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EUA autorizam vacina da Moderna contra a covid-19

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Foto: Markus Spiske/Unsplash

A vacina contra coronavírus da Moderna se tornou, na sexta-feira (18), a segunda a receber autorização de uso de emergência da Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), uma notícia bem-vinda para um país com o número impressionante de mais de 307 mil vidas perdidas pela covid-19.

Milhões de doses da vacina da Moderna serão adicionadas ao programa de imunização dos EUA, que começou esta semana com prioridade para profissionais de saúde. Idosos em asilos e demais instituições de cuidados são os próximos na fila para receber vacinas.

Um painel de especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) deve definir no domingo (20) os grupos a seguir na campanha de vacinação, à medida que os diferentes setores econômicos competem para ter seus trabalhadores com preferência.

A FDA anunciou a autorização um dia depois de o painel de especialistas externos da agência endossar o uso da vacina da Moderna e uma semana após a FDA autorizar a vacina da Pfizer e da parceira BioNTech.

A vacina da Pfizer e BioNTech, com base em tecnologia semelhante à da Moderna, foi aplicada nos braços de milhares de profissionais de saúde dos EUA esta semana, em uma campanha em massa por todo país. As injeções de Moderna devem começar nos próximos dias para adultos com 18 anos ou mais.

“Com a disponibilidade de duas vacinas agora para a prevenção da Covid-19, a FDA deu mais um passo crucial na luta contra esta pandemia global que está causando um grande número de hospitalizações e mortes nos Estados Unidos a cada dia”, disse o comissário da FDA, Stephen M. Hahn, em comunicado.

Espera-se que a vacina da Moderna seja usada em locais de difícil acesso, como hospitais rurais, uma vez que o imunizante demanda condições de transporte e armazenamento menos exigentes que a vacina da Pfizer/BioNTech, que requer temperaturas ultra-congelantes.

A decisão da FDA marca a primeira autorização regulatória no mundo para a vacina da Moderna, que se mostrou quase 95% eficaz e sem preocupações sérias de segurança nos ensaios clínicos.

AB

1° Grupo de Aviação de Caça completa 70 anos

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Foto: FAB

O Primeiro Grupo de Aviação de Caça (1°GAvCa) completa hoje (18/12) 70 anos de existência. O grupo, criado em 18 de dezembro de 1943 para atuar durante a Segunda Guerra Mundial, teve como primeiro comandante o então Major-Aviador Nero Moura, que havia trabalhado na aviação do exército e servia no Gabinete do Ministério da Aeronáutica.

Foi o Major Nero Moura quem escolheu os homens que iriam desempenhar as funções mais importantes da Unidade Aérea. E, para isso, instituiu o voluntariado, em todos os níveis hierárquicos, como primeiro critério de seleção para todos os integrantes do Grupo. Essa característica foi essencial para que o pessoal mantivesse o moral elevado durante todo o combate na Itália. As vagas foram rapidamente preenchidas.

“O Major Moura Neto exerceu o comando sem usar somente os galões. Comandou com o exemplo. A liderança era exercida em terra e no vôo. Quando nos comandava no ar, tínhamos a certeza de chegar ao alvo no minuto certo. Expunha-se ao fogo antiaéreo igualzinho aos seus tenentes”, ressalta Rui Moreira no livro Senta a Pua!, que na época era 1° Tenente-Aviador.

O núcleo do 1° GAvCA era constituído por 32 oficiais e praças. Todos se submeteram a um processo de instrução aérea nos Estados Unidos durante sete meses, após concluírem um período de treinamento no Brasil.

Enquanto isso, no Brasil, 320 militares eram selecionados e preparados para atuar durante a guerra, inclusive, 40 oficiais aviadores. Em março, eles se encontraram com o grupo que já estava no Panamá e foram reunidos para a realização da fase de instrução seguinte.

O Republic P-47 foi escolhido como avião do grupo por sua força e resistência em combate.

O ciclo de Instrução foi concluído no dia 31 de agosto de 1944. No dia 19 de setembro, o 1°GAvCa embarcou para a Itália. Ao chegar ao porto de Nápoles, eles se depararam com a real destruição da guerra, e, sem condições de desembarcar, deslocaram-se para o porto de Livorno, onde chegou no dia 6 de outubro, partindo imediatamente para a Base Aérea de Tarquínia. Em 11 de novembro, o 1° Grupo de Aviação de Caça abriu fogo contra o nazismo. Ao total, foram foram 445 missões.

