Busca
Início Site Página 48

Aliança Nacional busca reduzir mortalidade materna e neonatal

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Meghan Thompson/Unsplash

Em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos, que reduza a mortalidade materna no Brasil, cerca de 50 entidades e organizações de saúde criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A iniciativa atende à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que escolheu “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, comemorado hoje (17). Uma carta-compromisso, a ser divulgada nos próximos dias, busca o engajamento de autoridades nessa luta.

Nesta sexta-feira, diversos monumentos espalhados pelo país vão ser iluminados na cor laranja para lembrar a data. Entre eles estão o Cristo Redentor, o Maracanã, os Arcos da Lapa e o Castelo Mourisco, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; o Palácio de Karnac e o prédio do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em Teresina, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o Palácio dos Leões, em São Luís, o Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó, e o Hospital Regional de Cajazeiras, ambos no sertão da Paraíba, o Hemocentro da Universidade de Campinas, em Campinas, e o Elevador Lacerda, em Salvador.

Carta-compromisso

No dia 22 deste mês, a Aliança vai lançar uma carta-compromisso com medidas de redução da mortalidade materna e neonatal. A intenção é que o documento seja assinado como um compromisso por autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, nos âmbitos nacional e estaduais, para que as medidas sejam postas em prática. 

Embora a meta fixada pelo Brasil na OMS seja de 30 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos até 2030, o número de óbitos de mães no país, em 2018, atingiu 59,1 por 100 mil nascidos vivos.

“A mortalidade materna, em particular, é um gravíssimo problema de saúde pública”, ressaltou, em entrevista, Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), uma das entidades que coordenam a iniciativa. Para ele, esse é um problema importante no mundo, mas a maior parte dos entraves está nos chamados países em desenvolvimento e de baixa renda.

No mundo, todos os dias, 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto e, anualmente, 2,5 milhões de bebês morrem logo após nascer. Os dados são da OMS. Victor Grabois afirmou que boa parte dessas mortes é evitável. “Porque elas são mortes por eclâmpsia, por pressão elevada, por infecção, por hemorragia pós-parto, que são preveníveis. Toda morte materna é um evento sentinela, demanda uma investigação específica e, o que é mais grave, uma boa parte, de fato, é evitável”, afirmou. De acordo com a OMS, essas complicações respondem por mais de 70% das mortes maternas.

Covid-19

O quadro ficou mais crítico agora, em decorrência da pandemia de covid-19. “É esperado para 2020 e 2021 que a gente tenha uma elevação da razão de mortalidade materna (RMM). Se a gente comparar 2021 com 2020, em relação às mortes maternas por covid-19, que incluem as gestantes e as puérperas, tivemos uma elevação de quase quatro vezes o número de óbitos maternos em cada semana epidemiológica”.

Se em 2020 a média foi de dez mortes maternas por covid-19 por 100 mil nascidos vivos em cada semana epidemiológica, em 2021 o número chegou a 38 mortes maternas por semana epidemiológica. O levantamento foi feito pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOB). “Quase quadruplicando esse número”, comentou Grabois. Ainda segundo o observatório, uma em cada cinco mortes maternas pela doença ocorreu fora de uma unidade de terapia intensiva.

Os especialistas asseguram que essa situação dramática pode ser evitada com atendimento adequado às gestantes e aos neonatos. A ideia é unir forças para potencializar os resultados, disse o presidente da Sobrasp. Ele lembrou que, com alguma melhoria na qualidade da atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério, o Brasil conseguiu reduzir a RMM em 8,4% em um ano, de 2017 para 2018. Mas é preciso avançar mais nesse campo, recomendou.

Campanha

A campanha, difundida ao longo do mês de setembro pelas entidades que participam da Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, tem como tema “Aja agora para um parto seguro e respeitoso”, que é o slogan da OMS traduzido para o português. As diretrizes gerais da ação foram elaboradas por um conselho científico e reúnem informações e orientações das diferentes entidades participantes para a segurança de mulheres e bebês.

As principais diretrizes envolvem os temas da equidade, respeito, redes de atenção, parto adequado, prevenção à mortalidade materna, prevenção da prematuridade, letramento, empoderamento e engajamento e participação da família.

