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Ipea projeta crescimento de 3% do PIB em 2021

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Foto: Pixabay

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (30) que projeta crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2021, com queda estimada de 0,5% no primeiro trimestre do ano, na comparação com ajuste sazonal.

“Além do impacto da pandemia e do endurecimento das medidas de isolamento social por parte de governos estaduais e municipais sobre o ritmo da economia, as previsões para 2021 também levam em conta as incertezas quanto à capacidade de se promover os ajustes nas contas públicas necessários para uma trajetória fiscal equilibrada”, disse o Ipea.

Segundo o estudo, outro fator de risco é a aceleração inflacionária, refletindo a alta nos preços administrados acima do esperado no início deste ano e a desvalorização cambial, com impactos principalmente nos preços dos alimentos e dos bens industriais.

A análise da conjuntura econômica brasileira também aponta que o segundo semestre do ano deve ser marcado pela retomada do crescimento do PIB e pelo aumento da confiança de consumidores e empresários a partir do avanço da cobertura vacinal contra a covid-19. “As hipóteses cruciais desse cenário são que as questões associadas à pandemia já estejam sob controle e que seja possível conter as atuais incertezas fiscais”, disse o instituto.

Para 2022, a projeção é de crescimento de 2,8% do PIB, em um cenário de manutenção da retomada da atividade econômica esperada para o segundo semestre deste ano. Embora o crescimento projetado para 2022 seja um pouco menor que o de 2021, o esforço de crescimento ao longo do ano que vem seria maior, pois a base de comparação – o PIB de 2021- é significativamente maior, segundo o Ipea.

O instituto espera que a atual trajetória de alta dos preços internacionais das commodities contribua positivamente para a retomada da economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, essa alta pressiona a inflação. A estimativa do Ipea para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021 é de 4,6% de variação. Para 2022, no contexto de uma política monetária mais apertada e sob a hipótese de que as atuais incertezas fiscais sejam controladas, o IPCA deve variar 3,4%.​

Agência Brasil

Camex zera tarifa de importação de mais 65 produtos de combate à covid

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Foto: Samuel Ramos/Unsplash

Mais 65 produtos usados no combate à covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente, anunciou ontem (29) à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a decisão, o número de produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu para 628.

Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. A medida também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.

A Camex aprovou a redução temporária em reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. A isenção entrará em vigor um dia após a publicação de resolução no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira (30/3).

A inclusão dos medicamentos na lista de produtos com tarifa zerada teve como base uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária editada no último dia 19, que fixa requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o combate à covid-19. A isenção abrangerá medicamentos nas formas de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado.

A lista de equipamentos médicos foi elaborada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Formada por itens essenciais para o enfrentamento à pandemia, a relação abrange principalmente itens relacionados ao fornecimento de oxigênio.

Agência Brasil

Governo assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

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Foto: Ryoji Iwata/Unsplash

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O documento traz mudanças legislativas para a simplificação de abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários, a facilitação no comércio exterior de bens e serviços e a liberação de construções de baixo risco, entre outros.

Por meio de dez indicadores diferentes, o Banco Mundial analisa o nível de facilidade de se fazer negócios em 190 economias do mundo. No levantamento mais recente, o Brasil ocupava a 124ª posição.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP deve elevar o Brasil de 18 a 20 posições no ranking. “Com as ações já traçadas e em execução desde 2020, em conjunto com a implementação do que é proposto na MP, o Brasil pode figurar pela primeira vez, no curto prazo, dentre as 100 melhores economias para se fazer negócios no país”, informou, em comunicado.

O objetivo do governo Bolsonaro é, até 2022, colocar o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócios.

assinatura da MP aconteceu em rápida cerimônia, no Palácio do Planalto. A expectativa do governo é que a proposta tramite e seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano.

“Trata-se de um conjunto de medidas de curto prazo não só extremamente relevantes para a minimização dos efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre a economia, como também urgentes, em razão de ser necessário que as mudanças legislativas ora propostas sejam implementadas a tempo de serem refletidas nas respostas aos questionários no primeiro semestre de 2021 e constarem do relatório 2022 do Banco Mundial”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Medidas adotas

De acordo com a pasta, no âmbito da abertura de empresas, a MP determina a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), “eliminando análises de viabilidade – que somente existem no Brasil – e automatizando a checagem de nome empresarial em segundos”.

