O Boletim Mensal de Energia de novembro de 2021, publicado neste mês, informa que a Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), a soma do consumo nos setores econômicos menos as perdas na distribuição e transmissão, deverá crescer 4,7% em 2021. As fontes eólicas e solar subiram 2,9 pontos percentuais na composição da matriz da OIEE, chegando a 13,4%, soma que perdeu apenas para a energia hidráulica, responsável por 56,7% da oferta total.
De acordo com os dados do Ministério de Minas e Energia (MME), com os 13,4% o Brasil já ultrapassa o indicador de energia limpa do bloco da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estimado em 13% para 2021.
O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Marcello Nascimento Cabral da Costa, ressaltou a importância do setor. Nos últimos 12 meses, a geração eólica cresceu mais de 20%, e a geração solar, mais de 60%, segundo o secretário adjunto.
“Nossa matriz energética é uma das mais renováveis no mundo com uma proporção de 48%, indicador mais de três vezes superior à média mundial. Já com relação à matriz elétrica, temos 85% de renovabilidade, enquanto a média mundial é de apenas 28%. O Brasil é protagonista no tema renovabilidade no mundo há mais de meio século, quando iniciamos a implantação de grandes hidrelétricas e a produção de etanol”, destacou o secretário adjunto da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Marcello Nascimento Cabral da Costa.
Nova legislação
De acordo com o Leonardo Euler, vice-presidente da Vestas para a América Latina, empresa que trabalha com a produção de turbinas de energia eólica, o Decreto 10.946, publicado em janeiro, deve ampliar a geração de energia limpa no país.
A nova legislação, que dispõe sobre o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, deverá ampliar a área de captura eólica. Segundo Euler, com a instalação de turbinas em alto-mar em diferentes regiões do Brasil onde os ventos sopram com força, será possível aproveitar melhor o potencial eólico do país.
“E, para que o Brasil destrave todo esse potencial offshore eólico como um todo, é preciso um ambiente regulatório não só previsível, mas seguro. O decreto é certamente um passo importante nesse sentido naquilo que tange ao offshore”, disse Euler.
A Associação das Indústrias de Semicondutores (SIA) disse nesta segunda-feira (14) que as vendas globais de chips atingiram um faturamento recorde em 2021 de US$ 555,9 bilhões, aumento de 26,2% no ano. A entidade também previu um crescimento de 8,8% para 2022.
“Ainda está com uma tendência muito forte para o aumento da demanda. Simplesmente não teremos esse efeito de estilingue que tivemos na pandemia”, disse o presidente-executivo da SIA, John Neuffer, sobre o crescimento muito mais lento projetado para 2022.
As vendas em 2020 cresceram 6,8% em relação ao ano anterior, enquanto 2021 foi o primeiro ano desde 2018 em que o número de chips vendidos ultrapassou 1 trilhão, disse Neuffer.
Enquanto os principais fabricantes de semicondutores, como a TSMC, Samsung e Intel, anunciaram dezenas de bilhões de dólares em investimentos para novas fábricas no ano passado, Neuffer disse que a tendência de digitalização acelerada pela pandemia continuará a aumentar a demanda.
“Achamos que no futuro próximo haverá muita demanda para termos construção de fábricas muito, muito acelerada”, disse Neuffer.
Em 2021, 1,15 trilhão de semicondutores foram vendidos, com o maior crescimento entre os chips auto-grade que podem suportar calor e outros desafios físicos, disse Neuffer. As vendas para esse segmento aumentaram 34% em relação ao ano anterior, para US$ 26,4 bilhões, enquanto as vendas unitárias subiram 33%, disse.
A China continua sendo o maior mercado individual de semicondutores, com vendas totalizando US$ 192,5 bilhões em 2021, um aumento de 27,1%, informou a SIA.
O Senado aprovou, na noite do dia 09/02, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que e 70% de todos os recursos que forem arrecadados com contrapartidas por concessões, permissões ou autorizações onerosas decorrentes de infraestruturas de transportes da União somente poderão ser aplicados no próprio setor. Agora, o texto segue para a Câmara.
