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Diretrizes do Plano Nacional do Hidrogênio serão lançadas em 60 dias

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que o governo irá lançar, em 60 dias, as diretrizes para o Plano Nacional do Hidrogênio. A declaração do ministro ocorreu em seu discurso na 12ª Reunião Ministerial de Energia Limpa (CEM), que contou com a participação de 29 países e a Comissão Europeia.

“Em 60 dias, vamos apresentar as diretrizes para o nosso Plano Nacional de Hidrogênio”, disse o ministro em videoconferência com os demais ministros, nessa quinta-feira (3).

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já havia aprovado a elaboração das diretrizes do PNH no final do mês de abril. As novas normas, segundo o Ministério de Minas e Energia, vão balizar o desenvolvimento da infraestrutura de produção de hidrogênio, seu armazenamento, transporte e distribuição.

As diretrizes deverão ainda nortear como o hidrogênio será inserido na matriz de consumo em setores-chaves, como transportes, siderurgia e fertilizantes.

De acordo com o ministério, o PNH permitirá que o país reduza suas emissões de gases de efeito estufa, já que o insumo carrega alta densidade energética, possui versatilidade de uso, não emite CO2, e pode funcionar como armazenamento de energia.

Agência Brasil

Brasil faz parte de elite que produz vacina

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Foto: Spencer Davis/Unsplash

Em pronunciamento de rádio e TV na quarta-feira (3) em que comemorou o acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a Astrazeneca e a FioCruz, o presidente Jair Bolsonaro destacou as 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a estados e municípios. “Com isso passamos a integrar a elite de apenas cinco países que produzem vacina contra a covid no mundo.”

Bolsonaro disse que sente profundamente cada vida perdida no país e que o Brasil é o quarto país que mais vacina no planeta. O presidente afirmou que todos serão vacinados até o fim de 2021 no país. “Neste ano todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados. Vacinas essas que foram aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

Copa América

O presidente falou sobre a realização da Copa América no país. O anúncio de que o torneio ocorrerá no país foi feito anteontem.

“Seguindo o mesmo protocolo da Copa Libertadores e Eliminatórias da Copa do Mundo, aceitamos a realização, no Brasil, da Copa América. O nosso governo joga dentro das quatro linhas da Constituição, considera o direito de ir e vir, o direito ao trabalho e o livre exercício de cultos religiosos inegociáveis. Todos os nossos 22 ministros consideram o bem maior de nosso povo a sua liberdade.”

Desemprego

O  presidente voltou a dizer que o país sempre teve dois problemas pela frente que vieram com a pandemia: o vírus e o desemprego. Os dois problemas, enfatizou, deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade e de forma simultânea. 

“O nosso governo não obrigou  ninguém a ficar em casa, não fechou o comércio, não fechou igrejas ou escolas e não tirou o sustento de milhões de trabalhadores informais. Destinamos, em 2020, R$ 320 bilhões para o auxílio emergencial para atender aos mais humildes. Esse montante equivale a mais de dez anos de Bolsa Família. E mais de R$ 190 bilhões para ajudar estados e municípios”, ressaltou.

Bolsonaro destacou o apoio a bares e restaurantes e outros setores do ramo de serviços por meio da nova lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sancionada hoje. O setor vai receber aporte de R$ 25 bilhões, sendo 20% para o segmento de eventos.

Criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, o Pronampe foi encerrado no final do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso aprovou um novo projeto de lei, que teve tramitação concluída no Senado no último dia 11 de maio e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor.

Bolsonaro citou também o resultado positivo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país.

“Terminamos 2020 com mais empregos formais que 2019. Somente nos primeiros quatro meses desse ano, o Brasil criou mais de 900 mil novos empregos. O PIB projetado para 2021 prevê um crescimento da economia superior a 4%. Só no primeiro trimestre deste ano, a economia mostrou seu vigor, estando entre os países do mundo que mais cresceram”.

Estímulo à economia

No pronunciamento, o presidente destacou medidas de estímulo à economia como a aprovação, junto ao Congresso Nacional, da nova Lei do Gás, do Marco Legal do Saneamento, da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica e dos leilões de rodovias, portos e aeroportos realizados ao longo do ano.

“Ontem, a Bolsa de Valores bateu recorde histórico, a moeda brasileira se fortalece, e estamos avançando no difícil processo de privatizações”, disse. “As estatais, no passado, davam prejuízo de dezenas de bilhões de reais devido à corrupção sistêmica e generalizada. Hoje são lucrativas.”

Infraestrutura

O presidente falou ainda de melhorias na infraestrutura do país, como a transposição do Rio São Francisco, para ampliar o abastecimento de água no Nordeste, e a conclusão de obras que estavam paradas como a BR-163, no Pará, e a Ferrovia Norte-Sul.

Agência Brasil

Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor

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Foto: Kyle Sung/Unsplash

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras no seu modelo de negócio, produto ou serviço. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 11 de maio.

Pela definição da nova lei, que entra formalmente em vigor, são consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também precisam declarar em seus atos constitutivos que fazem uso do modelo de negócio inovador em sua atividade.