A medida ainda trata da proteção aos investidores minoritários, por meio da alteração da Lei das S.As (Sociedades por Ações), “seguindo as boas práticas definidas pelo Banco Mundial”. De acordo com a Presidência, as mudanças aumentarão o poder de decisão dos acionistas, inclusive minoritários, mediante elevação do prazo de antecedência para o envio de informações para uso nas assembleias; o aprimoramento dos dispositivos relacionados à comunicação; e a vedação ao acúmulo de funções entre o principal dirigente da empresa e o presidente do Conselho de Administração, entre outras medidas.

Sobre o comércio exterior de bens e serviços, o texto assegura, por exemplo, a disponibilidade de guichê único eletrônico aos operadores de comércio exterior e prevê que quaisquer exigências baseadas em características das mercadorias sejam impostas somente por meio de lei, “modernizando o sistema de verificação de regras de origem não preferenciais”.

Na mesma linha, de acordo com a Presidência, a MP também confere nova regulamentação à profissão de Tradutor Público e Intérprete Comercial, revogando o Decreto nº 13.609, de 1943. “A alteração desburocratiza a profissão ao permitir que tradutores atuem em todo país e possam realizar seu trabalho em meio eletrônico, garantindo maior segurança jurídica à matéria, indispensável ao desenvolvimento do comércio exterior e à evolução do Brasil em diversos outros indicadores relacionados ao ambiente de negócios”, diz a nota.

No âmbito da execução de contratos, o governo instituiu o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA) para agilizar a cobrança e recuperação de crédito. O SIRA será capaz de reunir dados cadastrais, relacionamentos e bases patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de reduzir o custo de transação da concessão de crédito através do aumento da efetividade das ações judiciais que envolvam a recuperação de créditos públicos ou privados.

De acordo com a Secretaria-Geral, com a mudança, conselhos profissionais poderão tomar medidas administrativas de cobrança, tais como a notificação extrajudicial e a inclusão em cadastros de inadimplentes, “contribuindo para diminuir a sobrecarga judiciária brasileira”.

Outro destaque da MP se refere ao fornecimento de eletricidade, “a fim de aumentar a celeridade de alguns processos de acesso à energia elétrica”. O texto propõe soluções para a questão, como o estabelecimento de prazo para o Poder Público autorizar a realização de obras de extensão de redes de distribuição energia elétrica.

Por fim, MP também promove alteração do Código Civil, “para cristalizar o instituto da prescrição intercorrente já consagrado pelo Supremo Tribunal Federal na Súmula 150, contribuindo, dessa forma, para o aumento da segurança jurídica”. A prescrição intercorrente é a perda do direito pela ausência de ação durante um determinado tempo.

Agência Brasil

Embraer apresenta protótipo de carro voador elétrico

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Foto: Embraer

A Embraer apresentou pela primeira vez em voo o seu novo carro voador elétrico. O protótipo em tamanho reduzido decolou da sede da Embraer em Gavião Peixoto (SP) na quarta-feira (24). 

O projeto faz parte da Eve Urban Air Mobility Solutions, dedicada a desenvolver o ecossistema de mobilidade aérea urbana. 

A empresa vem desenvolvendo um portfólio de soluções para preparar o mercado, incluindo a certificação do veículo elétrico de decolagem e pouso vertical (eVTOL) e a criação de soluções de gestão de tráfego aéreo urbano.

Detalhamento

O projeto de eVTOL da Embraer conta com dez hélices, sendo oito na horizontal e duas na vertical e se parece com um drone grande, porém, com o objetivo de transportar passageiros.

No início, o veículo deverá ter no comando um piloto, mas a intenção do projeto é que, no futuro, o voo seja totalmente autônomo.

Agência Brasil

Sobre o que é “essencial” — quem tem a moral de decidir isso?

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Foto: Unsplash

As recentes decisões de fechar comércios e definir, por meio de um “comitê de científicos“, quais são as “atividades essenciais” que podem funcionar esquentaram os ânimos e debates.

Mais profundo do que o debate sobre as decisões políticas para conter a pandemia está uma discussão necessária. 

Afinal de contas, o que é essencial?

Em filosofia, o essencial é aquilo que confere ao particular a sua característica mais importante, aquela sem a qual este particular não existiria. Ao longo da história, inúmeros debates existiram sobre a essência das coisas, do mundo, dos números, dos fenômenos, dos entes.

