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Indicador de mercado de trabalho da FGV sobe 1,6 ponto em abril

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Foto: Agência Brasília

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,6 ponto de março para abril deste ano. Com isso, o indicador chegou a 78,7 pontos, recuperando 18% da queda acumulada nos três meses anteriores.

O indicador encontra-se abaixo do patamar de fevereiro de 2020, período pré-pandemia de covid-19, que estava em 92 pontos.

O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho brasileiro para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços.

“O resultado mantém o indicador em patamar baixo refletindo as dificuldades do mercado de trabalho em retornar ao nível anterior à pandemia. O avanço no programa de vacinação e a redução da incerteza podem contribuir para a retomada do processo de recuperação interrompido com o agravamento da pandemia e ajudar com que as empresas se sintam mais seguras para voltar a contratar”, disse o economista da FGV Rodolpho Tobler.

Agência Brasil

Lançado o Pacto Nacional pela Reforma Tributária

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Imagem: TV Câmara

O deputado e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, convocou uma reunião com empresários e entidades dos mais diversos setores para o lançamento do Pacto Nacional pela Reforma Tributária.

O grupo tem apoio de 120 entidades, além de economistas e ex-chefes da Receita Federal.

O deputado explicou o que é o Pacto Nacional Tributário e como essa iniciativa pode ajudar na recuperação da economia, indo na direção de um sistema tributário mais justo e simplificado.

Câmara dos Deputados

Relator da reforma tributária propõe fundir cinco tributos no IBS

Em vez de pagar cinco tributos ao comprar um produto, o consumidor pagará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caso se trate de um produto que possa causar danos à saúde, um Imposto Seletivo será acrescentado. A proposta consta do parecer do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lido ontem (4) na comissão especial mista do Congresso.

O texto prevê a extinção de duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e de três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados, e o ISS, com os municípios.

A alíquota do IBS seria composta por uma soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. Cada esfera de poder poderia definir a alíquota por meio de lei ordinária. A base de cálculo (onde o tributo incide) seria regulamentada em lei complementar.

De acordo com o relator, o Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) calculou que, caso fossem somadas as alíquotas dos cinco tributos atuais, o IBS ficaria entre 24,2% a 26,3%, dependendo da calibragem do imposto seletivo.

Cobrado em mercadorias como cigarros e álcool, o Imposto Seletivo será cobrado “por fora”, no início da cadeia produtiva. Dessa forma, esse imposto se incorporará ao custo do produto, elevando a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do IBS.

Cobrança no destino

Segundo o parecer, o IBS será cobrado no destino, no local onde a mercadoria é consumida. A proposta acabaria com a guerra fiscal entre os estados. Atualmente, o ICMS é dividido entre o local de origem e o local de destino por meio do ICMS interestadual. Uma lei complementar detalhará a distribuição da arrecadação, mas a partilha ocorrerá com base na população dos municípios, para atender ao modelo de cobrança no destino.

A proposta reduz de dez para seis anos o prazo de transição para a implementação do IBS, em relação ao texto originalmente apresentado no fim de 2019. Haveria uma transição federal, de dois anos, mais uma transição de quatro anos dos governos locais. A fase federal se iniciará no ano seguinte ao ano de publicação da lei complementar do IBS.

Na transição, o PIS e a Cofins seriam gradualmente substituídos pela alíquota federal do IBS no primeiro e no segundo ano. Na transição local, do terceiro ao sexto ano, as alíquotas do ICMS e do ISS seriam reduzidas na proporção de 1/4 por ano, até serem zeradas. Os incentivos fiscais seriam diminuídos na mesma dimensão.

Taxação de riquezas

O relatório não prevê mudanças significativas na tributação sobre riqueza. “Decerto, devemos avançar no debate sobre o deslocamento da tributação das operações com bens e serviços para a renda e o patrimônio, o que permitirá reduzir a pesada carga sobre o consumo”, destaca o texto.

O parecer também menciona “alterações pontuais” para reforçar a progressividade fiscal (maior cobrança sobre os mais ricos) no Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto, no entanto, não entra em detalhes.

Zona Franca e Simples Nacional

Segundo o relatório, a Zona Franca de Manaus continuará a ter tratamento especial. Uma lei complementar poderá ponderar o imposto sobre operações com bens e serviços na zona franca, com brechas para modificar alíquotas e regras de aproveitamento de créditos dos tributos.