O relatório de Jayme Campos (DEM-MT) explica que há previsão de que os recursos gerados para o setor com essa PEC a devem ser de menos do que R$ 7 bilhões por ano. “Esse montante é ligeiramente inferior aos R$ 8 bilhões que o Governo Federal investiu em infraestrutura de transportes em 2021, volume que, cabe destacar, é muito baixo e insuficiente para as necessidades do país”, afirmou Campos.
Na avaliação do relator, a infraestrutura nacional é “precária” e não está no patamar exigido pelas necessidades do país. Ele ressalta que o investimento público é limitado e que vários contingenciamentos dos investimentos previstos acabam por paralisando obras e aumentando seus custos.
“[A PEC] oferece uma espécie de piso garantido que assegure um mínimo de continuidade aos programas de investimento de transportes, de forma a evitar que as regras do teto de gastos, no futuro, comprimam seu orçamento para além do aceitável”, disse o relator em seu parecer.
O Ministério do Minas e Energia (MME) assinou, nesta terça-feira (8), acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa prevê a apresentação de propostas para o desenvolvimento sustentável do setor.
A ação faz parte da Semana da Mineração, iniciativa da pasta que pretende, nos próximos dias, debater os desafios do setor mineral no Brasil.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que, até fim de junho, o banco deve divulgar um relatório com propostas nas áreas de financiamento, inovação e sustentabilidade na mineração. Segundo ele, é semelhante ao que o BNDES vem fazendo nos setores de saneamento e gás, com a estruturação de projetos para aumentar os investimentos e o desenvolvimento desses mercados.
Para Montezano, o setor é visto com preconceito e é importante atrair investimentos e desenvolver iniciativas que causem impacto ambiental positivo.
“Não há o que falar de qualquer setor hoje, no Brasil e no mundo, sem falar na sustentabilidade. Então, pensar em alternativas em que a gente trate da economia circular, no setor de mineração, em que a gente torne o setor um impacto ambiental positivo. A mineração tem potencial de ter impacto positivo para o meio ambiente, se bem dimensionado”, afirmou.
Até quinta-feira, o MME realizará palestras, workshop e seminários sobre o setor mineral. Também será apresentado o projeto de construção do Plano Nacional de Mineração 2050.
Crescimento
A produção total do setor mineral brasileiro alcançou, no ano passado, 1,150 bilhão de toneladas, com aumento de 7% sobre o total de 1,073 bilhão de toneladas de 2020, segundo dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O faturamento global do setor atingiu R$ 339 bilhões, mais 62% em comparação aos R$ 209 bilhões registrados no ano anterior.
Atualmente, o setor emprega diretamente 200.393 pessoas e responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços) do país.
Um foguete Falcon 9, da companhia aeroespacial SpaceX, colocou em órbita na última quinta-feira (3) mais 49 satélites de comunicação que participam da Starlink – uma constelação de aparelhos que orbita a Terra para oferecer internet de alta velocidade em todos os lugares do planeta.
O novo grupamento de satélites, chamado Grupo 4-7, se soma aos 1,8 mil outros aparelhos que já estão em operação. Esta foi a terceira operação do tipo realizada em 2022, com outros dois lançamentos realizados em janeiro.
Segundo Elon Musk, proprietário da SpaceX e da Starlink, a constelação Starlink deve iniciar o protocolo chamado Laser Link em breve. Com a tecnologia, os satélites se comunicarão uns com os outros ainda mais rapidamente, o que deve garantir aos usuários ainda mais velocidade de conexão entre pontos distantes entre os continentes.
Em janeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as operações da Starlink no Brasil. A agência impôs, entretanto, um limite para a quantidade de satélites em órbita para atender o país. Caso o limite seja extrapolado, um contrato adicional deverá ser submetido.
Segundo os planos da empresa, a constelação Starlink poderá chegar a 42 mil satélites em órbita – algo criticado por especialistas da astronomia, que afirmam que os equipamentos poluem e atrapalham a observação dos astros e do espaço sideral.
