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Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil

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Foto: Frederik Lipfert/Unsplash

Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, em entrevista à TV Brasil.

De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa  latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.

O edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o fim deste ano. “Vamos liberar a outorga do direito de uso da frequência, que são essas vias por onde os sinais trafegam”, diz o presidente da Anatel.

Segundo ele, esse não será um leilão arrecadatório. Isso porque além da implantação do 5G, as empresas terão compromissos de investimentos como a cobertura de internet em estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com internet nenhuma. “Espera-se que, em 20 anos, sejam de mais de R$ 40 bilhões em investimentos”, diz.]

Agência Brasil

Países do Mercosul assinam acordo sobre comércio eletrônico

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Foto: Isac Nóbrega/PR

Os países que compõem o Mercosul assinaram um acordo de comércio eletrônico que facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre esse segmento. Segundo os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o instrumento aprofunda a integração regional, ao regular um tema cada vez mais relevante do comércio global.

O acordo estabelece um marco jurídico comum que impede a criação de possíveis obstáculos ao comércio eletrônico entre os quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre as medidas acertadas, estão a proibição a tarifas sobre downloadsstreaming (transmissões eletrônicas) e compras em lojas de aplicativos que sejam incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pelo acordo, os países do Mercosul também não poderão exigir que empresas prestadoras de serviços digitais instalem servidores (computadores) em território nacional. Dessa forma, uma plataforma que funcione no Brasil não precisa, por exemplo, instalar um servidor na Argentina para poder atender a consumidores do país vizinho.

Apenas, as instituições financeiras precisam seguir a exigência, por determinação dos Bancos Centrais dos países do bloco. Embora seja abolida na maior parte do planeta, a obrigação de uma empresa instalar computadores nos países em que atua é exigida em países como a China, permitindo que uma determinada plataforma seja derrubada por ordem das autoridades locais.

Outros pontos do acordo são a aceitação de assinaturas digitais nos países do Mercosul, o alinhamento das normas nacionais de proteção ao consumidor online com as regras do bloco e a adoção e manutenção de marcos legais de proteção de dados pessoais e a proteção contra spam (mensagens comerciais não pedidas).

Avanços

Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia informaram que o acordo se baseou nas recomendações mais avançadas de fóruns internacionais como o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o comunicado, o acordo regional representa uma contribuição à criação de regras internacionais para o comércio eletrônico dentro da OMC.

Desde 1998, os países que integram a OMC têm renovado, a cada dois anos, o compromisso de não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. Dessa forma, o acordo do Mercosul firma-se como proteção regional para o segmento na ausência de um acordo global. O texto assinado, destacam o Ministério da Economia e o Itamaraty, é semelhante ao acordo comercial fechado com o Chile em 2018.

Assinado na quinta-feira (29) em Montevidéu e detalhado hoje (30), o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, na avaliação do governo brasileiro, aumentará a previsibilidade e a segurança jurídica das transações comerciais digitais dentro do bloco, contribuindo para o aumento da circulação de bens e serviços nos quatro países membros. “Sua conclusão reforça, mais uma vez, o compromisso do Mercosul com a integração comercial e o fortalecimento das condições de competitividade de suas economias”, concluiu a nota conjunta.

Cidades de fronteira

Também nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional com o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul, assinado durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em 2019.

O acordo visa fornecer as bases jurídicas de direito internacional para que os governos do Mercosul garantam aos cidadãos das localidades vinculadas dos países participantes o direito de obter documento de trânsito vicinal fronteiriço, que facilita circulação entre os países e confere benefícios nas áreas de estudo, trabalho, saúde e comércio de bens de subsistência.

Os portadores do documento fronteiriço poderão estudar e trabalhar dos dois lados da fronteira. Terão também direito a transitar por canal exclusivo ou prioritário, quando disponível, nos postos de fronteira. O direito de atendimento nos sistemas públicos de saúde fronteiriços poderá ser concedido em condições de reciprocidade e complementaridade.