As regras para o Simples Nacional, regime especial para as micro e pequenas empresas, não mudarão. Na avaliação do relator, eventuais modificações podem ser feitas por meio de lei complementar ou lei ordinária, sem a necessidade de mudança na Constituição. “Apesar de termos severas restrições ao que se tornou o Simples Nacional, entendemos que a correção de suas vicissitudes compete à legislação infraconstitucional, a qual necessita de ampla e profunda revisão”, destacou o texto.

Agência Brasil

Pesquisa testará presença de anticorpos em 211 mil pessoas

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Foto: Spencer Davis/Unsplash

O Ministério da Saúde lançou hoje (5) uma pesquisa para descobrir qual a prevalência de covid-19 nos diferentes grupos sociais da população brasileira. O levantamento prevê a testagem sorológica, que identifica a presença de anticorpos, em 211.129 pessoas, de 274 municípios, incluindo capitais e suas respectivas regiões metropolitanas.  

A amostragem será feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo como base a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) Covid-19. A previsão é de que sejam testados os moradores de 62.097 domicílios.

As amostras sorológicas serão processadas por unidades de apoio diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Os testes devem permitir a detecção da resposta à infecção e à vacinação. Uma amostra de cada participante deve ser armazenada em um biorrepositório por até cinco anos.

Segundo o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, os objetivos principais do inquérito sorológico, intitulado PrevCov, são: descrever as características socioeconômicas, demográficas e epidemiológicas dos participantes da pesquisa; estimar a magnitude da infecção pelo novo coronavírus nas capitais e regiões metropolitanas; e permitir cálculos mais precisos de morbidade e letalidade da doença.

Devem ser colhidos dados também sobre sintomas recentes ou anteriores, contatos com casos suspeitos, realização de testes e vacinação, bem como todo o histórico de saúde dos participantes. Não foi dada previsão para a conclusão do levantamento.

“Mais de R$ 200 milhões de reais foram investidos nessa ação de pesquisa”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no evento de lançamento da PrevCov, na sede do ministério, em Brasília. “Negacionismo é negar o que o governo federal tem feito na pesquisa, na ciência e na tecnologia”, afirmou ele.

Agência Brasil

Governo quer incentivar setor privado a investir em ciência

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Foto: Unsplash

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, quer incentivar o setor privado a investir em ciência e tecnologia. Embora a proposta venha em um momento de corte no orçamento na pasta, ela não foi criada agora e existe até uma secretaria para criar uma “cultura da formalização de projetos de forma que eles se tornassem atrativos para o investimento externo”. Pontes foi o entrevistado desta segunda-feira (3) do programa Sem Censura da TV Brasil e falou também sobre pandemia, a vacina  contra covid-19 Versamuni com tecnologia nacional, como incentivar a participação do jovem na ciência, Base de Alcântara, corte no orçamento da pasta, entre outro temas.

Pontes citou o exemplo da Coréia, onde 22% do investimento em ciência e tecnologia vem do investimento público e 78% do privado. “Para ter atração do investimento privado, você precisa ter projetos que são atrativos e bem estruturados, por isso nós colocamos toda uma rede de escritórios e projetos nos diversos institutos de pesquisa e criamos uma série de ferramentas, como debêndures incentivadas, , uma série de possibilidades de participação do público ou de empresas para financiamento de tecnologias”, disse o ministro.

O ministério sofreu um corte em seu orçamento este ano, reduzido para R$ 2,7  bilhões, o que foi classificado por Pontes como “um estrago”. Pontes comentou o corte e os gastos da pasta, destacando a importância das bolsas do CNPq para manter a pesquisa básica do país. “Essa pesquisa básica sustenta todo o restante de como transformar, de como irrigar esses novos produtos”, disse.

Praticamente todo o ministério deve passar por cortes, segundo o ministro. “Eu consegui preservar, sem nenhum corte as unidades de pesquisa, tanto em 2019 quanto em 2020 e agora a gente vai ter que colocar corte e aí que vem o estrago. As pesquisas não são algo que você consegue ligar e desligar, você tem um orçamento e de repente você tira aquele orçamento. Você pode atrasar muitos anos naquela pesquisa. Estrago é justamente isso, para a gente não desperdiçar anos de pesquisa. Nós temos reduzido bastante na parte de administração, mas demora algum tempo para você colocar sistemas de financiamento privado para projetos das unidades de pesquisa ou para dentro das secretarias”, disse.

