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Recursos naturais são apenas matéria bruta, e só viram riqueza se houver liberdade e inteligência

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Foto: Nick Nice/Unsplash

Recentemente, em um jantar com universitários, um dos alunos me perguntou um economista cuja obra eu recomendaria. Mas não poderia ser nenhum dos famosos — como Adam Smith, F.A. Hayek, Ludwig von Mises e Milton Friedman — cujas obras eu sempre recomendo.

Ótima pergunta.

Imediatamente respondi: Julian Simon.

Obviamente, nenhum dos alunos já havia ouvido falar em Simon. Sendo assim, comecei a falar sobre este extraordinário intelectual que é injustamente pouco conhecido.

A mais notável contribuição de Julian Simon é a sua demonstração de que a mente humana é, como ele próprio descreveu, “o recurso definitivo e supremo“.

A mente humana é o recurso supremo porque é ela, e apenas ela, quem cria todos os outros insumos economicamente valiosos que rotulamos de “recursos”.

Não existem recursos naturais

À primeira vista, esta noção soa um tanto maluca. Afinal, a mente humana não criou coisas como a madeira ou o minério de ferro ou o petróleo. Estes materiais foram criados pela natureza; é por isso que eles são chamados de “recursos naturais”.

Sim, é verdade que a natureza criou estes materiais, mas a natureza não os transformou em recursos. Esta crucial transformação foi feita exclusivamente pela criatividade humana, pelo intelecto humano e pelo esforço humano.

Por exemplo, aquilo que nós humanos chamamos hoje de minério de ferro são apenas rochas especialmente ricas em óxidos de ferro. Sozinhas, estas rochas são inúteis. Por si sós, elas permaneceriam no subsolo sem qualquer utilidade. No entanto, elas se tornaram úteis porque os seres humanos, primeiro, descobriram que os óxidos de ferro podem ser transformados em substâncias — ferro e aço — que servem a propósitos humanos; e, segundo, descobriram como extrair os óxidos das rochas para então manufaturá-los em aço e ferro.

Sem essa criatividade, esse intelecto e esse esforço, o minério de ferro seria tão importante para as pessoas quanto é para um porco-espinho.

O mesmíssimo raciocínio se aplica ao petróleo, que nada mais é do que um óleo de pedra inflamável e formado por uma combinação complexa de hidrocarbonetos.

Como explicado aqui:

A oferta de ferro como um recurso natural economicamente utilizável era de zero para o povo da Idade da Pedra. O ferro passou a ser um recurso natural economicamente utilizável somente após terem descoberto alguma utilidade para ele e após terem percebido que o ferro poderia contribuir para a vida e bem-estar do homem ao ser forjado em vários objetos. 

A oferta de ferro economicamente utilizável […] se tornou muito maior quando se descobriram métodos para separar o ferro de compostos contendo enxofre. 

Quando este ferro foi separado de elementos como oxigênio e enxofre e recombinado com outros elementos como cromo e níquel para formar os automóveis, os eletrodomésticos e as vigas de aço que sustentam prédios e pontes, ele se tornou muito mais útil e valioso para a vida e bem-estar humano do que o mesmo ferro soterrado, intocado e inutilizado no subsolo.

O mesmo é válido para o petróleo e o carvão trazidos para a terra e utilizados para gerar calor, iluminar casas e fornecer energia para as máquinas e ferramentas do homem. 

O mesmo também é válido para todos os elementos químicos que se transformaram em componentes essenciais de produtos importantes quando comparados ao que eram esses mesmos elementos quando jaziam inertes no subsolo.

Em suma: um material ser caracterizado como um recurso é algo que depende inteiramente da genialidade humana.

Este fato é verdadeiro até mesmo para a terra. Ao longo da maior parte da existência humana, a terra era simplesmente um pedaço de chão sobre o qual nós, como todas as outras criaturas, pisávamos, sentávamos e dormíamos. Foi apenas há aproximadamente 10 mil anos que alguns indivíduos criativos descobriram como cultivar terra para propósitos agrícolas. Foi só então que a terra se tornou um recurso.

A ideia de Simon é, ao mesmo tempo, simples e surpreendente. Uma vez que você a compreende, sua veracidade é inegável. Mais ainda: suas implicações são profundas — por exemplo, ela faz você constatar que a quantidade de recursos na terra não é fixa.

Os recursos não estão sendo exauridos

Embora a quantidade de matéria — a quantidade de átomos — do planeta de fato seja fixa (excetuando-se aquilo que eventualmente seja trazido por meteoros, asteroides e astronautas), as maneiras como esses átomos podem ser combinados e recombinados são infinitas.