Segundo o Ministério da Saúde, 65% dos óbitos maternos ocorridos em 2018 foram de mulheres negras ou pardas. A campanha da Aliança envolve o enfrentamento de desigualdades e do racismo, questões que tornam a ação urgente, na opinião do presidente da Sobrasp. Grabois indicou a necessidade de enfrentar, em todos os níveis do sistema de saúde, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade, entre as quais a pobreza, a falta de informação e de acesso a serviços de saúde adequados, que impedem que as mulheres recebam cuidados devidos durante a gestação e o parto.

Problemas

O Brasil ocupa a décima posição no ranking mundial da prematuridade, com 300 mil nascimentos prematuros registrados em 2019, de acordo com informação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2020. Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação.

Agência Brasil

Pré-Sal Petróleo lança pré-edital de leilão

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Daniel Olah/Unsplash

A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, lançou no dia 14 o pré-edital do 3º Leilão de Petróleo da União, previsto para o dia 26 de novembro, na B3, em São Paulo. Serão comercializados cerca de 55 milhões de barris de petróleo dos quatro contratos de partilha com excedentes de petróleo da União, que são os campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e a Área de Desenvolvimento de Mero. No total, o Brasil tem 17 contratos em vigor no regime de partilha.

As cargas estarão disponíveis para embarque entre 2022 e 2026. Manifestações em relação ao pré-edital devem ser encaminhadas até o próximo dia 28 para o e-mail leilao3@ppsa.gov.br. A versão final do edital será divulgada no dia 26 de outubro.

Em entrevista, o diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad, disse que os mercados de petróleo e de câmbio são muito complicados para se dar uma visão de longo prazo. Mesmo  assim, estimou que, em números de hoje, o leilão renderia à União algo acima de R$ 10 bilhões para os próximos três anos. “É uma estimativa, realmente, que amanhã vou dar uma outra. Depende muito, também, do sucesso do leilão. Se acabar com contratos de mais curto prazo, eventualmente, o número vai ser menor””, disse Awad.

O diretor explicou que a quantidade de barris de petróleo prevista para oferta no leilão vai depender de quanto será a participação do governo federal depois da recuperação dos custos nos contratos de partilha. “A esse número irá se somar a incerteza do próprio preço do petróleo e do valor do câmbio, quando a gente for monetizar cada carga”, disse.

Lotes

As cargas serão leiloadas em quatro lotes, sendo um para cada campo produtor, com contratos de 24, 36 ou 60 meses, dependendo do lote. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses, ou de 19,8 milhões, em 24 meses. Já os lotes do excedente da Cessão Onerosa de Búzios e dos campos de Tupi e Sapinhoá serão oferecidos em 60 e 36 meses. Como os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nesses campos, incluindo as incertezas inerentes ao processo, o comprador ao arrematar um lote terá disponível toda a carga nomeada no período, mesmo que ela seja maior ou menor que o volume estipulado no edital, informou a PPSA.

O leilão será presencial e poderá ser realizado em até três etapas. Na primeira, serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo, sendo vencedor quem oferecer o maior ágio sobre o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Caso algum lote não seja arrematado, será realizada uma nova etapa, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o PR. Se ainda assim não houver interessados, terá início a fase da repescagem. Nessa etapa, o lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR, que a Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não.

Vendas spot

Samir Awad informou que a mesma estratégia já tinha sido adotada no segundo leilão de petróleo, em 2018, quando houve contratos com prazos diferentes. “Na primeira fase, tanto para maior como menor prazo, a gente espera algum ágio em relação ao Preço de Referência da ANP. Mas se, por acaso, isso não acontecer, teremos a derradeira etapa, onde será ofertado o menor deságio e onde nós temos uma condição que a PPSA poderá não aceitar a melhor oferta, a depender do tamanho do deságio”, disse.

O diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA disse que caso a empresa não aceite a oferta de melhor deságio, terá de pensar “em um plano B, como já fizemos no passado”.

Vendas spot são uma alternativa “para termos alguma musculatura para contemporizar uma oferta muito deprimida”. O mecanismo já foi adotado anteriormente pela PPSA. Esse tipo de venda se refere a negócios com pagamentos à vista e pronta entrega de mercadorias.

Samir Awad admitiu que pensar em vender sempre spot não é um cenário muito atraente, embora constitua uma opção que pode ser exercida no primeiro ano, “principalmente em 2022, quando a produção ainda não será tão crescente, mas em 2023 o cenário já começa a ficar mais difícil para a gente manter essa alternativa de vendas spot para todos os contratos”. 