O dia 22 de abril marcou o maior número de missões realizadas em solo italiano por pilotos brasileiros no conflito: foram 11 ataques aos alemães em um só dia e, por isso, é considerado até hoje o dia da aviação de caça. Mas o esforço não acabou ali. Por mais três dias os pilotos brasileiros voaram dez missões diárias.

A guerra acabou com a vitória dos aliados e a atuação do grupo se transformou em história que está contada no livro “Heróis dos Céus – a Iconografia do 1° Grupo de Aviação de Caça na Itália”, publicado pela Action Editora e, também, no já citado livro “Senta a Pua!”.

Este ano morreram os três últimos pilotos veteranos da Segunda Guerra: o Major-Brigadeiro Miranda Côrrea faleceu dia 15 de setembro; o Major-Brigadeiro Rui Moreira Lima foi sepultado em agosto e o Major-Brigadeiro José Rebelo Meira de Vasconcelos morreu em março.

Linha do Tempo

1939 – Começa a 2ª Guerra Mundial

1941 – É criada a Força Aérea Brasileira

Abril/1942 – Os caças Curtiss P-36A e bombardeios North American B-25B chegam ao Brasil

Agosto / 1942 – Submarinos alemães atacam navios brasileiros e o país decide combater na guerra

Dezembro/1943 – É criado o 1° Grupo de Aviação de Caça, sob o comando do então Major-Aviador Nero Moura

Janeiro/1944 – O núcleo do 1º GAvCa chega aos Estados Unidos para realizar treinamento durante sete meses

Março/1944 – Mais de 300 militares chegam ao Panamá para, também, participarem de treinamento

Abril/1944 – O efetivo é transportado para Aguadulce, no Panamá, onde os pilotos voam em aviões P-40

Maio/1944 – O grupo é considerado unidade de caça operacional e empregado na defesa do Canal do Panamá.

Julho/1944 – O P-47 Thunderbolt é escolhido como avião do grupo, entre três opções, pela sua força e resistência em combate.

Agosto/1944 – Termina o treinamento do 1°GAvCa

Outubro/1944 – o 1° GAvCa chega a Itália para participar efetivamente da guerra.

Abril / 1945 – O dia 22 de abril marcou o maior número de missões realizadas em solo italiano por pilotos brasileiros no conflito: foram 11 ataques aos alemães em um só dia e, por isso, é considerado até hoje o dia aviação de caça.

Senta a Púa! A história da Força Aérea Brasileira na Segunda Guerra

A Segunda Guerra Mundial já acontecia na Europa quando o Presidente Getúlio Vargas sancionou, em 20 de janeiro de 1941, o decreto-lei nº 2.961, criando o Ministério da Aeronáutica. Joaquim Salgado Filho, designado primeiro Ministro da pasta, buscava, primeiramente, estruturar o setor aéreo no Brasil, aprimorando sistemas de controle do espaço aéreo e fundando aeródromos. Ainda em 1941, foi criada a Diretoria de Rotas com o objetivo de promover o desenvolvimento da infraestrutura e da segurança da navegação aérea. No entanto, ainda em seus primeiros passos – fundando escolas e aeródromos – a Força Aérea Brasileira (FAB) foi obrigada a ingressar em um teatro de operações extracontinental. Nele, a Aviação de Caça brasileira teve seu batismo de fogo – e papel fundamental no cumprimento de missões em solo italiano.

Até então, o Brasil adotava uma posição neutra em relação aos embates relacionados à Segunda Guerra. A Declaração do Panamá estabelecia, desde 1939, uma zona de segurança de 300 milhas onde os países americanos se comprometiam a manter a neutralidade – incluindo o litoral do Brasil. Mas tudo mudou quando navios brasileiros começaram a ser atacados durante o episódio que ficou conhecido como a Batalha do Atlântico Sul. Em 28 de janeiro de 1942, o Brasil rompeu as relações diplomáticas com os países do Eixo, marcando o apoio aos Aliados. Mais tarde foi a vez da Aviação de Caça da FAB entrar no conflito: desta vez, em território italiano, junto aos aliados.