Como disse o professor Paul Romer, da Universidade de Nova York, “A tabela periódica contém aproximadamente cem tipos diferentes de átomos. Se pegarmos uma receita simples, do tipo que combina apenas dois elementos — como para formar o aço (ferro e carbono) ou o bronze (cobre e estanho) —, então há 100 x 99 receitas possíveis para apenas dois elementos. Para receitas que envolvem quatro elementos, há 100 x 99 x 98 x 97 receitas possíveis, o que equivale a mais de 94 milhões de combinações […] Para 10 elementos, há mais receitas possíveis do que segundos vividos desde que o Big Bang criou o universo.”

Consequentemente, a quantidade de recursos existentes pode crescer, e de fato cresce, em decorrência da criatividade e do esforço humano.

Este fato, por sua vez, significa que tão logo nós humanos tivermos incentivos suficientes para exercitar nossa criatividade, e tivermos garantido o direito de usufruirmos os ganhos oriundos de nossas criações, é certo que jamais iremos ficar sem recursos, tampouco vivenciaremos qualquer exaurimento significativo de recursos.

Esta previsão feita por Julian Simon, corroborada pela ciência econômica e comprovada pela própria matemática contradiz completamente não apenas o senso comum popular, como também as opiniões de vários cientistas, que afirmam que os recursos naturais são finitos e estão acabando.

Só que tanto a opinião popular quanto a profissional cometem o erro de pressupor que os recursos são criados pela natureza. E dado que a natureza de fato não está criando mais petróleo, magnésio, bauxita e outros recursos “naturais” na terra e nos oceanos, então é certo (segundo eles) que estamos exaurindo nossas ofertas de recursos à medida que os utilizamos diariamente.

Este raciocínio leva à conclusão de que a única maneira de evitar que fiquemos sem recursos é reduzindo a taxa de crescimento econômico ou, talvez, até mesmo interromper por completo o crescimento econômico.

No entanto, essa linha de raciocínio e sua conclusão também são refutadas por um impressionante fato: a oferta global de mercadorias industriais não caiu durante a nossa atual era industrial; ao contrário, subiu. E sabemos que este fato é verdadeiro porque os preços dos produtos industriais, quando ajustados pela inflação, são hoje muito menores do que eram há dois séculos. Preços menores são uma poderosa evidência de que a oferta aumentou em relação à demanda.

Sendo assim, apesar do enorme crescimento ocorrido nos últimos dois séculos na demanda por mercadorias industriais (estimuladas tanto pelo aumento da renda quanto pelo aumento populacional), a queda nos preços reais das mercadorias industriais sinaliza um colossal aumento em sua oferta.

O crescimento econômico cria mais recursos

Eis agora uma implicação ainda mais impressionante da constatação de Simon, e também levando em conta tudo o que já foi dito acima: o crescimento econômico impede, em vez de causar, o exaurimento de recursos.

E ele faz isso de duas maneiras.

De um lado, ao nos tornar mais ricos, ele consequentemente nos fornece mais tempo e recursos para a educação de pessoas que, no futuro, irão utilizar suas mentes para a tarefa de descobrir maneiras de produzir mais bens utilizando menos recursos ou descobrir e extrair recursos de locais até então inacessíveis. Pense, por exemplo, em como o fracking (fraturamento hidráulico) permite a extração de gás natural e petróleo das rochas.

De outro, o crescimento econômico também impede o exaurimento de recursos ao ofertar a humanidade com quantidades maiores daquele recurso supremo: a mente humana. O crescimento econômico nos liberta da armadilha malthusiana. Ele permite que mais mentes criativas sobrevivam na fase adulta e então interajam com outras. Esta crescente interação de mentes humanas é, por si só, criativa, pois, à medida que ideias diferentes competem e cooperam entre si, novas e melhores ideias são formadas. o economista Matt Ridley espirituosamente descreveu esse processo como “ideias fazendo sexo” — e assim como mais sexo entre seres humanos cria mais seres humanos, cada um único e singular, mais sexo entre ideias criam mais ideias únicas e singulares. O ciclo é virtuoso.

Conclusão

O que importa, portanto, não são os limites físicos do nosso planeta, mas sim a liberdade humana para experimentar e reimaginar o uso dos recursos naturais que temos à disposição.

E quanto mais mentes humanas houver para criar, experimentar e colocar em prática a combinação de recursos naturais, maiores serão nossa riqueza e nosso padrão de vida.