Vacina

Pontes também falou sobre a vacina Versamunic, que tem 100% de tecnologia nacional. Para fazer agora a fase de testes com pacientes, os testes são divididos em três fases, fase 1 e 2 é praticamente atesta a segurança da vacina, com 360 pacientes, e a fase 3 com 25 mil pacientes para checar a eficiência da vacina. 

A Fase 1 e 2 da Versamunic custou R$ 30 milhões, já estão garantidas para a primeira vacina que entrou na Anvisa, e, segundo Pontes, agora vem a luta para conseguir os R$310 milhões é para a fase 3. “Nós temos discutido com o Ministério da Economia, depende do Ministério da Economia, Está na mão da Economia agora para conseguirmos esse restante do recurso”, disse.

Agência Brasil

Balança comercial tem melhor saldo da história para meses de abril

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Foto: Rolf Dobberstein/Pixabay

Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e pela recente mudança de metodologia, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de abril. No mês passado, o país exportou US$ 10,349 bilhões a mais do que importou.

O saldo é 67,9% maior do que em abril de 2020. No último mês, as exportações somaram US$ 26,481 bilhões, alta de 50,5% sobre abril de 2020 pelo critério da média diária. As exportações bateram recorde histórico para todos os meses desde o início da série histórica, em 1989. As importações totalizaram US$ 16,132 bilhões, alta de 41,1% na mesma comparação.

Além da alta no preço das commodities, as exportações também subiram por causa da base de comparação. Em abril de 2020, no início da pandemia da covid-19, as exportações tinham caído por causa das medidas de restrição social. O volume de mercadorias embarcadas, segundo o Ministério da Economia, aumentou 22,2%, enquanto os preços subiram, em média, 21,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Com o resultado de abril, a balança comercial acumula superávit de US$ 18,257 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. O resultado é 106,4% maior que o do mesmo período de 2020, também pelo critério da média diária, e só perde para 2017, quando o superávit no primeiro quadrimestre tinha somado US$ 19,039 bilhões.

Metodologia

No mês passado, o Ministério da Economia mudou o cálculo da balança comercial. Entre as principais alterações, estão a exclusão de exportações e importações “fictas” de plataformas de petróleo. Nessas operações, plataformas de petróleo que jamais saíram do país eram contabilizadas como exportação, ao serem registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior, e como importação, ao serem registradas no Brasil.

Outras mudanças foram a inclusão, nas importações, da energia elétrica produzida pela usina de Itaipu e comprada do Paraguai, num total de US$ 1,5 bilhão por ano, e das compras feitas pelo programa Recof, que concede isenção tributária a importações usadas para produção de bens que serão exportados. Toda a série histórica a partir de 1989 foi revisada com a nova metodologia.

Setores

Em abril, todos os setores registraram crescimento nas vendas para o exterior. Com o início da safra de grãos, as exportações agropecuárias subiram 44,4% em relação a abril do ano passado. Os principais destaques foram café não torrado (27,1%), soja (43,1%) e algodão bruto (112,8%).

Beneficiada pela valorização de minérios, as exportações da indústria extrativa aumentaram 73,2%, com destaque para minério de ferro e concentrados (106,3%), minérios de cobre e concentrados (26,2%) e óleos brutos de petróleo (49,2%). As vendas da indústria de transformação subiram 43,9%, impulsionada por combustíveis (128,9%), gorduras e óleos vegetais (202,2%) e aço (66,3%).

Do lado das importações, as compras do exterior da agropecuária subiram 1,6% em abril na comparação com abril do ano passado. A indústria extrativa registrou alta de 35,5% e a indústria de transformação teve crescimento de 42,6%. Os principais destaques foram combustíveis (101,9%); válvulas, diodos e transistores (72,9%) e partes e acessórios de veículos automotivos (79,2%).

