionais. A cidade é o segundo destino internacional mais procurado, atrás apenas do Rio de Janeiro”, informa o ministério.

Estão também previstas a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN e a alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos/SP, Brasília/DF, Galeão/RJ e Confins/MG.

Setor portuário

O governo prepara o arrendamento de mais duas áreas importantes do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A. A expectativa é de cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos nesses terminais que são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis). O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021, e o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.

Um “ativo de peso” que deve ir a leilão em 2021 é o da nova concessão da Via Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o ministério, esse projeto abrangerá também a rodovia Rio-Santos (BR-101). A previsão é de que R$ 14,5 milhões sejam investidos no empreendimento, que será concedido por 30 anos ao novo operador.

Ferrovias

No setor ferroviário, o destaque do ministério é a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que vai ligar Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus; e a Ferrogrão, ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará.

Agência Brasil

O governo deve ser o árbitro e não um jogador no jogo da indústria e da inovação

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Elon Musk é uma das mentes mais inovadoras que já existiram na comunidade de tecnologia. Com suas várias empresas proporcionando mudanças bem-sucedidas na forma como alguns setores, como o automotivo, são vistos, Musk é um CEO comprovadamente com um histórico para renová-lo. Suas muitas ideias mudaram a maneira de dirigir um carro, que muitos de nós pensávamos que seria dominado por motores movidos a gasolina e diesel por muitos anos. Uma mente inovadora e muito trabalho árduo sem dúvida contribuíram para o sucesso da Tesla, e Musk não tem interesse em dar crédito a ninguém que não o mereceu.

Com a eleição chegando ao fim e uma nova campanha presidencial sendo selecionada para governar os Estados Unidos pelos próximos quatro anos, Musk foi recentemente questionado durante uma entrevista ao Wall Street Journal se o presidente eleito Joe Biden planeja gastar muito na indústria e na inovação. Musk não parece ter problemas com a ideia, mas ele fala sobre o fato de que o governo deveria fazer mais regulamentações do que contribuir. Afinal, o papel do governo é promulgar leis e garantir que sejam cumpridas pelos cidadãos. Além disso, ajudar na inovação das empresas é algo ao qual o governo não deveria se intrometer. Ainda assim, Musk apenas espera que desempenhe um papel mais administrativo em vez de se tornar um “jogador no jogo”.

“É papel do governo estabelecer as regras do jogo e então garantir que essas regras sejam devidamente aplicadas”, disse Musk. O CEO até comparou o papel do Governo ao de um árbitro em um jogo de futebol: conheça as regras, faça-as cumprir corretamente, certifique-se de que o jogo seja justo.

O que o Governo precisa fazer é ficar fora do caminho das grandes empresas que estão trabalhando para inovar os processos do dia a dia em benefício delas e de seus objetivos. “Acho que quando o Governo não faz um bom trabalho é quando não quer ser apenas árbitro em campo, quer ser jogador em campo. Isso não é nada bom.”

O problema com o governo exagerando no campo da indústria e inovação é que eles irão “escolher vencedores e perdedores em tecnologia” em vez de permitir que as próprias empresas desenvolvam seu processo de inovação. Isso pode fazer com que as pequenas empresas sejam prejudicadas, mesmo que tenham ideias ou tecnologias às quais as empresas maiores não têm acesso.

Este cenário, se o governo estivesse excessivamente envolvido em tecnologia e inovação, poderia ter paralisado os esforços da Tesla quando a empresa estava apenas começando a produzir veículos em 2008. Mesmo que a Tesla tivesse se estabelecido como um produtor de veículos elétricos, era uma empresa pequena, relativamente desconhecida que enfrentou enormes problemas por falta de fundos. Quase fechando suas portas após problemas com o Roadster original, a Tesla de alguma forma superou a adversidade e recebeu mais dinheiro dos investidores.

Agora, imagine se o Governo fosse jogador e não árbitro neste cenário. Provavelmente, teria dado um grande pacote de assistência financeira a uma montadora bem desenvolvida e em grande escala como a Ford ou a GM para desenvolver veículos elétricos (EVs). Em vez disso, ficou fora da parte de inovação da equação e deixou os jogadores decidirem o jogo por si próprios. A Tesla acabou se tornando a líder em EVs, enquanto a GM e a Ford não estão conseguindo alcançá-la. É bastante seguro dizer que sem o Tesla, os EVs não seriam o que são hoje. Os fabricantes de automóveis tradicionais que existem no universo da fabricação automotiva provavelmente teriam lançado um ou dois modelos de gama baixa porque seu foco principal ainda está em carros movidos à gasolina e não na eletrificação.

Todo esse quadro se alinha perfeitamente com a forma como a história da Tesla se desenrolou até agora. É bastante óbvio que o Governo em 2008 teria ficado do lado de uma empresa com infraestrutura comprovada, e não de alguma empresa que teve a chance de mudar toda a estrutura da fabricação de veículos. É aí que Musk coloca o seu próximo argumento: crie as regras que incentivem o resultado, não o caminho.