O petróleo e o gás natural, por exemplo, não estão acabando. Restrições políticas à sua exploração é que estão restringindo artificialmente sua oferta.

A prosperidade é produto da razão, da invenção, da engenhosidade, da criatividade, da inovação, da busca pelo interesse próprio, da maximização de utilidade, da busca por ganhos comerciais e da busca pelo lucro. Desde Adam Smith no século XVIII, economistas vivem a explicar como esses fatores levam a uma maior divisão e especialização da mão-de-obra, o que, por sua vez, leva à criação de máquinas, ferramentas e tecnologias que, além de gerarem ganhos de produtividade, permitem a recombinação dos recursos físicos existentes na terra, o que leva à criação de novos materiais. E isso leva a um aumento contínuo do nosso padrão de vida.

Para tudo isso ocorrer, no entanto, é necessário haver liberdade. Não apenas liberdades civis, mas também liberdade para empreender, para criar, para explorar a natureza e para manter para si os frutos financeiros (lucro) de suas criações. 

Os assim chamados “recursos naturais”, se intocados, são apenas cadáveres geológicos. Para virarem riqueza é necessário haver inteligência e investimentos. 

Em sociedades livres, os seres humanos são um recurso valioso, pois apenas os humanos são capazes de terem ideias e utilizar sua energia criativa para converter essas ideias em inovações.


Donald Boudreauxfoi presidente da Foudation for Economic Education, leciona economia na George Mason University e é o autor do livro Hypocrites and Half-Wits.

Fonte: Mises Brasil

Plano Nacional de Fertilizantes é criado para tentar reduzir importação dos insumos

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Foto: Gabriel Jimenez/Unsplash

Atualmente, o Brasil ocupa a quarta posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o potássio o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%). Na sequência, aparecem o fósforo, com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%. Juntos, formam a sigla NPK. Dentre as culturas que mais demandam o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional.

Segundo dados da Anda(Associação Nacional para Difusão de Adubos), mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, com um mercado dominado por poucos fornecedores, deixando o setor vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes. Com o plano, a meta é baixar para 45%, mesmo que dobre a demanda por fertilizantes.

O Brasil é o quarto maior produtor mundial de grãos (arroz, cevada, soja, milho e trigo), sendo responsável por 7,8% da produção total mundial. O objetivo do PNF é minimizar a dependência externa desses nutrientes, que chegam ao país principalmente da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorússia. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completam a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021, de acordo com dados do Ministério da Economia.

As diretrizes do PNF também abordam uma política fiscal favorável ao setor, incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção, melhorias na infraestrutura e logística nacionais. Segundo Flávio Rocha, secretário especial para Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura,  há 21 obras inacabadas que poderiam ser concluída, o que poderia ajudar a diminuir o déficit atual por adubos.

Além da redução da dependência externa, o PNF ainda apresenta oportunidades em relação a produtos emergentes como os fertilizantes organominerais e orgânicos (adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo) e os subprodutos com potencial de uso agrícola, os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores (exemplo, pó de rocha), nanomateriais, entre outros.

O desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao ambiente tropical de produção brasileiro e a formação de redes de apoio tecnológico ao produtor rural e aos técnicos também compõem o Plano e integram a Caravana Embrapa FertBrasil. A ação, realizada pela Embrapa, prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas, visando abordar práticas para o aumento da eficiência no uso dos produtos. A previsão é de que os resultados da caravana promovam uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes no Brasil já na safra 2022/23, o que pode resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro.

Forbes

Receita da Embraer teve alta de 15% em 2021

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Foto: Embraer/Divulgação

A Embraer fechou o ano de 2021 com receita líquida de R$ 22,7 bilhões, 15% superior a registrada em 2020. Foram entregues pela companhia um total de 141 jatos, no ano passado: 48 aeronaves comerciais e 93 jatos executivos (62 leves e 31 médios). Os dados foram divulgados na noite de ontem (9) pela empresa.

De acordo com a Embraer, o setor de aviação comercial da companhia fechou 2021 com crescimento de receita de 23%, para R$ 7,1 bilhões, em razão do aumento nas entregas dos jatos E195-E2, bem como pelos preços mais altos. A aviação executiva alcançou receita de R$ 6,1 bilhões – crescimento de 9%, impulsionado pelo aumento das entregas.

A área de defesa e segurança sofreu queda de receita de 8%, para R$ 3,1 bilhões, tendo sido impactada principalmente pela negociação junto à Força Aérea Brasileira (FAB) em relação ao contrato do KC-390, na qual o número de aeronaves a serem entregues foi reduzido de 28 para 22 unidades.