O diretor assegurou que não acredita nesse cenário. “Acho que a gente consegue ter uma colocação de contratos de longo prazo que visa garantir maior previsibilidade de entrada de recursos para a União”.

Participantes

Poderão participar do leilão, de forma individual, empresas brasileiras produtoras e exportadoras de petróleo e membros de consórcio de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal ou empresas brasileiras de refino. Empresas de logística, nacionais ou estrangeiras, só poderão participar em consórcio formado com empresas petroleiras ou de refino, cuja liderança seja exercida por empresa brasileira.

As datas de homologação do resultado do leilão e de assinatura dos contratos serão definidas pela diretoria da PPSA. O pré-edital do leilão pode ser acessado no site da Pré-Sal Petróleo.

Agência Brasil

SpaceX faz primeiro voo orbital civil da história

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Nasa

A primeira missão espacial totalmente civil terá sua janela de decolagem aberta hoje (15), às 21h (horário de Brasília), para orbitar a Terra a mais de 27 mil quilômetros por hora (km/h). Essa velocidade possibilitará uma volta ao redor do planeta a cada 90 minutos, a bordo da Crew Dragon, cápsula desenvolvida pela SpaceX, empresa de foguetes do empresário Elon Musk.

Chamada de Inspiration4, a missão representa um grande passo para o turismo espacial. Ela terá, a bordo, quatro tripulantes e durará três dias. A expectativa é de que o ápice da aventura seja a uma altitude superior a 550 km.

A decolagem da Crew Dragon ocorrerá no Centro Espacial Kennedy, na Flórida, conduzida pelo Falcon 9, foguete reutilizável projetado e fabricado pela SpaceX para o “transporte confiável e seguro de pessoas e cargas úteis para a órbita da Terra e além”.

A decolagem será transmitida pela internet. Para assisti-la, clique aqui. A SpaceX informa que o horário de decolagem dependerá de fatores climáticos, o que pode atrasar tanto o lançamento quanto o pouso da espaçonave.

Voo orbital

Se tudo der certo, a Inspiration4 será a “primeira missão totalmente civil a orbitar” ao redor do planeta. Ao contrário do voo suborbital, que faz uma subida curva até uma certa altura para então retornar à Terra, o orbital requer uma velocidade bem superior, a ponto de, a exemplo de satélites artificiais – ou naturais, como a Lua -, atingir uma posição que possibilita à nave circular em volta do planeta.

A missão será comandada por Jared Isaacman, de 38 anos. Ele é fundador e CEO da empresa Shift4 Payments, além de “um piloto aventureiro e talentoso”, segundo a SpaceX.

Esperança, generosidade e prosperidade

Outro aspecto torna a viagem ainda mais interessante: os três membros, que ao lado do comandante completam a tripulação, representam, cada um, um dos três pilares da missão, que pretende arrecadar fundos para o Hospital St. Jude Children’s Research, instituição que desenvolve pesquisas e promove tratamentos para doenças infantis.

A “esperança” é representada por Hayley Arceneaux. Ela superou um câncer ósseo que teve durante a infância e, atualmente, trabalha como assistente no St Jude. Com 29 anos, é a integrante mais jovem da missão e a primeira pessoa com prótese a ir ao espaço.

A “generosidade”, outro pilar da missão, é representada pelo ex-veterano da Força Aérea norte-americana Chris Sembroski, de 42 anos. Sua escolha ocorreu após ter feito doações relevantes para a campanha destinada ao St Jude. E a “prosperidade” é representada pela professora de geologia Sian Proctor, de 51 anos. Após ter perdido, por pouco, a chance de ser uma astronauta da Nasa, a agência espacial norte-americana, ela terá agora a chance de ser a quarta mulher americana a ir ao espaço.

Agência Brasil

Spray nasal feito no Brasil pode estar disponível até 2022

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Ryoji Iwata/Unsplash

Uma vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda no nariz. A expectativa é que ela esteja disponível até o fim de 2022.

“Você já começa a induzir resposta no epitélio nasal e induzir a produção de um anticorpo que é muito importante nas mucosas, que são as IgAs [Imunoglobulina A] secretórias”, explica o coordenador do estudo, Jorge Elias Kalil Filho, professor da Faculdade de Medicina da USP e chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas.