“A sanção do Marco Legal das Startups é de extrema importância para o ecossistema de empreendedorismo inovador. Conceitua juridicamente o que é uma startup, estabelece tratamento diferenciado e positivo para elas e traz segurança jurídica para empreendedores e investidores. Prevê, também, o incentivo para que grandes empresas, o Estado e pessoas físicas invistam em startups, como forma de fomentar a inovação no mercado brasileiro”, afirma Saulo Michiles, diretor jurídico da Cotidiano Aceleradora de Startups e vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).

Entre as novidades da nova lei está a criação do “ambiente regulatório experimental” (sandbox regulatório), que é um regime diferenciado onde a empresa pode lançar novos produtos e serviços experimentais com menos burocracia e mais flexibilidade no seu modelo, segundo o governo.

Outra inovação é a previsão da figura do investidor-anjo, que não é considerado sócio nem tem qualquer direito à gerência ou a voto na administração da empresa, não responde por qualquer obrigação da empresa, mas é remunerado por seus aportes.

O texto cria também a modalidade especial de licitação pública para contratação de startups. Pela medida, a administração pública poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, para o teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico.

O edital da licitação deverá ser divulgado com antecedência de, no mínimo, 30 dias corridos até a data de recebimento das propostas.

Com o resultado da licitação, será fechado o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com as startups selecionadas, com vigência limitada a 12 meses, prorrogável por igual período. O valor máximo a ser pago às startups é de R$ 1,6 milhão por contrato.

Veto

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que foi vetado o dispositivo que criava uma renúncia fiscal que não fazia parte do projeto original. O veto foi um pedido do Ministério da Economia, porque o texto não veio acompanhado da avaliação quanto ao impacto orçamentário e sem indicação de medidas compensatórias.

Agência Brasil

Eve anuncia a Halo para lançamento de aeronaves eVTOL

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Imagem: EmbraerX

A Eve Urban Air Mobility Solutions Inc. e a Halo anunciam hoje uma parceria para o desenvolvimento de produtos e serviços de Mobilidade Aérea Urbana (UAM) nos Estados Unidos e no Reino Unido. A parceria inclui um pedido de 200 unidades do veículo elétrico de pouso e decolagem vertical (eVTOL) da Eve. As entregas estão previstas para começarem em 2026. Essa encomenda representa uma das maiores na indústria de mobilidade aérea urbana e posiciona a Halo como parceira de lançamento da Eve, tanto no mercado dos EUA como no do Reino Unido.

EmbraerX

Segundo o acordo, a Halo, empresa líder em operações de táxi aéreo de helicóptero nos EUA e no Reino Unido, irá trabalhar com a Eve para desenvolver uma nova operação de eVTOL em ambos os países. A Eve é uma empresa independente criada pela Embraer S.A. para acelerar o desenvolvimento do ecossistema de Mobilidade Aérea Urbana (UAM) em todo o mundo.

“Acreditamos que a Eve está projetando uma aeronave que está bem preparada para a certificação inicial e, além disso, apresenta um histórico comprovado de produção”, disse Kenneth C. Ricci, Diretor do Directional Aviation, fundo de investimento do qual a Halo faz parte. Segundo ele, “o excelente legado de design, certificação e produção de aeronaves que a Embraer traz para este eVTOL posicionam a Eve com vantagens importantes no cenário competitivo. E nossa experiência como operadores nos ensinou que o suporte ao produto é absolutamente vital para o sucesso geral de novos programas. O relacionamento entre a Embraer e a Eve criará uma das infraestruturas globais de suporte ao produto mais bem-sucedidas do setor. Finalmente, o trabalho que a Eve e a Embraer concluíram em torno de seu sistema de gerenciamento de tráfego é mais um exemplo de como a Eve está posicionada de forma única para nos ajudar a cumprir nossa visão”.

EmbraerX

“Esta parceria é um passo importante para a Eve assumir sua posição como líder global na indústria de mobilidade aérea urbana. Estamos prontos para construir o futuro da mobilidade com nossos parceiros de forma colaborativa. A Halo está alinhada com nossa missão de criar soluções completas de Mobilidade Aérea Urbana e este pedido figura como um importante marco para a Eve em mercados importantes. Estamos confiantes de que este relacionamento mutuamente benéfico terá um impacto positivo para muitos usuários futuros e permitirá que ambas as empresas cresçam seus negócios de forma exponencial”, disse Andre Stein, presidente & CEO da Eve Urban Air Mobility.

Esta colaboração, a primeira parceria internacional entre operadoras de eVTOL deste tipo, se beneficiará do trabalho que a Eve já realiza no mercado do Reino Unido como líder de um consórcio que está solucionando questões regulatórias e operacionais para viabilizar operações de eVTOL em Londres. Em colaboração com o programa de “innovation sandbox”, da Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido, a parceria entre a Eve e a Halo resultará em uma das primeiras operadoras a contribuir com este importante trabalho e continuar a desenvolver Londres como um mercado viável e atraente para as operações de UAM.

Além do pedido inicial e da colaboração para desenvolver uma nova operação de eVTOL, a Eve e a Halo também farão parceria no desenvolvimento contínuo do sistema de Gestão de Tráfego Aéreo Urbano da Eve, bem como nas ofertas de serviços e operações de frotas que a Eve oferece como integradora de ecossistema para operações UAM. A força das operações internacionais da Halo, junto com o portfólio de UAM da Eve, será uma demonstração importante de como essas parcerias podem aumentar a acessibilidade e viabilidade financeira, à medida que essas duas empresas trabalham para escalar com segurança as operações de UAM em todo o mundo.