No mês passado, o governo elevou para US$ 89,4 bilhões a previsão de superávit da balança comercial neste ano, o que garantiria resultado recorde. A estimativa já considera a nova metodologia de cálculo da balança comercial. As projeções estão mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 64 bilhões neste ano.

Leilão do 5G: entenda o que vem por aí

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Foto: Michael Förtsch/Unsplash

Imagine uma manhã movimentada em uma avenida de trânsito rápido. Tentando entrar no fluxo, um motorista que está atrasado para o trabalho fica impaciente e acelera. Na faixa rápida, uma motorista recebe uma notificação pelo celular: um recado urgente da babá informa que seu filho está com febre.

Desatenta momentaneamente pela notificação, ela desvia o olhar e não vê a ação do motorista atrasado. Como estava um pouco acima do limite de velocidade da via (80 quilômetros por hora), a colisão parece inevitável. Uma batida muito comum no trânsito das grandes cidades, que gera prejuízos financeiros, estresse, congestionamento e, eventualmente, vítimas.

Isso, se a colisão tivesse acontecido.

O carro da mulher distraída, no entanto, era semiautônomo. Graças à tecnologia 5G, ao receber dados de tráfego de diversos sensores espalhados pelas vias, o veículo soube a hora exata de desacelerar. Com o uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina, o computador de bordo do veículo conseguiu antecipar a tentativa frustrada de conversão do motorista atrasado e traçou possíveis cenários para evitar a colisão.

Sinais sonoros vindos do painel digital avisaram que havia a necessidade de desacelerar. Com a distração, o piloto automático assumiu momentaneamente o controle. Em milésimos de segundo, cerca de 40 sistemas foram consultados e enviaram as informações necessárias para o reposicionamento do veículo.

O computador de bordo tomou uma decisão: acendeu a seta e fez um leve desvio de faixa, juntamente com a desaceleração exata para que o carro se encaixasse no tráfego da faixa ao lado sem movimentos bruscos. O motorista atrasado sequer tomou ciência do momento.

Apenas nesta interação de poucos segundos, cerca de 20 gigabytes de dados foram trocados entre os sistemas. Fotos e sensores foram analisados, dados foram computados e transmitidos para outros veículos também conectados e para centrais de controle de tráfego urbano. A interação só foi possível graças ao 5G, à baixa latência na troca de informações (tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados) e ao alto fluxo de dados.

Revolução tecnológica

Prevista para estar disponível nas 27 capitais brasileiras até julho de 2022, a internet 5G é vista, tanto pelo governo federal quanto por empresas de tecnologia e de telecomunicações, como uma revolução tecnológica abrangente. A implementação desta tecnologia no Brasil promete trazer diversas inovações que vão se refletir em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços.

Em reta final de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão das radiofrequências que serão utilizadas pela nova geração de internet no Brasil é um passo importante que está sendo tomado em paralelo a uma série de medidas e adaptações que já vêm sendo articuladas tanto pelo Ministério das Comunicações quanto por operadoras que viabilizarão a novidade.

A chegada da nova tecnologia suscita uma série de questões, muitas delas técnicas e complexas. A Agência Brasil conversou com especialistas da área para entender as novidades que o 5G vai trazer para a forma como a sociedade navega, produz e consome conteúdo.

Leilão de frequências

Importante para a implementação do 5G no Brasil, o leilão das frequências de operação da nova geração de internet móvel é a porta de chegada dessa tecnologia. Discutido em diversas audiências públicas ao longo de 60 dias em 2020, o leilão é considerado não arrecadatório, já que todas as verbas levantadas serão investidas em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes.

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, uma das exigências para o leilão é que haja investimentos não apenas para as redes mais avançadas de 5G, mas também para habilitar amplamente o 4G em pequenos municípios.

“Esta é a primeira vez que a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará um leilão que não é arrecadatório, e sim voltado para investimentos. Todo valor acima do preço mínimo será revertido para as 2,3 mil localidades que ainda não possuem 4G habilitado, para as rodoviárias federais e povoados rurais”, afirmou o secretário, que é um dos responsáveis pela elaboração dos termos do pregão.