Além de inovar na forma de inoculação do vírus, com aplicação pelo nariz e não por via intramuscular, o imunizante também se diferencia no antígeno. “Em vez de usarmos a Spike do vírus de Wuhan, nós vamos utilizar só a RBD [domínio receptor obrigatório, pela sigla em inglês] das quatro variantes de preocupação”, diz Kalil Filho. De acordo com a Fiocruz, a proteína Spike é associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos principais alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo para bloquear o vírus.

O pesquisador explica ainda que o antígeno vai conter pedaços de proteínas que estimulem a resposta celular mais duradoura do que aquela mediada pelos anticorpos neutralizantes. “Nós estudamos 220 pessoas que tiveram a doença, estudamos também por informática todo o genoma do vírus e selecionamos fragmentos que teoricamente induzem uma boa resposta celular”, acrescenta. 

O imunizante, portanto, deve incluir fragmentos que são capazes de matar a célula, caso ela seja infectada. “Se o vírus entrar na célula, a única coisa que você pode fazer é usar as células chamadas CD8 citotóxicas, que matam a célula infectada”, afirma Kalil Filho. O spray deve incluir, portanto, os chamados linfócitos T CD8+ citotóxicos, que matam células doentes, e os linfócitos T CD4+, que auxiliam na produção de anticorpos e nas respostas citotóxicas.

Outra inovação do produto é a criação de um tipo de nanopartícula que adere à mucosa do nariz. “A mucosa tem muitos cílios que não deixam nada aderir, mas desenvolvemos um jeito de colocar uma formulação específica em que a gente induz uma resposta de mucosa importante”, acrescenta o médico.

Sobre o custo, Kalil Filho diz que deve ficar em torno de US$ 5, mas que ainda são necessárias outras análises relacionadas ao rendimento. “Nós temos alguns laboratórios que produzem proteínas recombinantes, mas ainda está muito no início, então estamos tratando com as empresas farmacêuticas pra ver se a gente acha alguma que consiga produzir com boa quantidade”.

A vacina spray nasal pode funcionar como um reforço para as doses já existentes e aplicadas por via intramuscular. “Provavelmente, quando o spray estiver pronto, boa parte da população mundial vai estar vacinada. Eu acredito que ele vai ser, sobretudo, como uma dose de reforço”, afirmou o médico.

Agência Brasil

Governo avança no processo de capitalização da Eletrobras

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Ed White/Pixabay

O governo federal avança, nesta segunda-feira (13/9), no processo de capitalização da Eletrobras. O Decreto nº 10.791/21, publicado do Diário Oficial da União, cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) – uma das etapas previstas pelo cronograma desde o envio, ao Congresso Nacional, da Medida Provisória que autorizava os estudos para a privatização da empresa.

A ENBpar passa a administrar a Eletronuclear, que controla as usinas de Angra, no Rio de Janeiro, e a Itaipu Binacional, no Paraná. Por previsão constitucional, ambas não podem ser privatizadas: a primeira, devido ao monopólio da União sobre as atividades nucleares; e a segunda, em razão do Tratado de Itaipu, assinado entre Brasil e Paraguai, em 1973. Por esse motivo, a criação da empresa está prevista na própria lei de capitalização da Eletrobras.  

A nova estatal foi desenhada como um modelo de holding e terá como objetivos deter o capital social e a comercialização da usina hidrelétrica de Itaipu, ser a sócia majoritária na Eletronuclear e gerir os contratos da Reserva Global de Reversão (RGR), firmados até 2016. Além disso, a ENBpar também vai gerir o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o Mais Luz para Amazônia e o Mais Luz para Todos.

“A criação da nova estatal é uma das etapas previstas pelo cronograma de capitalização da Eletrobras e está condicionada à efetiva privatização da empresa. Dessa maneira, estamos dando prosseguimento ao processo para que a perda do controle acionário da União e a emissão das ações ocorram até fevereiro do próximo ano”, assegura o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

Segundo dados da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), Itaipu e Eletronuclear representam apenas 27,2% do valor total do ativo da Eletrobras e somente 5,1% do patrimônio líquido da estatal. Além disso, o universo de empregados das duas subsidiárias equivale a 21,3% do total de profissionais da empresa, o que significa que, uma vez privatizada, a Eletrobras carrega 78,7% dos seus contratos de trabalho, possibilitando, assim, a movimentação de carreira pela meritocracia.