Beneficiando-se de uma mentalidade de startup e apoiada na história de mais de 50 anos da Embraer na fabricação de aeronaves e expertise em certificação, a Eve apresenta uma proposta de valor única ao se posicionar como uma parceira do ecossistema, oferecendo um conjunto de produtos e serviços. O design do eVTOL da Eve, centrado no ser humano, representa um design simples e intuitivo que continua a atingir marcos de desenvolvimento, incluindo o primeiro voo do simulador de engenharia em julho de 2020 e modelo em escala em outubro de 2020. Além do programa de aeronaves, a Eve aproveita a experiência da Embraer e da Atech, uma subsidiária do Grupo Embraer, no fornecimento de software de gerenciamento de tráfego aéreo mundialmente reconhecido para criar soluções que ajudarão a dimensionar com segurança a indústria de UAM a partir de agora.

Sobre a Eve Urban Air Mobility Solutions (Eve)

Eve é uma empresa nova e independente dedicada a desenvolver o ecossistema da Mobilidade Aérea Urbana (UAM).

Beneficiando-se de uma mentalidade de startup, apoiada na história de mais de 50 anos de experiência aeroespacial da Embraer, e com um foco específico, a Eve está adotando uma abordagem holística para progredir no ecossistema UAM, com um projeto avançado de veículo elétrico de decolagem e pouso vertical (eVTOL), uma abrangente rede global de serviços e suporte e uma solução única de gestão de tráfego aéreo. A Eve é a primeira empresa formada a partir da EmbraerX. Para obter mais informações, visite www.eveairmobility.com.

Sobre a Halo

A Halo fornece serviços personalizados de helicóptero e mobilidade aérea urbana privada nos Estados Unidos e no Reino Unido. Formada a partir do alinhamento da Halo Aviation Ltd., no Reino Unido, e do Associated Aircraft Group (AAG), nos EUA, a Halo oferece transporte nos principais tipos de helicópteros de suas categorias com pilotos habilitados a voar por instrumentos. No Reino Unido, a Halo oferece táxi aéreo de helicóptero por meio de fretamento, cartão de compartilhamento, propriedade compartilhada e programas de gerenciamento de frota. Sua frota de helicópteros Agusta/Leonardo AW109 e AW169 decolam de bases no sul da Inglaterra, nos arredores de Londres, Midlands e nas Ilhas do Canal. Nos EUA, a Halo fornece fretamento de helicópteros, propriedade compartilhada e serviços de manutenção de helicópteros a partir de suas instalações em Nova York, Teterboro, Bridgeport, Providence e Filadélfia. Para obter mais informações, visite www.fly-halo.com.

Fonte: Embraer

Números do PIB apontam para crescimento forte

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º), em Brasília, que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2021 aponta para um crescimento forte da economia este ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento de 1,2%, na comparação com os últimos três meses do ano passado. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 2,048 trilhões. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados hoje, no Rio de Janeiro, pelo IBGE.

“A economia veio forte. Quero manifestar que a economia cresceu no trimestre 1,2% na margem e 1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, só no trimestre. O que sinaliza um crescimento bastante forte da economia esse ano”, afirmou Paulo Guedes, durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar de cortes orçamentários das universidades públicas.

Tom otimista

Segundo o ministro, o resultado do PIB no primeiro trimestre é melhor do que o esperado pelo governo para este período do ano. Ontem (31), o ministro apontou a possibilidade de o PIB crescer até 5% neste ano.

“Como a economia caiu muito fortemente na pandemia do ano passado e, esse ano, a própria ampliação da vacinação, o avanço dos protocolos e o aprendizado de como se proteger durante a pandemia estão protegendo um pouco mais a economia. É possível que estejamos crescendo a taxas bem maiores”, argumentou.

Guedes acrescentou que o resultado também trouxe uma maior arrecadação para o governo. O ministro disse que, com esse aumento, vai ser possível realizar a liberação de recursos contingenciados [bloqueados] do orçamento.

“A arrecadação está vindo forte e, na medida em que essa arrecadação veio, o que a gente fez: a gente tinha bloqueado R$ 9 bi”, disse o ministro, ressaltando que o Ministério da Economia só bloqueou os recursos, mas não é responsável pelas rubricas contingenciadas. “Agora vamos desbloquear R$ 4,5 bilhões. Desses, cerca de R$ 1 bilhão deve ir para o Ministério da Educação”, disse o ministro.

PIB do primeiro trimestre mostra recuperação econômica, diz SPE

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), do primeiro trimestre de 2021, de 1,2%, “mostra a forte recuperação da atividade econômica, mesmo com o recrudescimento da pandemia”.

De acordo com a secretaria, os indicadores de mais alta frequência, diários e mensais, mostram que a economia brasileira continua se recuperando no início deste ano.

Conforme a SPE, os especialistas têm revisado as suas projeções para 2021, após os resultados mais recentes, e ampliando as projeções de crescimento. A média era de 3% e passou para cerca de 4% nos últimos três meses.