Já a área de serviços e suporte apresentou crescimento de 29% em sua receita em 2021, atingindo R$ 6,1 bilhões. Segundo a Embraer, a elevação deverá se estender à medida que as operações das companhias aéreas continuem a se recuperar do pico da pandemia em 2020.

De acordo com o balanço divulgado, a empresa encerrou o 2021 com uma dívida líquida de R$ 7,7 bilhões, ante R$ 8,8 bilhões ao final de 2020. Já os pedidos firmes em carteira, ao final de 2021, eram, na aviação comercial, de US$ 9,0 bilhões; na aviação executiva, de US$ 2,9 bilhões; em defesa e segurança, de US$ 2,7 bilhões; e em serviços & suporte, de US$ 2,4 bilhões.

Agência Brasil

Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP

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Foto: Mason Hassoun/Unsplash

A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.

Agência Brasil

Mulheres lideram 10,1 milhões de empreendimentos no Brasil

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Foto: Christina wocintechchat.com/Unsplash

Um estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que o empreendedorismo feminino no Brasil apresentou sinais de recuperação no último trimestre do ano passado, depois de sofrer retração a partir dos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O estudo, realizado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), mostrou que após recuar para um total de 8,6 milhões, no segundo trimestre de 2020, o número de mulheres à frente de um negócio no país fechou o quarto trimestre de 2021 em 10,1 milhões, mesmo resultado registrado no último trimestre de 2019, antes da pandemia.

Apesar dessa evolução, a participação das mulheres empreendedoras no universo de donos de negócio no Brasil (34%) ainda está abaixo da melhor marca histórica, registrada no 4º trimestre de 2019, quando elas representavam 34,8% do total.

O estudo do Sebrae indica ainda que a participação feminina entre os donos de negócios empregadores também continua abaixo do período pré-crise. No final de 2019, havia 1,3 milhão de donas de empresas que contratavam empregados, o que representava 13,6% do total das donas de negócio. Já no final do ano passado, esse número havia recuado para 1,1 milhão (11,4% do universo).

Os dados mostram que 50% das proprietárias de negócios de estão no setor de serviços, enquanto 21% estão no setor de construção. Em relação aos homens, 35% dos donos de negócios se concentram no setor de serviços, enquanto 21% estão no setor de construção.

Ainda segundo a pesquisa, aumentou a proporção de mulheres que são chefes de domicílio. Em 2019, elas eram 47% e no último trimestre de 2021 as empreendedoras chefes de domicílio representaram 49% do total.

O Sebrae mostra que a escolaridade das mulheres que estão empreendendo aumentou e que a diferença do número de mulheres com pelo menos o nível médio aumentou em relação aos homens entre o último trimestre de 2019 e o mesmo período de 2021.

No quarto trimestre do ano passado, 68% das empreendedoras tinham pelo menos o ensino médio. Entre os homens, essa proporção era de 54%. A variação no período foi de 11 pontos percentuais entre as mulheres e 4 pontos entre os homens.

A pesquisa mostrou crescimento da participação feminina nos setores de informação/comunicação e educação/saúde. Entre o quarto trimestre de 2019 e o mesmo período do ano passado, a presença das empreendedoras cresceu 3 pontos percentuais e 4 pontos, respectivamente.

Agência Brasil

Ipea: Investimentos avançam 17,2% em 2021

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Foto: JEONGMIN SEO/Pixabay

Os investimentos avançam no Brasil e, no acumulado de 12 meses, em 2021, têm crescimento de 17,2%, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados são do Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. A evolução do indicador representa aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

Considerando apenas dezembro, o indicador mostra um crescimento de 2,7% na comparação entre dezembro e novembro de 2021, na série com ajuste sazonal. Com isso, o quarto trimestre fechou com uma alta de 0,4%. Nas comparações com os mesmos períodos de 2020, enquanto dezembro registrou uma queda de 6,4%, o quarto trimestre cresceu 3,4%.

Componentes do indicador

O consumo aparente de máquinas e equipamentos, que corresponde à produção nacional destinada ao mercado interno acrescida às importações, apresentou um avanço de 9,3% em dezembro, encerrando o quarto trimestre com uma alta de 3,7%.

A produção nacional de máquinas e equipamentos avançou 0,5% em dezembro e a importação cresceu 11% no mesmo período. Com isso, as importações cresceram 5,9% no quarto trimestre. A produção nacional, por sua vez, encerrou o período com uma queda de 1,6%. No acumulado em doze meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos registrou um aumento de 23,6%.