Orçamento

O orçamento de 2021 prevê R$ 4 bilhões para a constituição da empresa. Os recursos serão utilizados para que a estatal adquira o controle da Eletronuclear e a parte da Eletrobras no capital de Itaipu. Uma vez estabelecida, a EnBpar será uma estatal não dependente e, ao mesmo tempo, contará com elevados padrões de governança, garantindo a salvaguarda do interesse público na transição da Eletrobras holding para a ENBpar.

Com sede em Brasília, a nova empresa terá estrutura enxuta e poderá incorporar, futuramente, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A., o que vai permitir maior racionalidade ao setor de geração de energia nuclear, fazendo com que todas as atividades desta cadeia estejam vinculadas ao mesmo controlador.

Ministério da Economia

Polo petroquímico deve atrair grandes indústrias de óleo e gás no Rio de Janeiro

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Jean-Paul Jandrain/Pixabay

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou na sexta-feira, 10/09, de solenidade no Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro, para assinatura de um protocolo de intenções entre a Petrobras e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a cessão de áreas do Polo GasLub, antigo Comperj, no município de Itaboraí. A ideia é explorar o potencial da infraestrutura do polo para atrair grandes indústrias e, desta forma, viabilizar a retomada econômica no setor de óleo e gás naquele estado. O governador do estado, Cláudio Castro, também participou do evento, além de parlamentares e representantes de empresas e instituições ligadas ao setor de petróleo e gás.

A expectativa do governo carioca é de investimentos da ordem de R$ 15 bilhões, além da geração de mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. As áreas envolvidas equivalem a 4.167 campos de futebol. A infraestrutura a ser disponibilizada para o empreendimento inclui um gasoduto de escoamento do pré-sal Rota 3 – com capacidade de 21 milhões de metros cúbicos de gás por dia – e a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) para o tratamento do gás natural. 

Segundo o ministro, o Rio de Janeiro é o estado que produz mais de 80% do petróleo e mais de 60% de todo o gás natural produzido no País. Para Bento Albuquerque, esses investimentos vão gerar emprego, renda e mais desenvolvimento econômico. “Com o novo Polo GasLub em Itaboraí já teremos, ano que vem, atividades industriais naquela região”, garantiu, otimista, Bento Albuquerque.

“A implantação deste novo polo é um exemplo do que se espera e do que se pode alcançar com o desenvolvimento do mercado de gás natural do País. Um projeto que certamente atrairá uma grande quantidade de indústrias, trazendo riqueza e prosperidade para a economia local e para o estado do Rio de Janeiro. Que surjam, cada vez mais, empreendimentos como esse”, destacou o ministro.

Em sua fala, o governador Cláudio Castro discorreu sobre a importância da Petrobras para o seu estado, como grande parceira e fonte de desenvolvimento. Lembrou que o Rio de Janeiro, desde 2009, saiu na frente regulamentando a Lei do Gás no estado, tornando a energia mais barata para os cidadãos cariocas. “Precisamos explorar ao máximo a nossa riqueza natural, gerando emprego e renda para a população. Menos impostos, mais atividade econômica e mais emprego, é o que queremos”, afirmou o governador.

Ministério de Minas e Energia

Workshop apresentou estratégias de melhoria para abertura de empresas no país

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Ryoji Iwata/Unsplash

Reduzir para menos de um dia o prazo de abertura de empresas é uma das metas da Estratégia de Governo Digital (2020-2022). As diretrizes para alcançar esse objetivo foram apresentadas no workshop Estratégia para Melhoria de abertura de Empresas nos Estados e Municípios. A atividade foi promovida pelo Departamento Regional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério Economia (ME), em parceria com a Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e com o Sebrae, no último dia 1º.

“Desde janeiro de 2019, quando nós começamos as medidas de simplificação, conseguimos reduzir em mais de 50% o tempo de abertura de empresas. Isso é fruto, principalmente, do trabalho de transformação digital que as juntas comerciais vêm adotando”, ressaltou, durante o evento, o diretor do Drei, André Santa Cruz.

Entre as medidas de simplificação citadas por ele estão o registro automático, no qual o empreendedor pode receber o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) imediatamente após o registo na Junta Comercial; a dispensa de alvarás e licenças para atividades de baixo risco – previstas na Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica); a dispensa da pesquisa prévia de viabilidade local; e a inscrição fiscal única, entre outras estabelecidas pela recente Lei nº 14.195/2021.