Na avaliação do órgão, a despeito do fim dos programas emergenciais em dezembro de 2020 e do recrudescimento da pandemia no começo de 2021, a atividade econômica permaneceu em trajetória de elevação nos primeiros meses do ano. 

“Isso demonstra o acerto da política econômica do governo ao apontar corretamente que não ocorreria o fiscal cliff [abismo fiscal] propagado por alguns analistas. Em resumo, a retirada dos estímulos governamentais temporários, tal como defendido por esta SPE, não teve impactos significativos sobre a atividade no primeiro trimestre do ano”, apontou a nota da SPE, emitida hoje (1º), após a divulgação do resultado do PIB do primeiro trimestre de 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como fatores de alerta e que inspiram atenção para a recuperação, a SPE indicou a necessidade de prosseguir com o processo de consolidação fiscal e a aprovação das reformas de aumento de produtividade, além de citar as incertezas inerentes à pandemia e o risco hídrico. 

Segundo ainda a SPE, a perspectiva de crescimento neste ano pode ter como limitador o baixo volume de chuvas e seu impacto na oferta de energia elétrica, o que está sendo “observado com a atenção necessária, de forma a evitar ou mitigar os seus efeitos”. A recuperação “plena e pujante da economia”, no entanto, só deve ocorrer, conforme o órgão, com a retomada da agenda de reformas e a consolidação fiscal.

“É preciso superar o diagnóstico do baixo crescimento da economia brasileira devido à baixa produtividade e à má alocação de recursos. Assim, não há outro caminho que resulte em elevação do bem-estar dos brasileiros a não ser medidas que busquem a sustentabilidade do crescimento e a correção da má alocação de recursos que incentivem a expansão do setor privado, por meio das reformas e da consolidação fiscal”, avaliou a secretaria.

Entre as medidas necessárias para o país, a secretaria destacou as reformas tributária e administrativa; os projetos de lei de modernização do setor elétrico, o de concessões e de parcerias público-privadas, o cambial, as debêntures de infraestrutura, o novo marco de ferrovias; e a nova lei de cabotagem. “São exemplos de reformas necessárias ao país, que estão em discussão no Congresso Nacional e poderão atuar na simplificação tributária, na desregulamentação e na redução de custos, com o objetivo primordial de aumento da produtividade, tão necessário ao país neste momento”.

No entendimento da SPE, o sucesso da implementação da agenda de consolidação fiscal e as reformas pró-mercado estão relacionadas à retomada da atividade em curso na economia brasileira. A secretaria acrescentou que, “sem grandes alardes”, uma importante agenda econômica já foi aprovada em parceria com o Congresso Nacional. 

“Em menos de 30 meses de governo, um novo marco fiscal foi aprovado: reforma da Previdência, lei do contribuinte legal (transação tributária), leis complementares 173 (lei de assistência aos governos estaduais e municipais que impediam aumento de salário para funcionários públicos por dois anos (2020-21); 176 (resolução do passivo da Lei Kandir) e 178 (estabelecendo gatilhos para estados e municípios e melhorias na LRF), e a Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial)”, destacou.

De acordo com a SPE, no conjunto, essas medidas refletem a preocupação com a estabilização da relação dívida/PIB e a consolidação fiscal. Além disso, este ano está mantido o avanço da agenda econômica em parceria com o Congresso Nacional. 

“A MP da Eletrobras acaba de ser aprovada na Câmara e segue para o Senado, onde também se encontram para aprovação os PL cambial e BR do mar, e a licença ambiental”, disse.

Entre as prioridades para este ano, a SPE acrescentou a modernização do setor elétrico, a mudança do regime de partilha para concessões, o novo marco de parceria público-privadas, o PL de autorização de ferrovias, e um aprimoramento das debêntures de infraestrutura, incluindo também as reformas administrativa e tributária.

Agência Brasil

Ministério lança grupo para diminuir taxas de mortalidade das mães

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Foto: Sergiu Vălenaș/Unsplash

O Ministério da Saúde lançou a Câmara Técnica em Mortalidade Materna, um colegiado de profissionais que vai avaliar e propor medidas para diminuir as taxas de mortalidade das mães. O grupo deverá também buscar novas referências científicas sobre o tema.

A câmara técnica será composta por representantes do Ministério da Saúde, membros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e de comitês estaduais de mortalidade materna.

“Essa câmara técnica será uma luz para nos orientar sempre no caminho da ciência”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na cerimônia de lançamento realizada na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em São Paulo. “O Ministério da Saúde tem em mente que a responsabilidade do estado brasileiro é com a dignidade da pessoa humana e com a vida”, acrescentou.

De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o governo tem como pauta prioritária a redução da mortalidade de gestantes por infecções e outras  situações de risco. “Instituímos a câmara técnica para investigar as causas de morte materna, adequar as políticas públicas e trazer respostas à população”, disse.

Segundo o Ministério da Saúde, objetivo da câmara também é o apoio à tomada de decisão dos profissionais de saúde na assistência médica e demais intercorrências obstétricas ameaçadoras à vida materna.