No leilão do 5G, quatro faixas de frequência serão ofertadas. Destas, duas serão inicialmente híbridas e servirão para distribuir o sinal 4G e o 5G em variações do espectro. Veja abaixo:

FaixaUso
700 MHzInicialmente será usada para ampliação do sinal 4G. Eventualmente será a faixa utilizada por sensores inteligentes e carros conectados
2,3 GHzAlta capacidade para áreas densamente povoadas, também será usada para o 4G e será a frequência padrão de operação para dispositivos em geral
3,5 GHzCapaz de transmitir dados em altíssima velocidade, pode ser usada em paralelo com outras bandas e deve ser a faixa mais concorrida do leilão. É considerada parte do chamado 5G standalone
26 GHzFaixa onde deve acontecer a transmissão de dados da economia em larga escala, como automação industrial e agrobusiness; capaz de grande velocidade e também é considerada parte do 5G standalone


5G – qual a diferença entre as gerações?

Apesar do ganho óbvio no quesito velocidade, a transição para o 5G não será percebida apenas pelas taxas de download ou upload de conteúdo, explica o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais. 

“O 5G vai remodelar a sociedade e os meios produtivos. Para muito além do que aconteceu quando saímos do 3G, teremos internet das coisas [IoT, da sigla em inglês], carros autônomos, cirurgias remotas. O 5G alavanca e possibilita várias outras tecnologias, como inteligência artificial, realidade aumentada – tornando cada vez os meios produtivos mais competitivos”, explicou.

Mas qual a diferença entre as gerações da internet móvel? Veja no infográfico:

Baixa latência, alta velocidade

Morais explica que as novas possibilidades de interação podem transformar a educação, os serviços e a indústria brasileira, além de capacitar novos mercados de trabalho.

Como exemplos, cursos remotos de ensino poderão se beneficiar de aulas em realidade aumentada – experiência de interação em que objetos reais são aprimorados por meios digitais – para mostrar casos práticos da construção de uma estrutura arquitetônica, ou para o treino de um piloto de avião, por exemplo. Galerias de arte, máquinas complexas ou até mesmo o corpo humano podem ser explorados via realidade aumentada em sessões de aprendizado com centenas de outras pessoas compartilhando a experiência.

“A realidade virtual e a realidade aumentada ganham outra dimensão. Você pode ter o professor virtualmente onde estiver. É possível usar sensores táteis para manusear um órgão humano, no caso de um estudante de medicina. Um técnico de tomógrafo, por exemplo, poderia dar assistência na manutenção de uma máquina. São vários exemplos que mostram que a tecnologia 5G é disruptiva”, explicou.

Todos os cenários citados pelo presidente da Anatel só são possíveis graças às características inerentes à tecnologia do 5G, em especial a velocidade de transmissão e recepção de dados, chamada latência. Ela é a soma do tempo de envio de uma informação até a resposta do servidor ao qual a conexão está sendo feita. Em seguida, o envio da resposta do servidor ao cliente com as novas informações, e assim repetidamente.

Conflito de faixas de operação

Segundo o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, cerca de 21 milhões de brasileiros utilizam antenas parabólicas para receber sinais de telecomunicação em casa – serviço que usa a mesma frequência de 3,5 GHz que será ofertada para exploração comercial no leilão do 5G.

“Há uma exigência descrita no edital que é específica para essa frequência [3,5 GHz]. A gente sabe que a TV por satélite no Brasil é muito popular e foi necessário pensar em soluções para isso – o que não sai barato. Felizmente, a parte técnica foi desenhada e está muito robusta”, disse Coimbra. 

A empresa responsável por arrematar a frequência terá, entre outras responsabilidades, que operacionalizar a instalação de filtros de sinal e, em determinados casos, a troca da antena e do equipamento de recepção da banda atual para a chamada banda Ku. A mudança será feita por meio de um kit especial que será custeado pela operadora da frequência.

Faixa exclusiva

A arrematadora da faixa de 3,5 GHz também terá um compromisso de segurança nacional: viabilizar uma rede privativa de comunicação para o governo federal que tenha requisitos de segurança ampliados e que seja altamente confiável. 

Segundo o edital do leilão, duas contrapartidas deverão ser executadas para criar a rede segura de troca de dados do governo: uma malha de conexão de fibra óptica entre todos os órgãos da União e uma rede móvel exclusiva para o uso público. Todas as telecomunicações do governo, além de serviços de segurança, defesa civil e emergência, poderão usufruir do serviço, que será implementado inicialmente no Distrito Federal.