Balcão Único

Outro ponto de destaque é a iniciativa do Balcão Único, formulário digital de coleta de dados necessário para o registro e funcionamento de uma empresa, iniciado na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). “Implantamos com sucesso o Balcão Único em janeiro deste ano em São Paulo. A ideia é levar esse sistema para todas as empresas e para todas a Juntas”, completou Santa Cruz. Ele pontuou, contudo, que ainda há desafios para efetivar as medidas, como adaptação de sistemas, integração entre os órgãos e conscientização de agentes públicos.

O Balcão Único implementado pela Jucesp inaugurou recentemente outra novidade que facilita a abertura de empresas. Desde o dia 30 de agosto, os empresários paulistas passaram a utilizar a assinatura eletrônica fornecida pela plataforma gov.br para iniciar um negócio. A solução tecnológica do governo federal permite que empreendedores assinem documentos de forma digital e gratuitamente, com segurança, garantia de autenticidade e reconhecimento legal. A estimativa é de cerca de 10 mil assinaturas digitais por mês.

“Esta é uma medida muito importante para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade. “O documento digital assinado com o gov.br tem a mesma validade de um documento com assinatura física. Isso reduz os custos para o empreendedor brasileiro, que não precisará reconhecer firma em cartório nem adquirir certificado digital. É ganho de tempo e agilidade para quem deseja registrar e prosperar com o seu negócio no país”, explica.

Diagnósticos e estratégias para melhoria da abertura de empresas foram compartilhados pela presidente da Fenaju e presidente da Junta Comercial do Piauí, Alzenir Porto e pela vice-presidente da Federação e presidente da Junta Comercial do Pará, Cilene Sabino.

Ministério da Economia

Workshop apresentou estratégias de melhoria para abertura de empresas no país

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Ryoji Iwata/Unsplash

Reduzir para menos de um dia o prazo de abertura de empresas é uma das metas da Estratégia de Governo Digital (2020-2022). As diretrizes para alcançar esse objetivo foram apresentadas no workshop Estratégia para Melhoria de abertura de Empresas nos Estados e Municípios. A atividade foi promovida pelo Departamento Regional de Registro Empresarial e Integração (Drei) do Ministério Economia (ME), em parceria com a Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e com o Sebrae, no último dia 1º.

“Desde janeiro de 2019, quando nós começamos as medidas de simplificação, conseguimos reduzir em mais de 50% o tempo de abertura de empresas. Isso é fruto, principalmente, do trabalho de transformação digital que as juntas comerciais vêm adotando”, ressaltou, durante o evento, o diretor do Drei, André Santa Cruz.

Entre as medidas de simplificação citadas por ele estão o registro automático, no qual o empreendedor pode receber o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) imediatamente após o registo na Junta Comercial; a dispensa de alvarás e licenças para atividades de baixo risco – previstas na Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica); a dispensa da pesquisa prévia de viabilidade local; e a inscrição fiscal única, entre outras estabelecidas pela recente Lei nº 14.195/2021.

Balcão Único

Outro ponto de destaque é a iniciativa do Balcão Único, formulário digital de coleta de dados necessário para o registro e funcionamento de uma empresa, iniciado na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). “Implantamos com sucesso o Balcão Único em janeiro deste ano em São Paulo. A ideia é levar esse sistema para todas as empresas e para todas a Juntas”, completou Santa Cruz. Ele pontuou, contudo, que ainda há desafios para efetivar as medidas, como adaptação de sistemas, integração entre os órgãos e conscientização de agentes públicos.

O Balcão Único implementado pela Jucesp inaugurou recentemente outra novidade que facilita a abertura de empresas. Desde o dia 30 de agosto, os empresários paulistas passaram a utilizar a assinatura eletrônica fornecida pela plataforma gov.br para iniciar um negócio. A solução tecnológica do governo federal permite que empreendedores assinem documentos de forma digital e gratuitamente, com segurança, garantia de autenticidade e reconhecimento legal. A estimativa é de cerca de 10 mil assinaturas digitais por mês.