A declaração de guerra do Brasil aos países do Eixo, em 22 de agosto de 1942, determinou uma mobilização geral. Em 18 de dezembro de 1943, foi criado o Primeiro Grupo de Aviação de Caça (1º GAVCA) e, em 20 de julho de 1944, a Primeira Esquadrilha de Ligação e Observação (1a ELO). Para comandar as unidades aéreas na Itália, foram designados, respectivamente, o Major Aviador Nero Moura e o Capitão Aviador João Affonso Fabrício Belloc. Ambos chegaram à Europa em outubro de 1944. Assim, em três anos, o Brasil fundou uma Força Aérea, investiu em formação, infraestrutura e aumento do efetivo e, enfim, desembarcou em um cenário de guerra real.

O 1º GAVCA saiu do Brasil com 350 homens, incluindo 43 pilotos, e chegou a Livorno integrando o 350th Fighter Group da Força Aérea Americana. Antes disso, o grupo aliado havia realizado a Operação Torch, no Norte da África, e seguiu até a Itália. Além do 1º GAVCA, eram três esquadrões, todos norte-americanos: 345th, 346th e 347th Fighter Squadron. Para eles, o 1º GAVCA, equipado com os P-47 Thunderbolt, era conhecido como “1st Brazilian Fighter Squadron (1st BFS)”, com o código “Jambock”. A partir de sua base, em Tarquínia, na Costa Oeste da Itália, o 1º GAVCA passou a planejar suas próprias operações em 11 de novembro. O Brasil ainda enviou uma equipe de médicos e enfermeiros à Itália, atuando junto ao Esquadrão e no US 12th General Hospital, em Livorno.

O símbolo do Grupo foi idealizado a bordo do navio a caminho da Itália. Dos elementos: a moldura auriverde simboliza o Brasil; o céu vermelho, a guerra; o avestruz, o piloto de caça brasileiro, que precisou se adaptar a diferentes alimentos em suas missões; o escudo azul com o Cruzeiro do Sul é o símbolo das Forças Armadas do Brasil; e a arma empunhada pelo avestruz, o poder de fogo do P-47. “Senta a Púa!” é o grito de guerra do 1º GAVCA. Já o Hino da Aviação de Caça foi composto após uma missão bem sucedida na quarta-feira de cinzas de 1945 – o “Carnaval em Veneza”.

Durante a Guerra, o 1º GAVCA operou como unidade independente, e as missões em fevereiro de 1945, quando os caças da FAB atacaram o inimigo em Monte Castelo, contribuíram para a vitória dos combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Nos Estados Unidos, os brasileiros haviam sido treinados para operações de caça, mas a Luftwaffe (Força Aérea Alemã) executava poucas missões na região. Logo, o esquadrão atuou como unidade de caça-bombardeiro, em missões de reconhecimento armado e interdição, em suporte às forças terrestres aliadas. O clímax da atuação da Força Aérea Brasileira foi em 22 de abril de 1945, quando uma grande ofensiva dos Jambocks contabilizou 44 decolagens em 11 missões em um único dia.

O dia amanheceu nublado. As três esquadrilhas (verde, azul e vermelha) do Grupo levantaram voo a partir das 8h30 com o objetivo de atacar estruturas e veículos próximos a San Benedetto. Uma delas decolou pouco depois em direção ao sul de Mantua, para uma missão de reconhecimento armado – mais de 80 veículos foram destruídos, além de fortes, tanques e balsas. Ao fim do dia, o Grupo acumulou 44 missões individuais e destruiu mais de 100 alvos. 22 de abril de 1945 foi o dia com o maior número de missões de combate despachadas, sendo celebrado até hoje como o Dia da Aviação de Caça. Dois P-47 foram avariados e um abatido e seu piloto capturado pelas forças alemãs.

Além do 1º GAVCA, a 1ª ELO apoiou a Artilharia Divisionária (AD) da FEB, realizando missões de observação, ligação, reconhecimento e regulagem de tiro. A 1ª ELO realizou 684 missões em quase 200 dias de operações.