O acordo também dispõe sobre cooperação entre instituições públicas nessas regiões em áreas como vigilância epidemiológica, segurança pública, combate a delitos transnacionais, defesa civil, formação de docentes, direitos humanos, preservação de patrimônio cultural, mobilidade de artistas e circulação de bens culturais e combate ao tráfico ilícito de referidos bens.

Agência Brasil

Leilão da Cedae vende três blocos da companhia com ágio de até 187%

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Foto: Mrjn Photography/Unsplash

O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro resultou na venda de três blocos por R$ 22,69 bilhões, com ágio de até 187% em um dos blocos. O processo ocorreu nesta sexta-feira (30), na bolsa de valores B3, em São Paulo, e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do governador do Rio, Claudio Castro, e de ministros.

A companhia foi dividida em quatro blocos. O bloco 1 foi arrematado pelo consórcio Aegea, por R$ 8,2 bilhões, com ágio de 103,13%. O bloco 2 ficou com o consórcio Iguá Projetos, por R$ 7,286 bilhões, com ágio de 129,68%. O bloco 3 não obteve proposta, pois o único interessado, o consórcio Aegea, não prosseguiu na oferta. O bloco 4 foi arrematado pelo consórcio Aegea por R$ 7,203 bilhões, com ágio de 187,75%.

O bloco 1 inclui a zona sul do município do Rio, o município de São Gonçalo e mais 16 municípios do interior do estado. O bloco 2 inclui os bairros cariocas de Barra da Tijuca e Jacarepaguá, mais os municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes. O bloco 3, que não foi arrematado, inclui os bairros da zona oeste do Rio, mais seis municípios do interior e da região metropolitana. O bloco 4 inclui os bairros do centro e da zona norte da capital, mais oito municípios da Baixada Fluminense.

Os vencedores do leilão deverão universalizar o fornecimento de água e esgoto para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos, objetivo previsto no novo marco regulatório do saneamento. O projeto deve gerar 45 mil empregos e investimentos de cerca de R$ 30 bilhões.

O presidente Bolsonaro falou rapidamente ao final do leilão e destacou a importância do ato. “Este é o momento que marca a nossa história e a nossa economia. Um governo voltado para a liberdade de mercado, na confiança dos investidores e na crença de que o Brasil pode ser diferente”, afirmou.

Agência Brasil

Confiança da indústria cresce em 18 setores, revela pesquisa

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Foto: Robin Sommer/Unsplash

As expectativas da indústria para os próximos seis meses melhoraram em 18 dos 30 setores em abril, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) divulgado hoje (30) pela entidade, “celulose e papel, couros, bebidas, móveis e obras de infraestrutura, que estavam sem confiança em março, ultrapassaram a linha divisória dos 50 pontos neste mês, indicando que voltaram a ficar confiantes”.

O ICEI varia de zero a 100 pontos, sendo 50 pontos a linha de corte, separando otimismo de pessimismo, por parte dos empresários. O levantamento aponta que os setores com as maiores altas de confiança em abril foram bebidas (+7,8 pontos); celulose e papel (+5,2 pontos); e couro e artefatos (+4,2 pontos).

Já os que apresentaram as maiores quedas de confiança foram biocombustíveis (-7,9 pontos); outros equipamentos de transporte (-2,9 pontos); e manutenção e reparação (-2,6 pontos).

Agência Brasil

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado.

A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno R$ 9,1 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões rurais (57,6%) e R$ 3,9 bilhões não rurais (42,4%).

A maior parte dos devedores, cerca de 268 mil, contraiu empréstimos rurais. Já os devedores não rurais somam  29,5 mil. Aproximadamente 87% das dívidas têm valor de até R$ 20 mil e quase 98%. de até R$ 100 mil.

A renegociação deve ser feita com os bancos da Amazônia, do Nordeste e do Brasil (BB) e é voltada a empréstimos de crédito rural e não rural feitos há, pelo menos, sete anos e lançados, no balanço do fundo, como prejuízo parcial ou total, ou coberto por provisão de devedores duvidosos, também parcial ou totalmente.

A renegociação extraordinária abrange apenas as parcelas das operações de crédito que não foram pagas até 18 de dezembro de 2020.