No cotidiano, o essencial constitui aquilo de mais básico, necessário e indispensável. É nestes termos que se afirma o economicamente necessário. 

O que não pode faltar para que a sociedade funcione? Pensando nestes termos, é óbvio que surgem replicações dos direitos positivos, como a necessidade de alimento, segurança, abrigo. Não há vida sem pessoas alimentadas, sem pessoas medicadas, sem pessoas em segurança. 

Para manter estas atividades essenciais é preciso que exista transporte (e postos de gasolina), energia, sistemas de dados e sistema bancário, alimentação (cultivo, colheita, controle de pragas, transporte, industrialização). 

A lista é, obviamente, grande.

Entretanto, o debate sobre o que é essencial para a economia se assemelha a um debate muito presente na educação. O que é essencial ensinar? 

Faça essa pergunta e depare-se com os comentários ao redor dela: a impressão é a de que as respostas são sempre de cunho pessoal. 

Se não uso a fórmula de Bhaskara no meu trabalho, o ensino de matemática não foi essencial. Se não me é importante saber se uma oração é subordinada predicativa, o ensino de gramática não foi essencial. Se não trabalho em um laboratório de genética, o ensino de biologia não foi essencial.

Cada sujeito é a sua própria medida para o mundo que o cerca.

Para responder aos que indagam sobre a importância de se aprender sobre tantos assuntos nos anos escolares, eu costumo responder: 

1) Não temos a visão do todo. 

A escola é o momento de apresentar conteúdos aos alunos. Por não sabermos para onde seguirão e quais são suas aptidões e afinidades, precisamos apresentar tudo a todos para que cada um siga seu caminho tendo a maior gama possível de opções. Não ensinar tudo é limitar os alunos. 

2) Há importâncias ocultas no aprendizado de disciplinas que consideramos inúteis. 

Muitas delas nos trazem novas formas de pensar e resolver problemas. Aprender essas disciplinas cria sinapses que serão utilizadas no futuro sem que tenhamos consciência disso. 

3) Por último, trago Hannah Arendt para dizer que a novidade da próxima geração só aparecerá se dermos a ela todo o saber possível disponível. 

Se tentamos moldar a geração com os conhecimentos específicos ou limitados, estamos apenas permitindo que a nova geração implante uma ideia antiga que lhe foi herdada.

Essas respostas para a questão do “educacionalmente essencial” podem iluminar o debate sobre o economicamente essencial. 

Não-essencial para quem?

Quando Eduardo Leite (PSDB), governador do RS, decreta que apenas alimentos podem ser comercializados nos supermercados, falta-lhe completamente a visão do todo. Embora alimentos sejam altamente necessários, há tantas necessidades diárias das pessoas que nenhum governo é capaz de perceber.

Uma lâmpada é essencial para que uma pessoa de idade não tropece e se acidente no meio da noite. Um chuveiro é essencial para que o banho gelado não adoeça o morador da Serra Gaúcha. As coisas quebram e precisam ser recompradas, repostas, arrumadas. 

Em Salvador, sob uma forte onde de calor, o governo proibiu até mesmo a venda de ventiladores (político deve achar que todos os mortais têm ar-condicionado em casa).

Além disso, por mais que não seja possível ver, há diversas outras conexões que não somos capazes de compreender na economia. Vários dos empreendimentos listados como não-cruciais para a vida humana são, com efeito, integrantes da cadeia de suprimentos daqueles outros empreendimentos tidos como cruciais para a vida humana. Os próprios hospitais, por exemplo, não podem permanecer funcionais sem toda uma cadeia de suprimentos minimamente funcional. E os trabalhadores dos hospitais podem precisar de recorrer a serviços não-essenciais para se manterem sãos. 

Se, por exemplo, a peça de um aparelho de ar-condicionado do hospital quebra, ou, igualmente ruim, se qualquer peça de qualquer equipamento hospitalar (e todos eles são cruciais) tiver de ser reposta, de onde elas virão? Além de o comércio de manutenção e reparação ter sido fechado em algumas localidades, ordenar uma peça nova para as poucas fábricas que ainda estão operando não é viável (por causa do fator tempo). E as distribuidoras não necessariamente estão estocadas. Dependendo da peça, ela pode estar em falta. E aí o hospital tem de parar suas atividades. E em meio a um surto.

Se ocorre uma pane em algum computador ou equipamento eletrônico dos hospitais, nada pode ser feito, pois as oficiais de consertos também estão fechadas em determinadas localidades.