Outra crítica recorrente à iniciativa é a possibilidade de colisão com aeronaves que alcancem altura orbital, algo que tornaria ainda mais complexos os lançamentos de foguetes e aeronaves para o espaço.
A Starlink deverá oferecer planos de conexão via satélite em alta velocidade para o Brasil até julho deste ano.
Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura.
Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financiou portos, estradas e ferrovias — não no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.
Guido Mantega deixou a presidência do BNDES e se tornou Ministro da Fazenda, em abril de 2006. Assim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo PT, vigente na época.
O BNDES, quando despido de toda a propaganda ideológica, não passava de uma perniciosa máquina de redistribuição de renda às avessas. Uma vez que você entende como realmente funciona este suposto banco de desenvolvimento, torna-se claro seu mecanismo espoliativo.
Originalmente, os recursos do BNDES eram oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador — fundo destinado a custear o seguro-desemprego e o abono salarial). Só que, dado que os recursos do FAT advêm das arrecadações do PIS e do PASEP, na prática os recursos do BNDES eram originados dos encargos sociais que incidiam sobre a folha de pagamento das empresas. Esse dinheiro era então direcionado para as grandes empresas a juros subsidiados.
Este arranjo, por si só, já denotava um grande privilégio. Por que, afinal, as pequenas empresas deviam financiar os juros subsidiados das grandes empresas?
O problema é que essa matriz, já ruim, foi alterada para pior a partir de 2009. Se antes o BNDES se financiava exclusivamente via impostos, agora ele passou a se financiar também via endividamento do Tesouro, o que significa que ele se financiava via inflação monetária.
Funcionava assim: como o BNDES não tinha todo o dinheiro que o governo queria destinar a seus empresários favoritos — como o multifacetado Senhor X —, o Tesouro começou a emitir títulos da dívida com o intuito de arrecadar esse dinheiro para complementar os empréstimos.
O gráfico a seguir mostra a evolução dos empréstimos do BNDES, na época, com um saldo de R$615 bilhões. Observe a guinada ocorrida em meados de 2009, quando essa nova modalidade foi implantada.
Evolução dos empréstimos concedidos pelo BNDES. A linha vermelha (que foi descontinuada em 2013) representa a soma da linha azul (empresas) com a linha verde (pessoas físicas).
Portanto, além de aumentar o endividamento do governo, este mecanismo utilizado pelo Tesouro para financiar o BNDES também aumentou a quantidade de dinheiro na economia. Logo, ele espoliou duplamente os mais pobres: destruindo o poder de compra da moeda e ainda utilizando os impostos dos pequenos para financiar empresários ricos.
Desde a adoção dessa nova modalidade, o total de repasses do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 440 bilhões — 8,5% do PIB.
Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto de 2014, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos.
A partir dessa decisão, o BNDES foi obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores eram destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.
A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, seguia incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usava para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorreu em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha.
Outra questão polêmica foram os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tirando dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa SELIC (11,75% ao ano), e emprestando a 5%. Essa diferença entre custo de captação e receita foi arcada por nós, via impostos e carestia.
Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros.
1) Porto de Mariel (Cuba)
Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)
Valor da obra – US$ 243 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.
3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)
Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.
4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)
Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht
6) Autopista Madden-Colón (Panamá)
Valor da obra – US$ 152,8 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
7) Aqueduto de Chaco (Argentina)
Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS
8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)
Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht
9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)
Valor da obra – US$ 732 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)
Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)
Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
13) BRT da capital Maputo (Moçambique)
Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
14) Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)
Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável – Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica
15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)
Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão
16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)
Valor – US$ 26,8 milhões
Empresa responsável – San Marino
17) Exportação de 20 aviões (Argentina)
Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável – Embraer
18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)
Valor – Não informado
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)
Valor – Não informado
Empresa responsável – OAS
20) Via Expressa Luanda/Kifangondo
Valor – Não informado
Empresa responsável – Queiroz Galvão
Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não forneceu os valores… Ainda.
Felippe Hermes é fundador e articulista do site Spotniks.