Quatro décadas depois, em 1986, os feitos do 1º GAVCA na Itália foram novamente reconhecidos. O Grupo recebeu do Embaixador dos Estados Unidos no Brasil e do Secretário da Força Aérea Americana, a Presidential Unit Citation, comenda concedida pelo governo norte-americano. Além do 1º GAVCA, só duas unidades estrangeiras foram agraciadas com a medalha – ambas da Força Aérea Australiana.

Fotos: Arquivo CENDOC e Sargento Johnson Barros / CECOMSAER

FAB – Agência Força Aérea

Guedes: reforma tributária pode esperar novo presidente da Câmara

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Foto: Josh Appel/Unsplash

O envio das partes restantes da reforma tributária pode esperar a eleição do futuro presidente da Câmara dos Deputados, disse hoje (18) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o texto analisado pela comissão mista do Congresso, que unifica cinco tributos federais, é incompatível com a proposta do governo de desonerar a folha de pagamentos mediante a criação de um tributo sobre transações digitais.

“Se não é possível caminhar assim, eu prefiro esperar. Essa [proposta da comissão mista] não é a nossa reforma tributária, a gente espera mais um pouco”, declarou o ministro em entrevista coletiva para fazer um balanço das atividades da pasta em 2020.

Na avaliação de Guedes, existem janelas de oportunidade em que as reformas estruturais podem ser enviadas ao Congresso. Até agora, o governo enviou apenas a primeira parte da reforma tributária ao parlamento, que cria um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com base na fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós estamos entregando quando a janela abre. Toda vez que a janela abre a gente enfia o dedo lá. Só que a janela fecha toda hora, você tira a mão para não perder a mão. Mas nós vamos continuar enfiando a mão lá. E bota mais uma reforma”, declarou o ministro.

Promessas

O ministro também refutou críticas de que muitas das promessas do início de governo não foram cumpridas, como a aprovação de reformas estruturais até o fim do primeiro semestre e a realização de quatro importantes privatizações em 90 dias. Segundo ele, o tempo da política é diferente do tempo da economia, com as mudanças dependendo do andamento da agenda no Congresso.

“Pato novo mergulha fundo. Eu não conhecia a política direito, acreditava, saía lá [de reuniões com parlamentares] e falava que ia entregar alguma coisa em 40 dias. Aí você vê que a política é complicada, e leva seis meses. Quem paga a conta sou eu”, disse. “Estou aprendendo. Resultado: não prometo mais nada. Agora acabou, não prometo mais nada.”

Bolsa

Embora tenha dito que não entregou tudo o que gostaria, o ministro disse haver um reconhecimento do trabalho da equipe econômica pelo mercado financeiro. Ele rebateu o que chamou de “campanha negacionista” contra o governo e disse que o Ministério da Economia tem apresentado resultados positivos.

“Não entregamos o que nós gostaríamos, mas há um reconhecimento do nosso trabalho. A Bolsa de Valores está chegando a 120 mil pontos. O risco Brasil está nos menores níveis em cinco anos, os juros básicos estão em 2% [ao ano], a economia está retomando o crescimento. Tem muita gente que acredita que nós estamos entregando”, comentou.

Entre as realizações citadas pelo ministro em dois anos de gestão, estão a aprovação da reforma da Previdência, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o envio ao Congresso das reformas administrativa e do Pacto Federativo e o megaleilão da cessão onerosa (direito de exploração) do pré-sal em 2019. Para Guedes, o governo consegue, aos poucos, fazer o que gestões anteriores não fizeram.

“Essa transformação do Estado é nosso objetivo, mas as dificuldades existem. Eu sou acusado toda hora de não entregar. Nós estamos entregando alucinantemente. Tem uma narrativa política para descredenciamento do nosso governo, mas ela é negacionista, anticientífica, porque ela não é baseada em evidência empírica. A evidência empírica é que nós estamos entregando o que governos passados não entregaram”, completou.

Teto de gastos

O ministro reiterou a defesa do teto de gastos, comparando a contenção dos gastos públicos com uma represa que gera energia no futuro por meio da queda dos juros e da entrada de investimentos privados. Para Guedes, qualquer tentativa de furar o teto de gastos pode resultar em um desastre para a economia, comparável ao rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).