E todo o setor de serviços voltados para o necessário relaxamento e distração das equipes médicas, que são seres humanos como nós e que estão intensamente sob pressão, também está abolido. A rotina dessas pessoas é hospital-casa-hospital, sem nada mais com o que se distrair. 

Até mesmo se o celular de algum deles estragar (o que é perfeitamente factível), não há o que fazer, pois as lojas de consertos de celulares também estão fechadas. Ou seja, o médico nem sequer conseguirá se comunicar.

Com efeito, está proibido até mesmo comprar uma latinha de cerveja para relaxar após um dia extenuante.

Ou seja, além de haver inúmeras atividades e necessidades interconectadas, até mesmo produtores são consumidores. Definir o que é essencial na economia é impedir novas conexões, é limitar a criação de redes que facilitam a resolução de problemas sociais. 

Por fim, as restrições na economia impedem que o novo surja. O mercado funciona para resolver problemas. Em um novo momento de pandemia, surgem novas demandas e lacunas que podem ser preenchidas através da criatividade empreendedora. Limitar a economia é limitar as novas soluções, reproduzindo um modelo antigo, imposto por quem detém o poder.

Castas

Há de se considerar, para além das frases de efeito e dos panfletos, que o essencial numa economia é a produção e a comercialização de bens. Limitações sobre quem pode produzir e comercializar, como pode produzir e comercializar, onde pode produzir e comercializar, o que pode ser produzido e comercializado, não representam uma defesa do que é essencial em uma economia. 

O essencial em uma economia é a liberdade.

E nenhum político tem a capacidade de discernir e decidir para todos nós o que é e o que não é essencial. Esse descritor homogêneo não é aplicável a indivíduos e suas atividades. Qualquer que seja a definição desta palavra nebulosa, o fato é que, em última instância, os governos empregaram o termo para criar um sistema de castas separando indivíduos “dignos” dos “indignos”.


Filipe Celetié bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela mesma instituição.

Fonte: Mises Brasil

Butantan desenvolve a primeira vacina nacional contra covid-19

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Foto: Unsplash

O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Chamada de ButanVac, essa seria uma vacina desenvolvida e produzida integralmente no Butantan, sem necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Segundo o governo, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram “promissores”, o que permitiria evoluir para estudos clínicos em humanos.

A produção-piloto do composto já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes. Os resultados da pesquisa clínica em humanos vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a covid-19.

“Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. A ButanVac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil. São 120 anos de existência, o maior produtor de vacinas do Hemisfério Sul, do Brasil e da América Latina e agora se colocando internacionalmente como um produtor de vacina contra a covid-19”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Para a produção da vacina, o instituto deverá usar tecnologia já disponível em sua fábrica de vacinas contra a gripe, a partir do cultivo de cepas em ovos de galinha, que gera doses de vacinas inativadas, feitas com fragmentos de vírus mortos.

A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.

Diretor-presidente do Butantan, Dimas Covas, avaliou que a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido no desenvolvimento da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac, já disponível para a população brasileira.

“Entendemos a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Em razão do panorama global, abrimos o leque de opções para oferecer aos governos mais uma forma de contribuir no controle da pandemia no país e no mundo”, disse Covas. Segundo ele, a parceria com a Sinovac será mantida e não haverá nenhuma alteração no cronograma dos insumos vindos da China.

A previsão do diretor-presidente do Butantan é que será possível entregar a vacina brasileira ainda este ano. “Após o final da produção da vacina contra Influenza, em maio, poderemos iniciar imediatamente a produção da Butanvac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, disse.

Tecnologia

A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por isso, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, o que permite eficiência produtiva em um processo similar ao utilizado na vacina de influenza, conforme divulgou o Butantan e o governo estadual.

“O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se como alternativa muito segura na produção. O vírus é inativado para a formulação da vacina, facilitando sua estabilidade e deixando o imunizante ainda mais seguro”, diz Butantan.

Agência Brasil

Com vacinação, Brasil terá novo horizonte em 60 dias

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (25) que apenas a vacinação em massa dos brasileiros, associada a um isolamento “mais inteligente e seletivo”, será capaz de garantir a sólida retomada da economia.

Na direção do que prometeu ontem (24) o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Guedes disse que, se o país passar a vacinar 1 milhão de pessoas, por dia, haverá um novo quadro em dois meses.