Pela proposta, o pedido de renegociação de empréstimos poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas. Para ter acesso a descontos e bônus, o pedido deve ser feito até 31 de dezembro de 2022.

Serão abrangidas as parcelas em atraso, mas os descontos não poderão reduzir o valor original da operação de crédito ou implicar redução maior que 90% dos valores a serem renegociados. O prazo de pagamento será de até 120 meses.

Os descontos não serão oferecidos a quem estiver em situação de fraude ou irregularidade e não for oficialmente comunicado para as devidas correções.

Agência Brasil

Empresas dos EUA e do Canadá vão atuar no Centro Espacial de Alcântara

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) anunciaram nesta quarta-feira (28) o resultado do edital de chamamento público para selecionar empresas com interesse em realizar operações de lançamentos de veículos espaciais não militares a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O evento, ocorrido em Brasília, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e integrantes das Forças Armadas. 

São quatro as empresas selecionadas, cada uma responsável por operar uma unidade do CEA. A Hyperion, dos Estados Unidos (EUA), vai operar o sistema de plataforma VLS. A Orion Ast, também norte-americana, ficará responsável por atuar no lançador suborbital. A canadense C6 Launch foi escolhida para operar a Área do Perfilador, que também é um ponto de lançamento, e a Virgin Orbit, outra empresa dos EUA, atuará no aeroporto de Alcântara, que faz parte da base. A expectativa é que as primeiras operações de lançamento tenham início em 2022.   

Um outro edital, lançado no último dia 16 de abril, vai selecionar empresas para atuar na Área 4 do Centro Espacial. 

Segundo o comandante da FAB, tenente-brigadeiro do ar Batista Júnior, a operacionalização da Base de Alcântara vai ter impactos positivos no desenvolvimento do programa espacial brasileiro.  

“Para o Brasil, a implantação do Centro Espacial de Alcântara implicará ainda no intercâmbio de experiências, no aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, da nossa infraestrutura, no desenvolvimento de novos projetos e processos e no aumento do nível de prontidão operacional, advindos da cadência de lançamentos esperada”, afirmou. Ele também espera maior  desenvolvimento do mercado de serviços e da indústria aeroespacial. 

“Nós lançamos, desde 2019 até agora, quatro satélites. Vêm outros pela frente. Essa é a decolagem do programa espacial brasileiro”, comemorou o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Acordo de Salvaguardas

Em 2019, o Brasil e os Estados Unidos firmaram um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST). Por meio desse acordo, o país tem a possibilidade de lançar foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que contenham partes tecnológicas norte-americanas. Em contrapartida, o Brasil garante a proteção da tecnologia contida nesses equipamentos. Atualmente, aproximadamente 80% dos equipamentos espaciais do mundo possuem algum componente norte-americano.

O Centro Espacial de Alcântara está localizado em uma posição estratégica para o lançamento de satélites. A sua proximidade com a linha do equador pode reduzir em cerca de 30% o consumo de combustível. A amplitude de lançamento de mais de mais 100 graus permite inserir cargas úteis em órbitas polares e equatoriais. A região também apresenta condições climáticas favoráveis, com tempo estável ao longo do ano, baixa interferência de fenômenos atmosféricos e ausência de eventos como terremotos e furacões. Além disso, é uma região de baixa densidade demográfica e baixo tráfego aéreo e marítimo, também consideradas características vantajosas.

Agência Brasil

Governo anuncia novo programa para trabalhadores informais

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Foto: Cytonn Photography/Unsplash

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.

O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.

Ontem (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

Agência Brasil

Brasil gera 184 mil novos empregos formais em março

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Foto: Nick Fewings/Unsplash

O Brasil gerou 184.140 novos postos de trabalho em março deste ano, resultado de 1.608.007 admissões e de 1.423.867 desligamentos de empregos com carteira assinada. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (28) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O resultado foi comemorado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele acredita que, com a vacinação da população contra covid-19, o país está retomando o crescimento econômico sustentável, com destaque para o setor de serviços.