“Quem quiser gastar, vem fazer um furozinho no meu teto. Digo a outros ministros: os senhores podem me transformar em uma Itaipu, gerar energia para todo mundo, ou podem me transformar numa Brumadinho. Eu sou uma represa que quer gerar energia”, declarou.

Embora o Ministério da Economia resulte da fusão de cinco pastas, Guedes negou ser superministro e disse que pode ser demitido a qualquer momento. “Nunca acreditei que eu sou superministro de nada. Sou demissível em cinco minutos. Quem é que é super se pode ser demissível em cinco minutos? Sou um ministro como todos e sou o mais vulnerável”, questionou.

AB

Vacinação em massa é capítulo mais importante da pandemia, diz Guedes

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O capítulo mais importante no combate à pandemia de covid-19 está para começar com a vacinação em massa, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação do balanço de fim de ano da pasta, ele defendeu a liberação de R$ 20 bilhões para o programa de imunização.

“O capítulo mais importante vem agora, que é a vacinação em massa. São mais R$ 20 bilhões para a vacinação em massa dos brasileiros”, declarou o ministro. Guedes defendeu que a imunização seja opcional, mas ressaltou que as vacinas são importantes para sustentar a retomada da economia, garantindo a volta da população ao trabalho presencial.

“O retorno seguro ao trabalho exige a vacinação em massa da população brasileira. É uma vacinação voluntária e o que o governo tem que fazer é disponibilizar todas as vacinas para a população de forma voluntária e gratuita. Qualquer brasileiro pode escolher a vacina que ele quer tomar, não paga pela vacina e escolhe a vacina se quiser tomar. Essa vacinação gratuita de forma voluntária para os brasileiros é o que nós precisamos para que a asa da saúde bata ao mesmo tempo da asa da recuperação econômica”, afirmou.

Auxílio emergencial

O ministro elogiou o auxílio emergencial. Segundo Guedes, o Brasil privilegiou a proteção da população no início da pandemia e conseguiu implementar um programa de transferência de renda mais rápido que muitos países, promovendo a inclusão bancária por meio da tecnologia. “Diversos países desenvolvidos ainda mandam cheque para a casa das pessoas”, disse.

Emprego

Guedes também elogiou o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada durante a pandemia, que segundo ele, ajudou a preservação do emprego formal. Ele citou as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra as contratações e demissões de postos com carteira assinada, e disse que o país pode encerrar o ano zerando a perda de empregos registradas durante a pandemia de covid-19.

De janeiro a outubro, o Caged registrou a perda de 171,1 mil postos de trabalho formais. Até setembro, a eliminação de vagas estava em 558,6 mil. “Não sei se conheço outros países que conseguiram [em 2020] manter 33 milhões de empregos formais”, declarou.

Guedes citou ainda o programa de crédito que ajudou cerca de 650 mil micro, pequenas e médias empresas e também mencionou ajuda a setores da economia, como aviação, como fatores que também ajudaram na preservação de empregos.

Reformas

Apesar do aumento de gastos públicos em 2020, Guedes reiterou a defesa do compromisso com as reformas estruturais depois da pandemia. Destacou que, mesmo com a paralisação das discussões no Congresso nos últimos meses, a equipe econômica conseguiu recentes vitórias, como a aprovação da nova Lei de Falências, do projeto de ajuda a estados em troca de um plano de ajuste fiscal, da liberalização da navegação de cabotagem e da autonomia do Banco Central (aprovada pelo Senado e em discussão na Câmara).

AB

Governo Federal sanciona lei que impulsionará a Internet das Coisas

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Foto: Lars Kienle/Unsplash

A lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a medida aqueça o setor, torne a tecnologia mais barata, traga investimentos para o Brasil e gere mais de 10 milhões de empregos nos próximos anos, segundo o Ministério das Comunicações. A Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, com benefícios tributários até 2025.

A ideia principal por trás da Internet das Coisas (IoT) é facilitar a vida dos usuários e clientes, tornando o uso de certos dispositivos mais simples e até permitindo a automação de tarefas. Há vários exemplos que se enquadram na IoT, que vão desde geladeiras conectadas, pelas quais é possível ver imagens do seu interior e ser avisado de que alguns produtos acabaram, até máquinas agrícolas capazes de controlar a irrigação, transmitir informações sobre umidade, acidez e nutrientes do solo, o que garante ao produtor mais eficiência do plantio à colheita.