“Se nós conseguirmos isso, é possível que, em 60 dias, nós tenhamos um novo horizonte completamente diferente pela frente: um país que pode retomar o crescimento – e que já estava retomando”, avaliou.

“Então, nós agora fazemos essa desaceleração do contágio com, justamente, um isolamento um pouco mais inteligente, um pouco mais seletivo, e reaceleramos as vacinas, e, em 60 dias, podemos estar num cenário já completamente diferente”, garantiu Guedes, em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado.

Sobre a demora na vacinação destacada por banqueiros em carta esta semana, Guedes disse que o Brasil vai acelerar a imunização da população. “Se não aceleramos antes pode ter havido uma falha mas como é outra área não vou nem comentar, mas estamos de acordo com os economistas”, ressaltou.

Orçamento

Guedes cobrou dos parlamentares a votação da proposta de Lei orçamentária. Se o Congresso aprovar hoje o Orçamento, o governo pode antecipar o pagamento de benefícios de pensionistas e de aposentados, além de liberar o auxílio emergencial.

“Assim, mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora. Então, vamos proteger os mais vulneráveis, os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus. Esses recursos podem vir, de novo, sem impacto fiscal, porque é apenas uma antecipação de recursos dentro do mesmo ano. (…) O que for possível fazer sem impacto fiscal disparamos imediatamente”, disse o ministro.

Para o ministro, é preciso “manter novamente os sinais vitais da economia batendo”, e por isso, segundo ele, o governo está repetindo agora o protocolo que adotou na “primeira guerra contra o vírus”, no ano passado.

Pequenas e médias

Outra medida para socorrer a economia, lembrada por Guedes, foi o adiamento de impostos para as pequenas e médias empresas.

“As pequenininhas, que estão sendo fechadas – bares, restaurantes, as pequenininhas. Então, elas agora também vão ter esse diferimento. Isso é em torno de R$ 27 bilhões que nós não retiraremos de circulação – R$ 27 bilhões nos próximos três meses. Então, em abril, maio e junho, não recolhem impostos os pequenininhos e todo mundo que paga Simples e pagam, então, no próximo semestre em prestações”, disse.

Agência Brasil

Aprovado PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

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Foto: Janko Ferlič/Unsplash

A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. O texto segue para análise do Senado.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. Pelo projeto, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.

Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atualmente, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

O projeto também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parte, que os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

Agência Brasil

Investimento em aviação regional deve chegar a R$ 1 bilhão em 2 anos

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Foto: Deniz Altindas/Unsplash

Com a promessa de expandir a aviação regional, os investimentos do Ministério da Infraestrutura (MInfra) no setor, de 2019 ao final de 2021, vão chegar a quase R$ 1 bilhão em equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos, nas cinco regiões do país. Segundo a pasta, os recursos direcionados por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) contemplam 112 municípios.

O objetivo é aumentar a conectividade e possibilitar a ampliação da oferta de voos em todas as 27 unidades da federação. “O governo federal está viabilizando uma grande transformação no setor aéreo, com a melhoria da infraestrutura, do ambiente de negócios e com a desburocratização de processos, buscando ampliar a presença desse modal no interior do Brasil”, destacou o secretário executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.

Meta

A meta do governo é chegar a 2025 com 200 cidades oferecendo voos regulares. Em 2019, havia 128 aeroportos brasileiros operando de forma regular, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A partir de 2020, a pandemia afetou a oferta de voos. Atualmente, apenas 96 localidades estão sendo atendidas, por conta das restrições e da queda de demanda. Com a diminuição do fluxo de passageiros, o MInfra tem buscado acelerar obras de reforma e ampliação em diferentes aeroportos.

“Temos o desafio urgente e global de superar a pandemia e, num segundo momento, de retomar o crescimento da aviação em nosso país”, destaca o secretário nacional de Aviação Civil do MInfra, Ronei Glanzmann. Parte da estratégia, lembra o secretário, depende de equipamentos adequados e obras de modernização da infraestrutura. Por isso, a ordem no ministério é focar no trabalho para permitir, superados os desafios sanitários, que cada vez mais brasileiros tenham acesso ao transporte aéreo.

Amazônia

A região amazônica, com muitos municípios isolados e sem ligação rodoviária é a prioridade. Desde 2019, cerca de R$ 200 milhões estão sendo destinados para obras e aquisição de equipamentos em 25 aeroportos, localizados no interior do Acre, do Amapá, do Amazonas, de Mato Grosso e do Pará.