Infraestrutura complexa

O secretário de Telecomunicações também listou os desafios de preparar a infraestrutura dos grandes centros urbanos para o recebimento da tecnologia 5G. “Teremos dois desafios logísticos com o 5G. O primeiro é a complexidade do licenciamento [urbanístico] para implantação de antenas. Vamos precisar ter cerca de dez vezes mais antenas do que com tecnologias anteriores”, argumentou.

As antenas de transmissão do 5G, no entanto, trazem uma vantagem. Por serem pequenas, explica Artur, poderão ter regras especiais de isenção de licenciamento urbano – o que agilizaria o processo de cobertura da tecnologia. O problema do licenciamento urbanístico é que ele acontece na esfera municipal, e há grande variação nas legislações sobre o tema.

“O segundo ponto é a expansão das redes de fibra óptica que alimentarão essas antenas. O próprio edital prevê o aumento da malha de cobertura da fibra óptica e a substituição da infraestrutura antiga, mas é um processo demorado”, argumentou Coimbra.

Agência Brasil

Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil

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Foto: Frederik Lipfert/Unsplash

Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, em entrevista à TV Brasil.

De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa  latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.

O edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o fim deste ano. “Vamos liberar a outorga do direito de uso da frequência, que são essas vias por onde os sinais trafegam”, diz o presidente da Anatel.

Segundo ele, esse não será um leilão arrecadatório. Isso porque além da implantação do 5G, as empresas terão compromissos de investimentos como a cobertura de internet em estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com internet nenhuma. “Espera-se que, em 20 anos, sejam de mais de R$ 40 bilhões em investimentos”, diz.]

Agência Brasil

Países do Mercosul assinam acordo sobre comércio eletrônico

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Foto: Isac Nóbrega/PR

Os países que compõem o Mercosul assinaram um acordo de comércio eletrônico que facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre esse segmento. Segundo os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o instrumento aprofunda a integração regional, ao regular um tema cada vez mais relevante do comércio global.

O acordo estabelece um marco jurídico comum que impede a criação de possíveis obstáculos ao comércio eletrônico entre os quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre as medidas acertadas, estão a proibição a tarifas sobre downloadsstreaming (transmissões eletrônicas) e compras em lojas de aplicativos que sejam incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pelo acordo, os países do Mercosul também não poderão exigir que empresas prestadoras de serviços digitais instalem servidores (computadores) em território nacional. Dessa forma, uma plataforma que funcione no Brasil não precisa, por exemplo, instalar um servidor na Argentina para poder atender a consumidores do país vizinho.

Apenas, as instituições financeiras precisam seguir a exigência, por determinação dos Bancos Centrais dos países do bloco. Embora seja abolida na maior parte do planeta, a obrigação de uma empresa instalar computadores nos países em que atua é exigida em países como a China, permitindo que uma determinada plataforma seja derrubada por ordem das autoridades locais.

Outros pontos do acordo são a aceitação de assinaturas digitais nos países do Mercosul, o alinhamento das normas nacionais de proteção ao consumidor online com as regras do bloco e a adoção e manutenção de marcos legais de proteção de dados pessoais e a proteção contra spam (mensagens comerciais não pedidas).

Avanços

Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia informaram que o acordo se baseou nas recomendações mais avançadas de fóruns internacionais como o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o comunicado, o acordo regional representa uma contribuição à criação de regras internacionais para o comércio eletrônico dentro da OMC.

Desde 1998, os países que integram a OMC têm renovado, a cada dois anos, o compromisso de não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. Dessa forma, o acordo do Mercosul firma-se como proteção regional para o segmento na ausência de um acordo global. O texto assinado, destacam o Ministério da Economia e o Itamaraty, é semelhante ao acordo comercial fechado com o Chile em 2018.

Assinado na quinta-feira (29) em Montevidéu e detalhado hoje (30), o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, na avaliação do governo brasileiro, aumentará a previsibilidade e a segurança jurídica das transações comerciais digitais dentro do bloco, contribuindo para o aumento da circulação de bens e serviços nos quatro países membros. “Sua conclusão reforça, mais uma vez, o compromisso do Mercosul com a integração comercial e o fortalecimento das condições de competitividade de suas economias”, concluiu a nota conjunta.