Pela nova regra, alguns tributos, incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, foram zerados. A lei também dispôs sobre regras para licenciamento desses equipamentos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Atualmente, a estimativa é de que haja mais de 15 bilhões de dispositivos conectados à internet no mundo. Com a expansão da IoT e a desoneração promovida pelo Governo, a projeção é de que esse número supere 35 bilhões em 2025. “Com a medida, a expectativa é de que o Brasil seja uma das grandes potências globais no mercado de Internet das Coisas. Outro aspecto positivo é que a desoneração incentive o desenvolvimento de dispositivos com a tecnologia 5G”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

AB

Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso

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Foto: Hannah Wei/Unsplash

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos.

Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá financiar projetos que promovam a democratização da internet e de novas tecnologias.

O projeto de lei tramitou por 13 anos nas Casas Legislativas e, com a atuação do Ministério das Comunicações, foi aprovado pelo Senado, com 69 votos a favor e um contrário, no último mês.

De acordo com o ministério, com a mudança nas regras, o Fust poderá ser usado para ampliar ou implantar serviços de conexão, proporcionando, entre outros, o acesso à internet a pecuaristas, agricultores, escolas rurais e famílias de baixa renda que, hoje, não têm acesso à internet.

Com a nova Lei, o Fust poderá ser usado não apenas na melhoria da qualidade das redes e serviços, mas na redução de desigualdades regionais em telecomunicações e na promoção do uso de novas tecnologias de conectividade. Tanto serviços prestados em regime público quanto privado poderão receber recursos do fundo.

Para o ministério, um dos setores mais beneficiados será o agronegócio, uma vez que produtores passarão a contar com a modernização do cultivo, manejo e colheita com a ajuda de sistemas dependentes da internet.

“O Fust poderá levar internet aos produtores que estão em regiões distantes dos grandes centros urbanos e criar fazendas inteligentes, com o uso de tratores autônomos, drones e colheitadeiras interligados a redes sem fio. Além de favorecer uma ampliação significativa da produção agropecuária, a modernização no campo vai gerar milhões de empregos diretos e indiretos”, comemorou o Ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Investimento

Quanto à modalidade de financiamento, parte das receitas anuais do Fust poderá ser aplicada na forma de apoio não reembolsável, ou seja, o dinheiro será destinado a investimento em telecomunicações. Há também a forma reembolsável, em que agentes financeiros, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), poderão utilizar recursos do fundo para realizar operações de créditos para financiar projetos em telecomunicações.

A lei prevê ainda a criação de um fundo garantidor. Assim, pequenos provedores, que não possuem bens para dar em garantia e, com isso, têm dificuldade para conseguir financiamentos, terão o amparo do Fust para ter acesso a linhas de crédito.

Conselho Gestor

O texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a criação de um Conselho Gestor para o Fust, vinculado e presidido pelo Ministério das Comunicações, com o intuito de garantir agilidade na implementação das políticas públicas voltadas à ampliação da infraestrutura e à expansão dos serviços.
O Conselho Gestor será composto por um representante de cada um dos seguintes ministérios: Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; Economia; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Saúde. Também haverá um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dois das prestadoras de serviços de telecomunicações (um deles das prestadoras de pequeno porte), além de três integrantes da sociedade civil.

Fust

O Fundo foi instituído pela Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, com o objetivo de universalizar os serviços de telecomunicações em regiões que, por motivos como baixa densidade demográfica, baixa renda da população, inexistência de infraestrutura adequada ou outros, não oferecem taxa de retorno viável para investimentos das empresas do setor.

As principais receitas que compõem o fundo são a contribuição de um por cento sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

*Com informações do Ministério das Comunicações.