O objetivo final é permitir que as empresas resolvam os problemas por conta própria. Não há razão para que os programas do governo estejam essencialmente nas mãos da indústria privada. É preciso haver mais foco no objetivo final e não no caminho que a empresa percorre para chegar lá. Raramente o caminho para o sucesso é um caminho reto e estreito. Muitas empresas, sendo a Tesla um excelente exemplo, precisam lutar e se esforçar para criar um projeto novo e inovador. A história da Tesla é a evidência perfeita de que o objetivo final exige muita persistência e não precisa ser preenchido com as mãos de grandes entidades governamentais. Embora o plano de Biden de injetar dinheiro na inovação e na indústria possa ajudar algumas empresas a se reerguerem em tempos de extrema necessidade, ele não deve segurar as mãos dessas grandes empresas cujo trabalho é descobrir a resposta para os problemas.

Quando as grandes montadoras começam a fabricar e fornecer veículos elétricos que são bons para os consumidores, elas devem ser recompensadas. Acompanhar os pacotes de assistência governamental que não garantem necessariamente a inovação é uma maneira errada de fazer as coisas. Quando as empresas provam que estão no negócio de criar um grande produto, as recompensas devem vir. É simples assim.

Por Joey Klender – Teslarati

Campanha de vacinação para Covid-19 começa nos EUA

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Foto: Kristine Wook/Unsplash

Trabalhadores em uma fábrica da Pfizer Inc. em Michigan despacharam as primeiras remessas de vacina contra a covid-19 a partir das 6h30 (horário local) neste domingo (13), dando início ao maior e mais complexo projeto de entrega de vacinas já realizado nos Estados Unidos.

Um vídeo das instalações em Kalamazoo mostrou trabalhadores com máscaras retirando de um freezer caixas de papelão contendo potes de vacina e colocando-as em grandes geladeiras antes de serem embaladas e rotuladas.

Funcionários aplaudiram enquanto as primeiras caixas eram transferidas para os caminhões que as esperavam. O momento tão aguardado chega quando as infecções e mortes por covid-19 estão aumentando nos Estados Unidos.

O governo norte-americano planeja liberar as primeiras 2,9 milhões de doses para 64 principais estados, territórios e cidades, bem como cinco agências federais.

Embora estejam coordenados os esforços de distribuição, os estados têm a decisão final sobre quem receberá as primeiras vacinas. O governo federal está despachando as primeiras remessas para mais de 600 pontos.

Empresas de diversos setores pressionam autoridades estaduais e federais a priorizarem seus trabalhadores na fila de milhões que aguardam a vacina e com ela a volta à vida livre do medo da doença mortal.

Reguladores dos EUA autorizaram na sexta-feira o uso da vacina da Pfizer e de seu parceiro BioNTech, e agentes de segurança federais acompanharão as remessas fortemente protegidas da fábrica até o destino final.

“Passamos meses traçando estratégias com as autoridades da Operação Warp Speed ​​e nossos clientes de saúde sobre uma logística de vacinas eficiente e agora é a hora de colocar o plano em ação”, disse Wes Wheeler, presidente da UPS Healthcare, no sábado.

Os pacotes refrigerados de gelo seco da Pfizer podem conter até 4.875 doses, e a primeira etapa da viagem será de Kalamazoo para aviões próximos.

Os trabalhadores carregarão a vacina – que deve ser mantida em temperaturas muito frias – no avião que os levará aos centros de carga aérea United Parcel Service ou FedEx em Louisville, Kentucky e Memphis, Tennessee, respectivamente.

De lá, eles serão transportados de caminhão ou avião até instalações próximas aos 145 locais norte-americanos destinados a receber as primeiras doses.

Agência Brasil

CNI divulga estudo com propostas para estimular inovação

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Imagem: Matt Ridley/Unsplash

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto Portulans divulgaram estudo em que apresentam propostas para promover a inovação e a tecnologia no Brasil, no que as entidades chamam de “índice de estar pronto para o futuro”. O Brasil ocupa a parte de baixo do ranking, em 44º lugar entre os 47 países analisados.

A pesquisa sinaliza que o investimento em inovação, tecnologia e talento está diretamente relacionado com os níveis de competitividade. São os casos, por exemplo, da Coreia do Sul e Israel, cuja taxa de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) chega a 5% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país).  O Brasil neste índice está com 1,3%  na 29ª posição (de 47) neste indicador.

O estudo aponta a importância da criação de uma cultura de investimentos privados, como uma política tributária adequada e tempos menores para abertura e fechamento de empresas, além de mecanismos de facilitação de aporte de recursos em startups (pequenas empresas de tecnologia).