Agência Brasil

Indicadores de Confiança avançam no Brasil

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Foto: Rafaela Biazi/Unsplash

Índice de Confiança Empresarial avança para 97,7 pontos

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) avançou 7,9 pontos em maio e atingiu 97,7 pontos. É o maior nível desde março de 2014, que foi o último mês antes da recessão de 2014-2016. No ano passado, o índice chegou a 97,5 pontos em setembro, mas depois disso, até março, apresentou fase declinante. O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV/Ibre: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

Segundo o Ibre, depois de perder 9,4 pontos de dezembro de 2020 a março de 2021, o Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) cresceu pela segunda vez consecutiva. Agora em 5,7 pontos, atingindo 94,9 pontos. Outra alta foi no Índice de Expectativas (IE-E), com elevação de 5,4 pontos, alcançando 95,5 pontos, o maior nível desde outubro de 2020.

Também pela segunda vez seguida, os destaques setoriais foram as altas da confiança do Comércio e de Serviços, em maio, justamente os dois segmentos que mais foram impactados no bimestre março-abril. Conforme a FGV, nos dois casos o motivo dos avanços foi, principalmente, a melhora das avaliações sobre o estado atual dos negócios. A avaliação mostrou ainda que após quatro meses de queda, os índices de confiança da Indústria de Transformação e da Construção também subiram em maio. Nesses dois setores, o componente de expectativas contribuiu para a melhora.

O setor com o maior nível de confiança continua sendo o da Indústria. “Apesar da acomodação do ISA-I, as avaliações sobre a situação atual continuam mais favoráveis que as expectativas para o futuro próximo. A mesma combinação foi registrada neste mês no Comércio”, apontou a avaliação.

Na visão do superintendente de Estatísticas do FGV/Ibre, Aloisio Campelo, a confiança empresarial consolida em maio a recuperação esboçada no mês anterior, com destaque para a alta da confiança no Comércio e nos Serviços. 

“Dois segmentos que sofreram muito em março com a piora dos números da pandemia no Brasil e a adoção de medidas de restrição à circulação. A confiança dos Serviços atinge o maior nível desde o início da pandemia e pode continuar em rota ascendente com a evolução da campanha de vacinação, embora o risco de uma terceira onda de covid-19 continue no radar dos setores mais dependentes da circulação de clientes“, observou.

Ainda conforme a FGV, “a confiança empresarial avançou em 82% dos 49 segmentos integrantes do ICE em maio, uma maior disseminação frente aos 49% do mês passado. Todos os grandes setores registram alta na maioria de seus segmentos, com destaque para Comércio e Serviços”.

Confiança dos empresários de serviços cresce 6,4 pontos

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 6,4 pontos na passagem de abril para maio. É a segunda alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior patamar desde fevereiro de 2020 (94,4 pontos).

Segundo a FGV, foi observada a alta da confiança em empresários brasileiros de 12 dos 13 segmentos de serviços pesquisados.

O Índice de Situação Atual subiu 9,2 pontos e atingiu 84 pontos, maior nível desde março de 2020 (85,2). Já o Índice de Expectativas avançou 3,7 e chegou a 92,4 pontos, maior patamar desde outubro de 2020 (95,7 pontos).

“A expectativa é que a expansão do programa de vacinação atingindo uma parcela maior da população contribua para a continuidade da recuperação no setor bastante afetado durante todo o período da pandemia”, disse Rodolpho Tobler, economista da FGV.

Agência Brasil

A automação pode ser a saída para diminuir a máquina pública no Brasil

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A tecnologia pode suprir a aposentadoria de 53,6 mil servidores públicos federais que deverão se aposentar em 2030. A estimativa é de  uma pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que analisou as atividades mais propensas a serem substituídas por máquinas.

Realizado por Leonardo Monasterio, coordenador-geral de Ciências de Dados da Enap, e por Willian Adamczyk e Adelar Fochezatto, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o estudo comparou a probabilidade de automação dos cerca de 520 mil servidores federais e cruzou os dados com a expectativa de aposentadorias até a década de 2050.

Segundo a Enap, a tendência de automação aumenta com o tempo. Em 2040, 68,2 mil servidores que se aposentarão poderão ter as atividades substituídas por máquinas. Em 2050, o total chegará a 92,3 mil.

Em 2020, a proporção de cargos vagos por aposentadoria que poderiam ser extintos ou substituídos por serviços digitais alcançou 27%. No ano passado, 13.916 servidores se aposentaram, dos quais 3.774 ocupavam cargos com grande potencial de serem automatizados ou terceirizados, conforme o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

Ocupações em risco

Das 389 ocupações públicas distintas, o estudo identificou 96 mais suscetíveis à automação, que englobam 104.670 servidores federais. Os maiores contingentes são assistente administrativo (73.208 servidores), auxiliar de escritório (8.022) e datilógrafo (4.559).

Outras ocupações com maiores chances de automação são técnico de sistemas audiovisuais, assistente e operador de mídias, cenotécnico, técnico em programação visual e gráfica, armador de estrutura de concreto armado, pedreiro, pintor de obras e carpinteiro.

Com 13,42 anos de tempo de estudo e remuneração média de R$ 5.683, essas funções têm menor média salarial e escolaridade abaixo da média do serviço público federal. O estudo também analisou ocupações extintas ou terceirizadas em reformas de 2018 e 2019, como motorista, trabalhador agropecuário em geral e auxiliar de biblioteca.