“Ao contrário da primeira onda [da pandemia de covid-19] que nos atingiu no ano passado e destruiu 276 mil empregos em março, a nossa reação à segunda onda, agora, foi a criação de 184 mil novos empregos no setor formal. E o grande destaque é o setor que tinha sido mais golpeado durante toda a pandemia, o setor de serviços, com praticamente a metade, 95 mil empregos formais. O último setor da economia que estava no chão se levantou”, disse, durante coletiva virtual para divulgar os dados.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.200.042, em março, o que representa uma variação de 1,46% em relação ao mês anterior.

No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 837.074 empregos, decorrente de 4.940.568 admissões e de 4.103.494 desligamentos até março.

Dados isolados

No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 95.553 postos, distribuído principalmente nas atividades da administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais; indústria geral, que criou 42.150 novos empregos, concentrados na indústria de transformação; construção, saldo positivo de 25.020 postos; comércio, mais 17.986 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 3.535 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal em 23 das 27 unidades da Federação. Os destaques são para São Paulo com a abertura de 50.940 postos, aumento de 0,41%; Minas Gerais que criou 35.592 novas vagas (0,84%); e Santa Catarina, com saldo positivo de 20.729 postos (0,93%).

Os estados com saldo negativo de empregos em março são Alagoas, que teve o fechamento de 8.310 postos, queda de 2,36%; Pernambuco, com saldo negativo de 2.762 postos, diminuição de 0,22%; e Ceará, que encerrou o mês passado com menos 1.564 postos de trabalho formal, queda de 0,13%.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em março de 2021 foi de R$ 1.802,65. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 60,76 no salário médio de admissão, uma variação positiva de 3,49%.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

Agência Brasil

Embrapa calcula ter gerado R$ 61,8 bi de lucro social no ano passado

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Foto: Amber Kipp/Unsplash

A atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias ao setor produtivo gerou lucro social de R$ 61,85 bilhões para o Brasil ao longo do ano passado.

Segundo a nova edição do Balanço Social da Embrapa, divulgada hoje (27), cada R$ 1 investido na empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proporcionou retorno de quase R$ 18 para o país.

“Além desse benefício, geramos, com nossas tecnologias, cerca de 41 mil empregos no setor do agro, um número bastante considerável se pensarmos que se tratou de um ano de pandemia”, disse o presidente da empresa, Celso Moretti.

Ao apresentar os resultados do último ano a jornalistas, o engenheiro agrônomo explicou que o cálculo leva em conta 152 projetos desenvolvidos pela Embrapa e parceiros. O resultado, de acordo com Moretti, representa um aumento dos benefícios econômicos para o setor agropecuário 4% superior ao registrado em 2019.

Dentre as tecnologias desenvolvidas pelo corpo técnico da empresa com parceiros dos setores público e privado, Moretti destacou a fixação biológica de nitrogênio no plantio da soja; o manejo animal para correção da fertilidade do solo e o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta. “Só com a fixação biológica de nitrogênio, no ano passado, o Brasil economizou R$ 28 bi deixando de importar mais adubo nitrogenado”, ressaltou.

A conta para obtenção do lucro social também leva em conta o orçamento de quase R$ 3,8 bilhões colocado à disposição da empresa no ano passado. Esse valor foi suplementado pelo aporte de recursos privados, disse Moretti, ao ressaltar que, em 2020, a diretoria da Embrapa reforçou a estratégia de buscar mais apoio na iniciativa privada.

“Em 2018, apenas 6% da nossa carteira de projetos era financiada pelo setor privado. Em 2021, chegamos a 20%. Nossa meta é, até 2023, chegar a 40% dos nossos projetos vinculados ao setor privado”, revelou Moretti, sem precisar quanto a participação representa em valores. “Em termos globais, posso dizer que o Tesouro Nacional financia em torno de 60% da programação de pesquisa da Embrapa, e que o setor privado, que tem participação em 20% dos projetos, financia cerca de 35% deles.”

Com pesquisas em andamento, novos projetos e produtos prestes a serem lançados, a Embrapa ainda não sabe ao certo o montante de dinheiro lhe foi reservado no Orçamento sancionado na semana passada.