AB

Superávit da balança comercial em 2021 poderá ser histórico

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Foto: Pat Whelen/Unsplash

As exportações brasileiras deverão atingir US$ 237,334 bilhões no próximo ano, com aumento de 13,7% em relação aos US$ 208,791 bilhões estimados para este ano de 2020. As importações poderão chegar a US$ 168,316 bilhões, com crescimento de 7,3% ante os US$ 156,916 bilhões esperados para este ano. Estimado em US$ 69,018 bilhões, o superávit para 2021 mostrará evolução de 33% na comparação com os US$ 51,875 bilhões previstos para 2020, o que poderá representar recorde histórico, caso se concretizem as projeções. O maior superávit até agora registrado no país, foi US$ 67 bilhões, em 2017.

As previsões foram divulgadas hoje (16) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Em entrevista o presidente executivo da AEB, José Augusto de Castro, disse que três fatores contribuem para essas projeções: o forte aumento do preço da soja, o forte aumento do preço do minério e a recuperação do preço do petróleo.

Cotações

Os três produtos (soja, minério de ferro e petróleo) lideram as exportações brasileiras de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) e tiveram aumento da cotação média em dólar por tonelada de 25%, 42% e 12%, respectivamente, entre as cotações efetivadas em 2020 e as projetadas para 2021.

De acordo com a AEB, soja, petróleo e minério responderão pelo recorde de 40,2% das exportações totais do país projetadas para 2021, mantendo-se como motor de sustentação das vendas do Brasil no exterior. Em 2021, pelo sétimo ano consecutivo, a soja continuará sendo o produto líder de exportação, com US$ 36,550 bilhões, novo recorde, aposta a AEB.

A China continuará sendo o maior comprador da soja e do minério de ferro brasileiros. José Augusto de Castro disse não acreditar que as críticas do governo brasileiro à China possam afetar as relações comerciais bilaterais. “Poder [afetar], pode, mas não neste momento”, afirmou.

PIB

Segundo Castro, o comportamento das importações será fortemente influenciado pelo Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A AEB avalia entre 2,5% e 4% o crescimento do PIB brasileiro em 2020, o quw poderá mitigar o nível de desemprego, aumentar o consumo das famílias e do governo, ampliar a demanda interna e acelerar as importações.

Castro disse também que é preciso observar como o auxílio emergencial concedido aos trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus vai influenciar no crescimento do país, mas admitiu que as importações poderão ser desestimuladas, caso não haja demanda interna.

Em documento, a AEB destaca ainda que o ritmo da vacinação contra a covid-19 será outro fator importante para concretização do quadro de alta da balança comercial brasileira. Alguns fatores, entretanto, ficarão pendentes de definição, entre os quais a possibilidade de atraso na vacinação, a posse do novo presidente dos Estados Unidos e o anúncio de suas diretrizes; a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, o comportamento das commodities no “novo normal” e seus impactos na balança comercial do Brasil.

O presidente executivo da AEB salientou que o Brasil continua altamente dependente das exportações de commodities, em detrimento dos produtos manufaturados, de maior valor agregado, que sofrem o impacto negativo da falta de competitividade decorrente do elevado custo Brasil.

AB

Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

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Foto: Kelly Sikkema/Unsplash

O Senado aprovou ontem (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados.

O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara. “[O relatório] preserva os recursos para a escola pública. A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando [o fundo] para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas púbicas e comunitárias. Isso estamos retirando e voltando com o texto original”, disse em plenário.

A Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S. Izalci retirou também esse trecho. “O Sistema S pode fazer convênio com estado e município do mesmo jeito, mas não com recursos do Fundeb”, disse o relator.

Agência Brasil

Produção da safra atual de cana-de-açúcar deve crescer 3,5%

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Foto: Josh Withers/Unsplash

A safra 2020/21 de cana-de-açúcar deve ser 3,5% maior do que a anterior, atingindo 665,105 milhões de toneladas, segundo dados do terceiro levantamento anual realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O volume total é próximo o recorde histórico, de 665,6 milhões de toneladas, alcançado na safra 2015/16.

Do total de cana, 53,8% devem ser destinados à produção de 29,8 bilhões de litros do biocombustível, sendo o restante utilizado como matéria-prima para uma produção de açúcar, estimada em 41,8 milhões de toneladas.

Os dados da Conab mostram também aumento significativo nas exportações de açúcar, com 23,7 milhões embarcadas entre abril e novembro, volume 79,2% maior do que no mesmo período do ano passado e 25% a mais de tudo que foi exportado na safra anterior (abril de 2019 a março de 2020).