“Esta é uma medida muito importante para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade. “O documento digital assinado com o gov.br tem a mesma validade de um documento com assinatura física. Isso reduz os custos para o empreendedor brasileiro, que não precisará reconhecer firma em cartório nem adquirir certificado digital. É ganho de tempo e agilidade para quem deseja registrar e prosperar com o seu negócio no país”, explica.

Diagnósticos e estratégias para melhoria da abertura de empresas foram compartilhados pela presidente da Fenaju e presidente da Junta Comercial do Piauí, Alzenir Porto e pela vice-presidente da Federação e presidente da Junta Comercial do Pará, Cilene Sabino.

Ministério da Economia

Mercosul e Coreia do Sul fecham sétima rodada de negociações para Acordo de Livre Comércio

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Pat Whelen/Unsplash

O Mercosul e a Coreia do Sul encerraram a sétima rodada de negociações para fechar um Acordo de Livre Comércio. Os primeiros encontros foram realizados de 30 de agosto até a última sexta-feira (3/9). A rodada foi finalizada com reuniões nesta quarta (8/9) e quinta-feira (9/9).

Na primeira fase da rodada, oito grupos trataram de acesso ao mercado de bens; comércio de serviços, comércio eletrônico e investimentos; regras de origem; medidas sanitárias e fitossanitárias; assuntos institucionais; direito de propriedade intelectual; defesa comercial, e compras governamentais. Os últimos encontros, nesta semana, reuniram o grupo de barreiras técnicas.

Os dois lados pretendem realizar a oitava rodada de negociações em breve, em data a ser definida. Antes disso, os diversos grupos do Mercosul e da Coreia do Sul continuarão os contatos, inclusive por meio de videoconferências.

Sobre o acordo

As negociações Mercosul-Coreia do Sul foram lançadas em 25 de maio de 2018, em Seul, capital sul-coreana.As negociações envolvem compromissos de redução tarifária, maior integração entre os países – via redução de barreiras não tarifárias – e compromissos regulatórios no comércio de serviços, em investimentos, propriedade intelectual e compras governamentais.

No final de agosto, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgou o estudo de impacto para o acordo em negociação, que aponta para impacto positivo em todas as variáveis macroeconômicas – PIB (0,37%), investimentos (1,02%), exportações (1,45%) e importações (1,77%) totais e salário real (0,41%). Para os preços ao consumidor, a estimativa é de queda (-0,08%).

Segundo a Secretaria, até 2040, os impactos acumulados podem chegar a R$ 416,8 bilhões no PIB, R$ 286,8 bilhões nos investimentos, R$ 231,3 bilhões nas exportações e R$ 486,2 bilhões nas importações. A simulação também permite identificar efeitos setoriais decorrentes dos acordos. A maioria absoluta dos setores apresenta aumento de nível de produção, exportações e importações totais.

A negociação do acordo de livre comércio com a Coreia do Sul faz parte de uma estratégia maior de inserção internacional da economia brasileira. A Secex estima que a rede de acordos comerciais em negociação pelo Brasil trará́ impactos positivos de R$ 1,7 trilhão no PIB até́ 2040, além do efeito positivo nos investimentos, na corrente de comércio (soma de exportações e importações), na massa salarial e na queda dos preços ao consumidor.

Ministério da Economia

Petrobras inicia processo de venda dos campos de Uruguá e Tambaú

Por
Instituto O Pacificador
-
0
Foto: Agência Petrobras

A Petrobras informou nesta quarta-feira (8) que iniciou o processo de venda da totalidade de sua participação nos campos de Uruguá e Tambaú, pertencentes à concessão BS-500, localizada na Bacia de Santos, no Estado do Rio de Janeiro.

A produção dos campos foi de aproximadamente 5 mil barris de óleo por dia (bpd) e 918 mil m3/dia de gás, em 2020.

“Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio, redução do endividamento e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra-profundas”, afirmou.

A concessão BS-500 foi adquirida pela Petrobras na Rodada Zero da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os campos estão situados na porção norte da Bacia de Santos, entre 140 e 160 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em lâmina d’água que varia de mil a 1,500 metros. A Petrobras detém 100% de participação em ambos.

Agência Brasil

1...474849...109Página 48 de 109

Notícias

Artigos

Biblioteca

Mapa do Site

Instituto O Pacificador
Rua Paraíba, 550 – 19º Andar
Belo Horizonte – MG

(31) 3232.4252
contato@institutoopacificador.org.br