A movimentação portuária de mercadorias no Brasil bateu novo recorde, informou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo a agência, 1,2 bilhão de toneladas de cargas diversas foram movimentadas em 2021 – o que representa crescimento de 4,8% em relação a 2020.
“O setor portuário deixou de ser um gargalo, vem respondendo às demandas do setor produtivo brasileiro e alcançando resultados cada vez mais expressivos. Além do mercado, essa resposta vem por meio dos investimentos que fazemos e da iniciativa privada”, informou o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas.
Segundo nota publicada pelo Ministério da Infraestrutura, a previsão é que o número cresça também em 2022. Os números publicados pela pasta mostram que a expectativa é 2,4% a mais do que o resultado registrado para 2021.
“Pelos próximos quatro anos, a agência prevê a manutenção do viés de alta na movimentação portuária. Em 2026, a expectativa é que o setor portuário nacional movimente 1,402 bilhão de toneladas, contra 1,360 bilhão de toneladas em 2025”, diz o documento.
O Brasil produziu um volume recorde de gás natural em 2021, com aumento de 5% sobre a produção de 2020, informou hoje (3), no Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já a produção de petróleo teve queda de 1,18% em relação a 2020.
O total de gás natural produzido nos poços do país por dia no ano passado chegou a uma média de 134 milhões de metros cúbicos. Em 2020, a produtividade média foi de 127 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d). No caso do petróleo, a produção caiu de 2,940 milhões de barris por dia em 2020, indo para 2,905 milhões de barris por dia em 2021.
Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP de dezembro de 2021, divulgado nesta quinta-feira. Quando considerado somente o último mês do ano passado, a produção de petróleo teve queda de 0,5% ante novembro, enquanto a de gás natural recuou 3,2%. Já na comparação de dezembro de 2021 com dezembro de 2020, ambas cresceram 4,1%.
O boletim da agência reguladora informou, ainda, que os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 93% da produção nacional de óleo e gás em dezembro.
Pré-sal
Outro dado destacado é que os 133 poços em atividade no pré-sal foram responsáveis por 73,8% de todo o óleo e gás produzidos no Brasil. Nesses poços, o crescimento da produção no mês de dezembro, em relação a 2020, chegou a 11,5%, enquanto ante novembro de 2021, houve queda de 0,2%.
O aproveitamento do gás natural extraído dos poços em dezembro foi de 97,5%, segundo a ANP. Foram disponibilizados ao mercado 54,4 MMm³/dia, enquanto a queima de gás foi de 3,3 MMm³/d. O montante queimado foi 12,12% menor se comparado ao mês anterior e 9,2% maior frente ao mesmo mês em 2020.
A ANP destacou que o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural do país, enquanto a plataforma Petrobras 70, no campo de Búzios, foi a instalação com a maior produção de petróleo, e o navio plataforma FPSO Cidade de Itaguaí, no campo de Tupi, foi a com maior produção de gás natural.
Os campos marítimos produziram em dezembro 97% do petróleo e 84,4% do gás natural do país.
A produção total do setor mineral brasileiro alcançou, no ano passado, 1,150 bilhão de toneladas, mostrando aumento de 7% sobre as 1,073 bilhão de toneladas de 2020. O faturamento global do setor atingiu R$ 339 bilhões, mais 62% em comparação aos R$ 209 bilhões registrados no ano anterior. Por estados, os maiores faturamentos foram observados no Pará, com R$ 146,6 bilhões (+51%); Minas Gerais, R$ 143 bilhões (+87%); e Bahia, R$ 9,5 bilhões (+67%). A participação do Pará no faturamento global caiu de 46%, em 2020, para 43%, em 2021, enquanto a de Minas Gerais subiu de 37% para 42%, no mesmo período.
As informações foram divulgadas hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O forte aumento de preço das principais commodities minerais, combinado com a valorização do dólar, explica o crescimento do faturamento, disse o presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Brumer. Commodities são produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional. Segundo Brumer, houve queda no preço do minério de ferro entre junho e novembro de 2021, mas, mesmo assim, a média foi 47,5% maior do que a de 2020. A expectativa para 2022 é atingir números parecidos com os de 2021.