“A expectativa é que seja superado o recorde de 2016/17, quando o Brasil exportou 28,3 milhões de toneladas”, disse a Conab em nota.

No caso do etanol, as vendas externas tiveram aumento de 49,2% no comparativo com igual período da safra passada, chegando a 2,2 bilhões de litros exportados. A importação, por sua vez, caiu 65,1%, ficando em 306 milhões de litros.

“A justificativa é a desvalorização do real frente ao dólar, mesmo diante de uma redução de 14,3% na produção do biocombustível e no consumo interno, devido à pandemia do coronavírus”, avaliou a Conab.

Por outro lado, o boletim indica queda de 12,3% na produção de etanol de cana-de-açucar, que na atual safra deve ficar em 29,8 bilhões de litros. Parte dessa queda tem sido suprida pelo etanol de milho, cuja produção deve crescer 80,3% e bater 3 bilhões de litros. A produção total de etanol, proveniente de cana e de milho, deve chegar a 32,8 bilhões de litros.

Regiões

Segundo a Conab, as características climáticas da atual safra fizeram a região Sudeste, principal região produtora do país, ser também a maior puxadora do crescimento, com aumento de 5,2% na produção (436,4 milhões de toneladas). Em seguida vem o Nordeste, com alta de 3,6% na oferta de cana (50,9 milhões de toneladas).

As regiões Sul e Centro-Oeste, por outro lado, devem apresentar retração na colheita, com queda de 2,7% (34,5 milhões de toneladas) e 0,5% (139,8 milhões de toneladas), respectivamente. Responsável por menos de 1% da produção do país, o Norte deve ter aumento 2,2% na safra de cana (3,6 milhões de toneladas).

AB

Excedente de óleo do pré-sal chega a 74% na produção de outubro

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Foto: John Cameron/Unsplash

De acordo com o Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, divulgado hoje (15) pela empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), o excedente em óleo da União no regime de partilha de produção aumentou 74% em outubro, em relação a setembro, com média diária de 7 mil barris de petróleo. Deste total, 4 mil barris de petróleo por dia (BPD) foram produzidos na Área de Desenvolvimento de Mero, 3 mil BPD em Entorno de Sapinhoá e 40,7 BPD em Sudoeste de Tartaruga Verde.

A Pré-Sal Petróleo é uma empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Sua missão é gerir os contratos de partilha de produção, representar a União nos Acordos de Individualização da Produção e comercializar o petróleo e gás do governo federal. A PPSA é gestora de 17 contratos de partilha de produção. Esse regime vigora no Polígono do Pré-Sal e em áreas estratégicas, como as Bacias de Campos e Santos, desde 2010.

Na avaliação da PPSA, o aumento registrado do excedente em óleo da União foi resultado da retomada das atividades da área de desenvolvimento de Mero, após paradas programadas para troca de uma linha de oito polegadas para uma de seis polegadas. Desde o início da série histórica, em 2017, a União acumula 7,2 milhões de barris de petróleo.

Em outubro, a produção total de petróleo teve média diária de 44 mil barris nos três contratos, sendo 27 mil BPD na Área de Desenvolvimento de Mero, 6 mil BPD em Entorno de Sapinhoá e 11 mil BPD em Sudoeste de Tartaruga Verde. Desde 2017, a produção acumulada dos três contratos alcança 44,9 milhões de barris de petróleo.

Gás natural

Sobre gás natural, o boletim revela que dois contratos com aproveitamento comercial do produto registraram média de produção diária de 111 mil metros cúbicos no mês de outubro. Entorno de Sapinhoá produziu 31 mil m³/dia e Sudoeste de Tartaruga Verde, 80 mil m³/dia.

A PPSA informou que a média diária do excedente em gás natural para a União foi de 15 mil m³/dia, em outubro, referente aos contratos do Entorno de Sapinhoá (14.954 m³/d) e Sudoeste de Tartaruga Verde (305 m³/d). O gás natural produzido em Mero, com alto teor de gás carbônico, é injetado no reservatório para aumento da produção de petróleo. Até o momento, não há previsão para sua comercialização, informa a PPSA.

AB