Atividades preservadas

As funções com menor risco de automação exigem escolaridade mais alta e especialização. Atividades relacionadas ao cuidado com o ser humano também têm mais chances de continuarem a ser executadas por humanos. O estudo recomenda o desenvolvimento de competências digitais e habilidade de gerenciamento, artísticas e de relacionamento pessoal para diminuir o ritmo de automação.

As principais ocupações nessa categoria são pesquisador (em qualquer área da ciência), perito criminal, biólogo, gerente de serviços de saúde e psicólogo clínico. As funções mais complexas e com menor chance de serem substituídas têm remuneração média de R$ 15.182 e escolaridade média de 15,9 anos.
A lista também engloba engenheiros, economistas, sociólogos, geógrafos e antropólogos. Ainda, há profissionais de gestão e comunicação como gerentes de produção, relações públicas, publicitários e redatores.

Metodologia

O estudo analisou os servidores civis ativos, de acordo com seu vínculo principal, que trabalhavam 40 horas semanais ou mais em dezembro de 2017. Com esse filtro, foram analisadas as informações de 521.701 servidores de um total de 627.284 pessoas que compõem o serviço público federal.

Além dos dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) de 2017, a pesquisa baseou-se na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO-2002) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de responsabilidade do Ministério da Economia.

Agência Brasil

A Venezuela é um grande exemplo de abolição do “neoliberalismo” que ninguém comemora

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Foto: Israel Gil/Unsplash

Durante a eleição presidencial americana de 2016, o pré-candidato pelo Partido Democrata Bernie Sanders, um autodeclarado socialista, se recusou a responder perguntas sobre a Venezuela durante uma entrevista à rede Univison.

O senador alegou que não queria falar sobre o país porque “estou focado em minha campanha”. Muitos afirmaram que o real motivo era outro: a atual situação econômica da Venezuela é um exemplo prático do que ocorre quando um estado implanta um “socialismo democrático”, como sempre defendeu Sanders.

Similarmente, o papa Francisco — que arrumou tempo até mesmo para atacar ideologias pró-mercado, contraditoriamente dizendo que elas empurram milhões para a pobreza — parece bastante desinteressado em falar sobre o acentuado processo de empobrecimento a que foi submetida a população venezuelana nos últimos anos, chegando até mesmo a vivenciar uma desnutrição generalizada.

O doutor Samuel Gregg, escrevendo para o periódico Catholic World Report, disse que:

O papa Francisco é conhecido por raramente se negar a vociferar contra aquilo que ele considera ser graves injustiças. No que tange a assuntos como refugiados, imigração, pobreza e ambientalismo, Francisco fala impositivamente, e utiliza uma linguagem vívida e forte ao fazê-lo.

Entretanto, apesar da violência diária infligida pelo governo da Venezuela contra os manifestantes, apesar dos crescentes assassinatos cometidos pelo governo, apesar de uma explosão sem precedentes da criminalidade no país, apesar da desenfreada corrupção do governo, apesar da galopante inflação, apesar da explícita politização do judiciário, apesar da quase completa escassez de remédios e alimentos básicos, e apesar de todo o inegável desastre econômico causado pelas políticas do governo, o primeiro papa latino-americano quase nada fala sobre a crise que está destruindo aquele país latino-americano majoritariamente católico.

Este silêncio ocorre não obstante o fato de bispos católicos que vivem na Venezuela terem denunciado o regime de Nicolás Maduro como sendo mais um exemplo prático de como o socialismo resulta em um “total fracasso” em “absolutamente todos os países em que este regime foi instalado”.

Sendo assim, para muitos venezuelanos, a pergunta que segue sem resposta é: “Onde está o papa Francisco?”

Assim como ocorreu com Bernie Sanders [N. do E.: e com toda a turma do PT e do PSOL], Francisco nada tem a dizer sobre a Venezuela precisamente porque o regime venezuelano implantou exatamente todas as políticas defendidas por toda a esquerda que se opõe a uma economia de mercado.

Trata-se — como já dito inúmeras vezes por este Instituto — de um programa marcado por controle de preços, estatizações e expropriação da propriedade privada, generosos programas assistencialistas, planejamento centralizado, e uma infindável retórica sobre igualdade, redução da pobreza e, acima de tudo, combate aos “neoliberais”.

O próprio presidente venezuelano Nicolás Maduro fez a gentileza de explicar tudo ao mundo: “Há dois modelos: o neoliberal, que destrói tudo; e o chavista, que é centralizado no povo”.

O modelo chavista é simplesmente uma mistura de social-democracia, planejamento centralizado (o que inclui preços controlados por uma elite burocrática), impressão de dinheiro sem limites, estatizações e amplos programas assistencialistas. Na prática, é apenas uma versão mais dura da mesma ideologia de esquerda defendida por várias elites políticas dos EUA e da Europa.

Já o ‘neoliberalismo’ — como também já explicado em detalhes por este Instituto — é apenas um termo vago utilizado pejorativamente para descrever, ainda que de maneira totalmente incorreta (neoliberalismo nada tem a ver com o genuíno liberalismo), um arranjo caracterizado por mercados relativamente livres e um laissez-faire moderado.

Com efeito, nenhum outro regime no mundo, com a exceção de Cuba e Coreia do Norte, foi tão explícito em sua luta contra a suposta “ameaça neoliberal” quanto a Venezuela.