Cidades de fronteira

Também nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional com o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul, assinado durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em 2019.

O acordo visa fornecer as bases jurídicas de direito internacional para que os governos do Mercosul garantam aos cidadãos das localidades vinculadas dos países participantes o direito de obter documento de trânsito vicinal fronteiriço, que facilita circulação entre os países e confere benefícios nas áreas de estudo, trabalho, saúde e comércio de bens de subsistência.

Os portadores do documento fronteiriço poderão estudar e trabalhar dos dois lados da fronteira. Terão também direito a transitar por canal exclusivo ou prioritário, quando disponível, nos postos de fronteira. O direito de atendimento nos sistemas públicos de saúde fronteiriços poderá ser concedido em condições de reciprocidade e complementaridade.

O acordo também dispõe sobre cooperação entre instituições públicas nessas regiões em áreas como vigilância epidemiológica, segurança pública, combate a delitos transnacionais, defesa civil, formação de docentes, direitos humanos, preservação de patrimônio cultural, mobilidade de artistas e circulação de bens culturais e combate ao tráfico ilícito de referidos bens.

Agência Brasil

Leilão da Cedae vende três blocos da companhia com ágio de até 187%

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Foto: Mrjn Photography/Unsplash

O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro resultou na venda de três blocos por R$ 22,69 bilhões, com ágio de até 187% em um dos blocos. O processo ocorreu nesta sexta-feira (30), na bolsa de valores B3, em São Paulo, e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do governador do Rio, Claudio Castro, e de ministros.

A companhia foi dividida em quatro blocos. O bloco 1 foi arrematado pelo consórcio Aegea, por R$ 8,2 bilhões, com ágio de 103,13%. O bloco 2 ficou com o consórcio Iguá Projetos, por R$ 7,286 bilhões, com ágio de 129,68%. O bloco 3 não obteve proposta, pois o único interessado, o consórcio Aegea, não prosseguiu na oferta. O bloco 4 foi arrematado pelo consórcio Aegea por R$ 7,203 bilhões, com ágio de 187,75%.

O bloco 1 inclui a zona sul do município do Rio, o município de São Gonçalo e mais 16 municípios do interior do estado. O bloco 2 inclui os bairros cariocas de Barra da Tijuca e Jacarepaguá, mais os municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes. O bloco 3, que não foi arrematado, inclui os bairros da zona oeste do Rio, mais seis municípios do interior e da região metropolitana. O bloco 4 inclui os bairros do centro e da zona norte da capital, mais oito municípios da Baixada Fluminense.

Os vencedores do leilão deverão universalizar o fornecimento de água e esgoto para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos, objetivo previsto no novo marco regulatório do saneamento. O projeto deve gerar 45 mil empregos e investimentos de cerca de R$ 30 bilhões.

O presidente Bolsonaro falou rapidamente ao final do leilão e destacou a importância do ato. “Este é o momento que marca a nossa história e a nossa economia. Um governo voltado para a liberdade de mercado, na confiança dos investidores e na crença de que o Brasil pode ser diferente”, afirmou.

Agência Brasil

Confiança da indústria cresce em 18 setores, revela pesquisa

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Foto: Robin Sommer/Unsplash

As expectativas da indústria para os próximos seis meses melhoraram em 18 dos 30 setores em abril, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) divulgado hoje (30) pela entidade, “celulose e papel, couros, bebidas, móveis e obras de infraestrutura, que estavam sem confiança em março, ultrapassaram a linha divisória dos 50 pontos neste mês, indicando que voltaram a ficar confiantes”.

O ICEI varia de zero a 100 pontos, sendo 50 pontos a linha de corte, separando otimismo de pessimismo, por parte dos empresários. O levantamento aponta que os setores com as maiores altas de confiança em abril foram bebidas (+7,8 pontos); celulose e papel (+5,2 pontos); e couro e artefatos (+4,2 pontos).

Já os que apresentaram as maiores quedas de confiança foram biocombustíveis (-7,9 pontos); outros equipamentos de transporte (-2,9 pontos); e manutenção e reparação (-2,6 pontos).

Agência Brasil