Além disso, uma parceria público-privada (PPP) está em fase de estruturação para qualificar oito aeroportos do Amazonas (Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués), que devem receber R$ 380 milhões em investimentos a partir de 2022. O modelo será o de concessão patrocinada, prevendo a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos, por gestor privado, com objetivo de melhorar a infraestrutura e a prestação dos serviços. O modelo de PPP deve ser replicado também para outros estados do Norte.

Licitações

Com licitações autorizadas pelo governo federal em 2020, a expectativa é de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Oiapoque (AP), além da reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras (BA), construção de cerca operacional e guaritas do Aeroporto de Barreirinhas (MA), ampliação e adequação do Aeroporto de Patos (PB), implantação de novo terminal de passageiros e ampliação da área operacional do Aeroporto de Santo Ângelo (RS), e da aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Cascavel (PR).

“A aquisição de sistema de segurança, já autorizada por meio de licitação, deve beneficiar o Aeroporto de Jericoacoara (CE). Há previsão ainda de ampliação e adequação do Aeroporto de Bom Jesus do Gurguéia (PI), aguardando licitação. A implantação de auxílios visuais à navegação aérea nos Aeroportos de Paracatu (MG) e Rio Verde (GO) estão com obras iniciadas. Os aeroportos de Valença (BA) e Feira de Santana (BA) também têm licitação em andamento para aquisição do Papi (Precision Approach Path Indicator), sistema que auxilia na navegação visual durante o pouso das aeronaves”, informou o ministério.

Infraero

Parte dos investimentos na aviação regional do Brasil se dá por meio da Infraero. Entre 2019 e 2020, a estatal investiu mais de R$ 610 milhões para a melhoria da infraestrutura em 49 aeroportos da sua rede, incluindo terminais regionais e também de algumas capitais. De acordo com a Infraero, os recursos utilizados somente em aeroportos com perfil regional representaram 43,6% do total investido no biênio.

“Além dos investimentos feitos que permitiram mais conforto e segurança aos usuários nos últimos dois anos, também vamos investir outros R$ 365,1 milhões, entre 2021 e 2022, para melhoria operacional dos nossos aeroportos de capitais, como Congonhas, Santos Dumont, Belém, Manaus e outros. Soma-se a isso, o trabalho que a Infraero tem desenvolvido junto com os governos estaduais e prefeituras para desenvolvimento da aviação regional”, afirma o presidente da Infraero, Brigadeiro Hélio Paes de Barros.

Em 2021, a estatal vai destinar mais R$ 174,5 milhões para a conclusão de obras de reforma e ampliação dos terminais de passageiros de Navegantes (SC), Uberlândia (MG) e Montes Claros (MG); ampliação do pátio e da pista de pousos e decolagens de Foz do Iguaçu (PR), além de investimentos em Joinville (SC) e Petrolina (PE).

Concessões

Aos investimentos feitos pelo governo federal, vão se somar recursos privados, a partir das concessões de aeroportos. Durante a quinta rodada, em 2019, foram leiloados 12 aeroportos, sendo sete localizados no interior de Mato Grosso, do Ceará, da Paraíba e do Rio de Janeiro. Os investimentos nos três blocos regionais são de R$ 3,5 bilhões.

Estão previstos R$ 6,1 bilhões em melhorias para o conjunto dos 22 aeroportos que vão a leilão pela sexta rodada, marcada para 7 de abril próximo. Além de algumas capitais, serão contemplados 13 aeroportos do interior do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Acre, do Amazonas, do Maranhão e de Pernambuco.

Já na sétima rodada, com leilão no final do ano que vem, serão R$ 5,3 bilhões para 16 aeroportos, sendo nove regionais localizados em Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais e no Pará.

Agência Brasil

CNI prevê crescimento de 3% do PIB em 2021

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Foto: Crystal Kwok/Unsplash

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê que a economia brasileira, medida pelo Produto Interno Bruto (soma dos bens e riquezas gerados), vai crescer 3% em 2021, em um cenário base, que considera o retorno da atividade econômica em maio, com a redução das medidas de isolamento social e controle da pandemia. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) no Informe Conjuntural do 1º trimestre do ano. 

Pelas estimativas do setor, o PIB industrial crescerá 4,3% em 2021, puxado pela indústria de transformação, com alta prevista 5,7%. A indústria extrativa crescerá 2% e a indústria de construção deve subir 4%. Para a entidade, a segunda onda da pandemia e os efeitos sobre a economia tornam ainda mais urgentes as reformas estruturais, principalmente a reforma tributária.