Por esse motivo, à medida que a Venezuela vai se afundando cada vez mais no caos, estamos ouvindo este silêncio ensurdecedor de grande parte da esquerda. Tal silêncio é tão gritante, que até mesmo alguns esquerdistas mais sensatos perceberam e criticaram.

Em um artigo para a revista de esquerda Counterpunch, Pedro Lange-Chorion, professor da Universidade de San Francisco, aponta:

A Venezuela era notícia apenas quando era boa notícia e quando Chávez podia ser usado como um estandarte para a esquerda, dado que suas tiradas produziam algum alívio cômico. Porém, tão logo o país entrou em sua espiral decadente e o chavismo começou a se assemelhar a qualquer outro regime autoritário latino-americano, passou a ser melhor ignorar tudo.

Ou seja, como um dedicado esquerdista, Pedro acredita que o problema da Venezuela é meramente político, e não econômico. Para ele, é apenas uma questão de infortúnio do destino que a implantação da agenda econômica chavista tenha coincidido com a destruição das instituições políticas e econômicas do país. Para Pedro, a destruição do país nada tem a ver com a adoção de políticas econômicas de esquerda. Tudo foi causado pelo repentino surgimento do autoritarismo político, o qual estaria arraigado no DNA da América Latina.

Obviamente, não houve coincidência nenhuma. Com efeito, é apenas mais um exemplo clássico de um país que, após alguns anos de políticas moderadamente pró-mercado, elege um populista de esquerda que, ao implantar sua agenda econômica, acaba por destruir toda a economia.

Isso vem ocorrendo há décadas na América Latina, onde, como já explicado pelos economistas Rudiger Dornbusch e Sebastián Edwards em sua tese a respeito do “populismo macroeconômico na América Latina”, o ciclo se repete continuamente. Aconteceu mais recentemente na Argentina e no Brasil.

O ciclo, de forma resumida, ocorre em quatro etapas.

Na primeira etapa, com a economia relativamente arrumada após alguns anos de um governo mais economicamente racional — o que significa, na prática, um governo que pratica uma pequena contenção de gastos e adota uma política monetária mais austera —, um populista é eleito sob a promessa de que é chegada a hora de dar à economia uma “face mais humana”, com mais redistribuição de riqueza e mais regulações. Ato contínuo, o populista dá início a políticas fiscais e monetárias expansivas. De início, tais políticas geram um crescimento da produção, do emprego e dos salários reais.

Na segunda etapa, vários gargalos começam a aparecer. A inflação aumenta de maneira significativa. O déficit fiscal do governo piora em decorrência dos subsídios do governo aos seus setores favoritos e do congelamento das tarifas dos serviços públicos (o que gera necessidade de repasses para essas empresas). A desvalorização cambial ou o controle do câmbio se tornam inevitáveis.

As etapas 3 e 4 mostram como terminam todos os experimentos populistas: escassez de produtos, inflação de preços em disparada, fuga de capitais, acentuada desvalorização cambial e, no extremo, escassez de dólares.  Consequentemente, com a queda nos investimentos e com menos capital investido per capita, os salários reais inevitavelmente caem e o crescimento econômico se estanca e entra em contração.

O que normalmente se segue é a ascensão de um governo “neoliberal” que dá início à implantação de um plano “ortodoxo” de estabilização, que buscará corrigir os desequilíbrios na economia para que os investimentos retornem e a produção volte a crescer.

Neste momento, a Venezuela está no meio deste ciclo. Após décadas de um governo relativamente contido, a Venezuela se tornou, na década de 1950, um dos países mais ricos da America Latina, e sua população, a quarta mais rica do mundo. Porém, ao longo dos últimos vinte anos, os chavistas conseguiram confiscar essa riqueza, distribuí-la, regulá-la e expropriá-la, e tudo em nome da “igualdade”, do “bem do povo” e do “combate aos malefícios do capitalismo”.

Porém, só é possível redistribuir, tributar, regular e expropriar até o ponto em que as classes produtivas desistem de ser exploradas. Quando isso ocorre, a riqueza desaparece.

Para as mentes de esquerda, tamanha explosão da pobreza após a adoção de políticas econômicas abertamente de esquerda não pode, de maneira nenhuma, ser resultado de políticas econômicas ruins. Afinal, o chavismo conseguiu implantar tudo aquilo que sempre defendeu. O governo redistribuiu riqueza à vontade. Prometeu e “garantiu” um salário digno, serviços de saúde gratuitos e comida abundante para todos. A “igualdade” foi imposta por meio de decretos, suplantando toda a oposição “neoliberal”.

A única explicação possível para a calamidade, pressupõe a esquerda, está na sabotagem dos capitalistas. Ou, como o próprio papa enfatizou, no excesso de “individualismo“.

O problema insanável para a esquerda é que, neste caso, a narrativa simplesmente não é plausível. Será que a Colômbia tem menos capitalistas e menos individualistas que a Venezuela? É quase que certo que tenha mais. Sendo assim, por que os venezuelanos enfrentam racionamento de comida e de remédios, e se submetem a ficar horas em uma gigantesca fila para tentar cruzar a fronteira com a Colômbia, onde podem adquirir alimentos e produtos básicos que não estão disponíveis no paraíso socialista-democrático da Venezuela?