Minério
O minério de ferro respondeu por 74% do faturamento global do setor, em 2021, contra 66%, em 2020, seguido pelo ouro (8%) e pelo cobre (5%). Os dados apresentados mostram que as exportações brasileiras subiram 34% no ano passado, enquanto as exportações nacionais minerais evoluíram 58,6%, passando de US$ 36,5 bilhões, em 2020, para US$ 58 bilhões, em 2021. Embora não seja um setor importador, as importações minerais aumentaram no ano passado 120,8%, passando de US$ 4,1 bilhões para US$ 9,1 bilhões. As importações brasileiras tiveram expansão de 38,2%, em 2021, contra 2020. O saldo mineral evoluiu 50,7%, enquanto o saldo da balança comercial apresentou alta de 21,5%. Segundo o Ibram, o saldo mineral equivale a 80% do saldo Brasil em 2021. Em 2020, esse valor foi de 64,4%.
Em 2021, o Brasil exportou 357,7 milhões de toneladas de minério de ferro, contra 341,6 milhões de toneladas no ano anterior. Juntos, minério de ferro, ouro e cobre responderam por 91,8% das exportações em dólares. Os principais destinos do minério de ferro do Brasil foram China (68%), Malásia (6,4%) e Japão (3,6%). O principal produto importado pelo setor foi carvão metalúrgico, com aumento de 25% em toneladas. Os principais países supridores desse produto foram Colômbia (27%), Estados Unidos (26%) e Austrália (24%).
Tributos
O diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido, informou que em razão do aumento do faturamento, as empresas associadas recolheram 62% de tributos totais a mais, passando de R$ 66 bilhões para R$ 72,1 bilhões, de 2020 para 2021. Em termos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o aumento foi de 69,2%, subindo de R$ 6,08 bilhões para R$ 10,29 bilhões. Cerca de 85% da arrecadação da CFEM foram devido ao minério de ferro.
Penido disse que os municípios que arrecadam mais CFEM melhoram o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e 9 dos 15 maiores arrecadadores desse tributo superam, inclusive, o IDH do estado. É o caso, por exemplo, de Parauapebas, cujo IDH alcança 0,715, contra o IDH do Pará de 0,646. A participação da CFEM na receita do município é de 40%.
O diretor-presidente do Ibram anunciou ter assinado hoje (1º) com a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e com o prefeito de Nova Lima termo de cooperação para diversificação econômica das cidades mineradores que estiverem com exaustão das minas. O objetivo é preparar os municípios para uma diversificação econômica mais à frente.
O setor mineral emprega diretamente 200.393 pessoas, respondendo por 8% do total de empregos do país, contra 6,3% da indústria. Os investimentos previstos para o setor mineral de 2021 a 2025 somam US$ 41,3 bilhões, dos quais US$ 6 bilhões são investimentos socioambientais e US$ 35,3 bilhões em produção e infraestrutura. Desse total, estão em execução 47%, ou o correspondente a US$ 19,046 bilhões. Já os investimentos programados somam 53% (US$ 21,951 bilhões). O setor de mineração tem condições de crescer mais e de atrair mais investimentos, salientou Wilson Brumer. Os principais investimentos previstos são em minério de ferro (US$ 12,8 bilhões), bauxita (US$ 6,484 bilhões) e fertilizantes (US$ 6,388 bilhões).
Ações ambientais
Para não repetir as tragédias de Mariana e de Brumadinho, o presidente do Conselho Diretor do Ibram destacou que a Carta Compromisso firmada pelo instituto está evoluindo em ações ambientais até 2030, seguindo o conceito ESG (meio ambiente, social e governança).
Levantamento efetuado com as empresas associadas identificou 50 temas ou áreas para se alcançar as metas ESG até 2030, com a realização de investimentos superiores a US$ 18 bilhões entre 2022 e 2030.
As contas públicas registraram saldo positivo em 2021, segundo dados divulgados no dia 31, em Brasília, pelo Banco Central (BC). No ano passado, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 64,7 bilhões, ante déficit de R$ 703 bilhões em 2020. O resultado, o primeiro positivo das contas públicas desde 2013, representa 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) frente aos 9,41% de impacto registrados em 2020.
Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais do BC. Segundo o banco, no mês de dezembro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 123 milhões, ante déficit de R$ 51,8 bilhões em dezembro de 2020. No Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), houve superávit de R$ 13,9 bilhões, e nos governos regionais e nas empresas estatais, déficits, na ordem, de R$ 12,8 bilhões e R$ 1 bilhão.
O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.
Em 2021, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, apresentou um déficit de R$ 383,7 bilhões (4,42% do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante R$ 1,01 trilhão (13,6% do PIB) em 2020. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 54,2 bilhões, comparativamente a R$ 75,8 bilhões em dezembro do ano anterior.
Segundo o BC, o superávit primário do setor público consolidado, em 2021, de 0,75% do PIB, contribuiu para que o déficit nominal de 2021 também fosse o menor, em percentual do PIB, desde 2013, quando ficou deficitário em 2,96% do PIB.
Juros
O gasto com juros somou R$ 448,4 bilhões em 2021, contra R$ 312,4 bilhões em 2020. Os juros nominais atingiram R$ 54,4 bilhões em dezembro, frente a R$ 24 bilhões em dezembro de 2020.
O aumento foi influenciado pelas operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial) que registraram perda de R$ 4 bilhões em dezembro de 2021, ante ganho de R$ 8 bilhões em dezembro de 2020, e pelo aumento da taxa Selic, atualmente em 9,25% ao ano.
O swap cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou 2021 em R$ 5 trilhões, o que corresponde a 57,3% do PIB. O BC disse que o resultado mostra uma redução anual da relação DLSP/PIB de 5,3 pontos percentuais do PIB.
Segundo o BC, o resultado reflete, sobretudo, efeitos da desvalorização cambial acumulada no ano de 7,4%, (redução de 1,2 ponto percentual); do crescimento do PIB nominal (redução de 8,7 pontos percentuais), do superávit primário (redução de 0,7 ponto percentual), “parcialmente contrabalançados pelos juros nominais apropriados (aumento de 5,2 pontos percentuais) e pela variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (aumento de 0,4 ponto percentual).”
Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7 trilhões ou 80,3% do PIB.
“No ano, a relação DBGG/PIB reduziu-se 8,3 pontos percentuais, resultado sobretudo do crescimento do PIB nominal (redução de 12,3 pontos percentuais), dos resgates líquidos de dívida (redução de 2,1 pontos percentuais), da incorporação de juros nominais (aumento de 5,8 pontos percentuais) e da desvalorização cambial (aumento de 0,4 ponto percentual)”, disse o BC.
Brasil encerra 2021 com folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro
O superávit primário de R$ 13,824 bilhões em dezembro fez a equipe econômica encerrar 2021 numa situação que não ocorria desde agosto de 2019. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, no mês passado, folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro, que funciona como espécie de teto para a dívida pública.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), mas apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.
Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais vêm pondo em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.
Com o governo arrecadando mais do que gastou em dezembro, o superávit primário permitiu a entrada de dinheiro em caixa que diminuiu temporariamente a necessidade de emissão de títulos públicos. A folga, no entanto, será temporária. Com o Orçamento de 2022 prevendo déficit primário de R$ 79,3 bilhões, o Tesouro projeta insuficiência de R$ 125,7 bilhões para a regra de ouro neste ano.
Esses R$ 125,7 bilhões precisarão ser aprovados pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, na forma de créditos suplementares no Orçamento. Segundo o Tesouro Nacional, o dinheiro financiará principalmente gastos com a Previdência Social em 2022.
Além da arrecadação recorde, que garantiu a entrada de serviços das contas públicas, alguns fatores ajudaram a reduzir a insuficiência da regra de ouro em 2020. Um deles foi a incorporação de R$ 140 bilhões de superávits de fundos financeiros para o colchão da dívida pública (reserva financeira que cobre o vencimento da dívida pública em momentos de crise). A devolução de R$ 62,6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro foi outro fator.