“Nos últimos 10 anos, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,3%, enquanto a indústria de transformação encolheu 1,6% ao ano, em média. Para a CNI, não há mais tempo para se atacar um problema de cada vez”, diz a entidade.

Cenários

Além do cenário base, a CNI avalia dois outros cenários, um mais otimista e outro mais pessimista. No mais otimista, embora muito improvável, o PIB brasileiro poderia crescer 4,5% este ano, com o PIB industrial, por sua vez, crescendo na faixa de 6,9%, puxado pelo crescimento de 9,7% da indústria de transformação.

Para isso ocorrer, segundo a previsão, será necessário que as medidas de isolamento já adotadas sejam suficientes para desafogar o sistema de saúde e sejam flexibilizadas ao fim de abril ou início de maio. Dessa forma, a queda da atividade em março e abril pode ser de apenas 3,6%. 

Já no cenário pessimista, a CNI argumenta que a piora significativa da situação sanitária obrigará os entes públicos a endurecer as medidas de distanciamento social e de restrição da atividade econômica, que também durarão mais tempo. Apenas em 2022 a atividade retornaria ao nível de atividade pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e o país teria, em 2021, um crescimento do PIB reduzido a 0,6%, com o PIB industrial crescendo 1,3%. 

“Nesse cenário, o nível de atividade econômica de abril de 2021 será pouco superior ao de abril de 2020, ou seja, será próximo ao pior momento da pandemia no ano passado. Estima-se uma retração de 11,8% da atividade em março e abril”, diz o informe. Esse cenário também dificultaria, na visão da CNI, o avanço da agenda de reformas, uma vez que o poder público estaria concentrado nas questões mais emergenciais do prolongamento da pandemia.   

Para estabelecer os cenários, a CNI considera que no cenário base, tido como mais provável, as medidas restritivas serão mais amplas e, principalmente, mais duradouras que no cenário otimista, mas menos intensas e duradouras que as adotadas em 2020.

Desemprego

No cenário base projetado pela CNI, a taxa de desocupação deve crescer e registrar um novo recorde no segundo trimestre de 2021 e depois melhora ao longo do ano. Segundo a entidade, parcela da população que estava fora do mercado de trabalho, seja por desalento, seja por receio da pandemia, ou mesmo porque recebeu renda devido aos auxílios emergenciais, deverá voltar a procurar emprego, elevando as estatísticas nos próximos meses.

“Assim, o número de pessoas ocupadas será maior ao fim de 2021, na comparação com 2020. No entanto, com as pessoas voltando a procurar emprego, ou seja, com o crescimento da força de trabalho, a taxa de desocupação média de 2021 será de 14,6%, superior aos 13,5% observados na média de 2020”.

Inflação

A inflação, medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 5,2% ao ano nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro de 2021, o que representa 1,2 ponto percentual superior à taxa de 4%, observada no mesmo período de 2020. Porém, a subida geral dos preços deve se conter nos próximos meses, segundo prevê a CNI.

“O Banco Central vai manter a política de elevação da taxa básica de juros, o real vai apresentar tendência de valorização e o País terá mais uma safra recorde. A CNI estima que o IPCA encerre 2021 em 4,73% ao ano”, diz o Informe Conjuntural. 

Esse percentual de 4,73% de inflação está acima da meta do governo, de 3,75%, mas dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para baixo ou para cima. Os preços administrados são os que terão o maior impacto do IPCA este ano, principalmente por causa do crescimento da recomposição de reajustes adiados em tarifas como transporte público, água e esgoto e preços de planos de saúde, ainda de 2020.

Taxa de câmbio

O Informe Conjuntural prevê ainda que o real apresentará tendência de valorização em 2021, sobretudo no segundo semestre, com a taxa de câmbio fechando o ano em torno de R$ 4,70 por US$ 1, revertendo em parte a alta depreciação ocorrida no ano passado, quando a moeda brasileira acumulou perda de 25,5% de valor entre janeiro e outubro, a maior desvalorização entre as moedas de 60 países.

O resultado da balança comercial será positivo, mas o superávit deve crescer pouco em relação a 2020. Para a entidade, este cenário é favorável às exportações, pois espera-se maior crescimento da demanda externa em comparação com a demanda doméstica.

Agência Brasil