Igualmente, o Chile já renunciou ao seu arranjo econômico de estilo “neoliberal”? Dado que a resposta é não, então por que a economia chilena cresceu 150% nos últimos 25 anos ao passo que a economia venezuelana encolheu neste mesmo período?

A resposta consiste em um amplo e ensurdecedor silêncio.

Isso obviamente não significa que aquele arranjo que a esquerda chama de “neoliberal” não possua falhas. Alguns aspectos do neoliberalismo — como maior liberdade comercial e mercados relativamente mais livres — são a razão por que a pobreza global e a mortalidade infantil estão despencando, ao mesmo tempo em que a alfabetização e as condições de saneamento estão aumentando ao redor do mundo.

Já outros aspectos do neoliberalismo — que nada mais é do que uma mistura de social-democracia com alguma liberdade de mercado em termos microeconômicos — são odiosos. Genuínos neoliberais defendem monopólio estatal da moeda por um Banco Central, agências reguladoras para controlar determinados setores da economia, programas de redistribuição de renda, leis e regulações anti-truste, concessões em vez de genuínas privatizações e desestatizações, ajustes fiscais por meio de aumentos de impostos, além, é claro, de monopólio estatal da justiça, e saúde e educação fornecidas pelo estado.

Mas a alternativa de livre mercado para o neoliberalismo já foi fornecida há muito tempo por Ludwig von Mises, que, em sua luta solitária contra os neoliberais, defendeu a adoção de um livre mercado genuíno, de uma moeda sólida e não controlada pelo governo, e de uma liberdade total no comércio internacional.

Já a alternativa da esquerda ao neoliberalismo já foi explicitada pela Venezuela, um país onde as pessoas estão literalmente morrendo de fome e têm de esperar horas na fila para conseguir um rolo de papel higiênico.

E se isso é tudo o que a esquerda tem para mostrar sobre como seria sua vitória contra o neoliberalismo, então não é surpresa nenhuma que a esquerda esteja em silêncio.


Ryan McMaken é o editor do Mises Institute americano.

Fonte: Mises Brasil

Publicado decreto que regulamenta nova modalidade de leilão de energia

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Foto: Jonathan Borba/Unsplash

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade, com um primeiro certame do tipo já previsto pelo Ministério de Minas e Energia para dezembro.

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa sexta-feira (28), a medida não está associada à crise hídrica atual, uma vez que já vinha sendo discutida no governo e mira usinas que entrariam em operação apenas no futuro, mas tem ligação com o processo de privatização da Eletrobras.

Alterações à medida provisória (MP) sobre a desestatização durante a aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados estabeleceram uma obrigação de contratação pelo governo de novas termelétricas a gás nos próximos anos, por meio dos leilões de reserva de capacidade como os agora regulamentados pelo decreto do presidente.

O primeiro leilão desse tipo deverá ser realizado em dezembro, segundo uma portaria da pasta de Minas e Energia também publicada na noite de sexta-feira, em separado. O certame visará fechar contratos com usinas termelétricas a gás e hidrelétricas novas ou existentes.

Os contratos do leilão terão duração de até 15 anos. Serão negociados contratos de potência de reserva de capacidade, com início de suprimento a partir de julho de 2026, e contratos de compra de energia no ambiente regulado, com suprimento a partir de janeiro de 2027.

O texto de privatização da Eletrobras que passou na Câmara prevê– após mudanças do relator Elmar Nacimento (DEM-BA) aprovadas pelos deputados– que o governo deverá contratar 6 gigawatts em termelétricas a gás para operação a partir de 2026, 2027 e 2028, sendo 1 GW em um Estado do Nordeste e 5 GW entre usinas no Norte e Centro-Oeste.

O projeto também estabelece obrigação de contratação de até 2 gigawatts em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no leilão de energia A-6 deste ano.

O Ministério de Minas e Energia disse em nota na noite de sexta que, com o leilão de reserva de capacidade em dezembro, o A-6 de 2021 não será mais realizado.

Mas o leilão de dezembro permitirá às distribuidoras contratar energia para atender seus mercados a partir de 2027.

Detalhes

O certame negociará dois produtos, um envolvendo potência e energia, voltado a hidrelétricas e termelétricas, e outro com contratação somente de termelétricas despacháveis com alguma inflexibilidade operativa — o que significa empreendimentos que operarão na base do sistema, gerando todo o tempo.

Embora o certame mire térmicas para reforçar a segurança do sistema, a medida vinha sendo discutida antes das atuais preocupações com o suprimento de energia em 2021, decorrentes de uma crise hidrológica histórica que tem se agravado.

A contratação de usinas na nova modalidade de reserva de capacidade passou a ser prevista em lei derivada da MP 998, publicada em 2020 e aprovada em fevereiro deste ano.

O Ministério de Minas e Energia disse que essa “é considerada uma ‘Medida de Transição’ no âmbito da modernização do setor”. A pasta também disse que essa nova forma de contratação “busca evitar que o custo da segurança e confiabilidade do sistema, que beneficia a todos, venha a onerar um grupo de consumidores em detrimento de outros”.

As usinas contratadas nos leilões de reserva de capacidade terão seus custos pagos tanto por consumidores das distribuidoras de energia quanto por empresas e indústrias que negociam seu suprimento no mercado livre de eletricidade.

Agência Brasil