“Ainda não temos os números finais”, afirmou Moretti, dizendo ter se reunido com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta segunda-feira (26) para tratar do assunto. “Estamos discutindo. Este ano, com a saída de 1,2 mil colegas no PDV [Plano de Demissão Voluntária], há uma natural redução orçamentária, mas estamos trabalhando para que os recursos para despesas operacionais, custeio e investimento, permaneçam nos mesmos níveis do ano passado. Dado o contexto da pandemia, as dificuldades econômicas e a queda do PIB [Produto Interno Bruto], se conseguirmos manter o padrão, estaremos satisfeitos”, comentou Moretti, antes de defender a existência da empresa pública.

“Creio que o fantasma da privatização da Embrapa foi exorcizado. Trabalhamos muito bem para isso”, brincou o presidente da estatal.

“Entendo que a Embrapa tem um papel primordial em prover segurança alimentar à população brasileira e de mais de 170 países. [Sua manutenção] não é nem mais só uma questão de segurança alimentar, mas sim de segurança nacional. Imaginem um setor como o agro, responsável por 21% do PIB brasileiro, não ter uma empresa pública que cuide de um banco genético como o nosso, que reúne mais de 120 mil amostras de plantas, animais e micro-organismos. Em meio a esta pandemia, todos viram o quanto a ciência foi, está sendo e continuará sendo importante para vencermos os desafios. Agora, imaginem se aparece uma doença tão séria como a covid-19 [e atinge o plantio] de soja, tomate, frango ou [a criação de] gado etc Onde buscaremos variabilidade genética para resolver o problema? No banco genético da Embrapa”, acrescentou Moretti.

Agência Brasil

Reforma tributária terá parecer apresentado até 3 de maio

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Foto: Joel Santana/Pixabay

O primeiro relatório da reforma tributária será apresentado até o próximo dia 3, prometeu hoje (26) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O parlamentar divulgou a data após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial da Câmara, e não descartou a possibilidade de fatiar o texto.

Lira disse ter enviado um ofício ao deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão especial, com a data limite e prometeu engajamento institucional da Câmara dos Deputados para fazer a proposta avançar.

“Eu entreguei ao ministro um ofício endereçado ao relator da matéria, o deputado Aguinaldo Ribeiro, dando um prazo máximo até o dia 3 de maio, para que nós tenhamos acesso ao relatório. Para que possamos, o Brasil como um todo, discutir esse assunto”, declarou Lira. Guedes saiu da reunião sem falar com a imprensa.

O presidente da Câmara acrescentou que existe a possibilidade de a reforma tributária ser votada de forma fatiada, com pontos menos polêmicos indo a Plenário primeiro. Lira, no entanto, disse que um eventual fatiamento será amplamente discutido entre os parlamentares e o governo.

“Nós não vamos aqui, absolutamente, discutir qual foi a nossa conversa com o ministro, mas o que posso garantir é que nós vamos marchar passo a passo. Discutindo essa reforma pelo que nos une, pelo que é consensual, de maneira organizada, com os líderes da casa, com o governo, com o relator, com o Senado”, disse.

Apesar de ter prometido uma data para a apresentação do primeiro relatório, Lira não se comprometeu com uma data para votação. Apenas disse que a discussão levará meses e envolverá “todos os atores” em torno do tema. Para ele, a principal virtude da reforma consiste em trazer segurança jurídica, simplificação tributária e tranquilidade fiscal para o Brasil.

“Estamos aqui ratificando que o interesse da Câmara é justamente voltar, discutir com serenidade, com transparência, amplitude, com debate claro, a reforma tributária que o Brasil tanto precisa. Isso junto com todos os líderes, com o relator, o governo e o Senado participando também”, concluiu.

Teor da proposta

Em tramitação desde 2019 em comissão especial do Congresso, a reforma tributária reúne uma proposta em tramitação na Câmara, outra proposta em tramitação no Senado desde 2003 e um projeto de lei do governo que unifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Federal.

O texto atualmente relatado por Ribeiro foi apresentado à comissão especial pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), adversário de Lira nas eleições para a presidência da Câmara no início do ano. O Ministério da Economia analisa o texto para verificar se a proposta acarretará aumento de impostos.

Agência Brasil