O governo, acrescentam os autores, joga um papel importante no financiamento da ciência, tecnologia e inovação em países em desenvolvidos. Enquanto no Brasil o percentual de aporte de verbas públicas nesta área está em 0,63%, em países mais desenvolvidos como Suécia, Coreia do Sul e Alemanha, situa-se em 1%.

Investimento

O texto recomenda que o país aumente o investimento público em P&D e indica  como necessário melhorar a construção de pontes entre os setores público e privado. Essas parcerias podem ser desenvolvidas por meio de grupos com diversos tipos de agentes orientados por missões. As estratégias também podem ser mais efetivas se forem interseccionais do que se forem setoriais, sugere o levantamento.

Nas três categorias apontadas no estudo (inovação, tecnologia e talento), o Brasil possui uma performance melhor no quesito inovação. Contudo, na área de tecnologia, o país tem um desempenho mais fraco. Um dos pontos negativos do Brasil é o déficit em infraestrutura de Tecnologias da Informação e da Comunicação, aponta o levantamento.

Os autores também indicam como um flanco do país a qualidade de suas políticas de ciência e tecnologia. “Para atingir níveis mais altos de competitividade, o Brasil precisa ir para uma política de C&T mais inclusiva para construir um arcabouço que possa guiar essas políticas de forma holística. Ações coletivas para trazer de volta esforços com diversos segmentos podem ajudar o Brasil a voltar aos trilhos nessas importantes áreas”, conclui o documento.

Talentos

O levantamento indica também a necessidade de acompanhar o cenário em transformação das habilidades e competência de talentos. É preciso uma estratégia que consiga promover o aperfeiçoamento contínuo, combinando excelência técnica, boa governança e constante desenvolvimento de talentos.

“Os principais inovadores não são estrelas quando se trata de talentos. Essa tendência global de países ficando para trás em performance sobre talento é um alerta para o Brasil. As projeções mostram que o Brasil ficará atrasado se não investir em treinamento e competitividade de talentos”, recomenda a pesquisa.

Agência Brasil

Pedidos de recuperação judicial registram menor quantidade desde 2013

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Foto: Alex Knight/Unsplash

O país registrou, em novembro, 52 pedidos de recuperação judicial, o menor número desde novembro de 2013, quando foram registradas 51 requisições. Em comparação ao mesmo mês de 2019, a queda foi de 54,5%. Os dados, divulgados hoje (11), são da Serasa Experian. A queda está relacionada à nova lei de falências aprovada pelo Senado no final de novembro.

As micro e pequenas empresas foram as que mais solicitaram recuperação em novembro, com 31 pedidos. As companhias de porte médio (16) e grande (5) aparecem na sequência. Segundo a Serasa,  a redução no volume de pedidos de recuperação judicial se deve a uma série de incentivos dados às empresas no período de pandemia de covid-19, além da recente mudança na lei.

“Antes de partir para um pedido de recuperação judicial, os negócios buscaram alternativas com os credores, aumentando prazos e novas linhas de crédito, por exemplo. Além disso, houve a aprovação de uma nova lei que tem como objetivo tornar os processos mais eficientes, portanto muitas pessoas jurídicas estão aguardando esta definição para seguir com as requisições”, destacou o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

O Senado aprovou no final de novembro o projeto de lei que reformula a Lei de Falências. O projeto amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa.

De acordo com o texto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa da falência.

O projeto de lei também estende prazos para pagamento de dívidas tributárias e proíbe qualquer tipo de penhora ou busca e apreensão durante a fase de recuperação judicial.

Agência Brasil

Com o novo Fundeb, investimento federal sobe de 10% para 23% na educação básica até 2023

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Foto: Tetbirt Salim/Unsplash

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o Fundeb custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota o Valor Aluno Ano Total (Vaat) como referência de cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agência Brasil

IBGE prevê altas de safra de 4,4% em 2020 e de 1,9% em 2021

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Foto: Tim Foster/Unsplash

A safra de grãos, cereais, leguminosas e oleaginosas brasileira deve fechar 2020 em 252 milhões de toneladas, ou seja, 4,4% superior à registrada em 2019. Para 2021, a previsão é que a produção de grãos no país chegue a 256,8 milhões de toneladas, 1,9% a mais do que o projetado para este ano.

A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de novembro, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa para 2020, feita em novembro, não variou em relação à previsão da pesquisa de outubro.

Já o prognóstico para 2021, feito em novembro, foi 1,4% superior ao realizado em outubro pelo IBGE.

Entre as principais lavouras do país, neste ano são esperadas altas de 7,1% para a soja, de 7,8% para o arroz, de 0,4% para o milho e de 2,9% para o algodão herbáceo. A de feijão deve fechar o ano com queda de 5% devido principalmente às perdas em sua segunda safra.

Para 2021, entre as cinco principais lavouras, deve ocorrer aumento apenas na soja (5,1%). São esperadas quedas nas produções de arroz (-1,8%), milho (-0,9%), algodão herbáceo (-13,6%) e feijão (-3,6%).

Agência Brasil

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