Os investimentos em construção civil também avançaram em dezembro, na série dessazonalizada, registrando alta de 0,6%. Com isso, o segmento registrou um avanço de 0,7% no quarto trimestre, encerrando 2021 com expansão de 12,8%.

Agência Brasil

PIB cresce 4,6% em 2021 e supera perdas da pandemia

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Foto: Mads Eneqvist/Unsplash

O Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 0,5% no quarto trimestre de 2021 e encerrou o ano com crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. Esse avanço recuperou as perdas de 2020, quando a economia brasileira encolheu 3,9% devido à pandemia. O PIB per capita alcançou R$ 40.688 no ano passado, um avanço de 3,9% em relação ao ano anterior (-4,6%).

O PIB, soma dos bens e serviços finais produzidos no país, está 0,5% acima do quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia de covid-19, mas continua 2,8% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014.

Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo o levantamento, o crescimento da economia foi puxado pelas altas nos serviços (4,7%) e na indústria (4,5%), que juntos representam 90% do PIB do país. Por outro lado, a agropecuária recuou 0,2% no ano passado.

De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, todas as atividades que compõem os serviços cresceram em 2021, com destaque para transporte, armazenagem e correio (11,4%). Segundo ela, o transporte de passageiros também subiu bastante, principalmente no fim do ano, com o retorno das pessoas às viagens.

“A atividade de informação e comunicação (12,3%) também avançou, puxada por internet e desenvolvimento de sistemas. Essa atividade já vinha crescendo antes, mas com o isolamento social e todas as mudanças provocadas pela pandemia, esse processo se intensificou, fazendo a atividade crescer ainda mais”, disse, em nota, Rebeca Palis.

Outras atividades de serviços (7,6%) também tiveram alta no período. “São atividades relacionadas aos serviços presenciais, parte da economia que foi a mais afetada pela pandemia, mas que voltou a se recuperar, impulsionada pela própria demanda das famílias por esse tipo de serviço”, acrescentou a pesquisadora.

Cresceram ainda comércio (5,5%), atividades imobiliárias (2,2%), administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade sociais (1,5%) e atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,7%).

Segundo o IBGE, na indústria, o destaque positivo foi o desempenho da construção que, após cair 6,3% em 2020, subiu 9,7% em 2021.

“As indústrias de transformação (4,5%), com maior peso no setor, também cresceram, influenciadas principalmente pela alta nas atividades de fabricação de máquinas e equipamentos; metalurgia; fabricação de outros equipamentos de transporte; fabricação de produtos minerais não metálicos; e indústria automotiva. As indústrias extrativas avançaram 3% devido à alta na extração de minério de ferro”, informou o IBGE.

A única atividade que não cresceu foi a de eletricidade, gás, água, esgoto, gestão de resíduos, que teve variação negativa de 0,1%, que indica estabilidade. “A crise hídrica afetou negativamente o desempenho da atividade em 2021”, explicou Rebeca Palis.

Agência Brasil

Camex regulamenta redução do Imposto de Importação de veículos

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Foto: Tobias Tullius/Unsplash

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU) decisão que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos. Ela será dada pelo prazo de até dois anos.

Pelas regras, poderá ser concedida redução tributária a automóveis e veículos comerciais leves, com até 1.500 Kg de capacidade de carga, desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente. A redução da alíquota do Imposto de Importação será aplicada somente para a importação de veículos novos.

A resolução diz que a alíquota do Imposto de Importação para os veículos será de 18% para os semidesmontados (SKD) e de 16% para bem completamente desmontado (CKD).

Produto

A concessão do benefício levará em consideração o segmento de produto automotivo do pleito apresentado, os resultados de consulta pública, o nível de montagem (CKD ou SKD) e o alinhamento à política automotiva vigente.

Os interessados em solicitar a concessão da redução no imposto deverão encaminhar os pleitos à Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), até o dia 31 de dezembro de 2022. O prazo poderá ser prorrogado mediante decisão do Comitê Executivo de Gestão da Camex.

Agência Brasil

Ucrânia suspende transferências eletrônicas de dinheiro e criptomoedas se tornam a solução

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Foto: Robert Anasch/Unsplash

Ainda em meio a uma invasão pelas forças militares da Rússia, a Ucrânia tem tomado diferentes medidas para tentar lidar com a situação, algumas que afetam consideravelmente a população do país. Uma dessas medidas foi a suspensão de transferências eletrônicas de dinheiro em toda a Ucrânia, parte da Lei Marcial declarada no país.

De acordo com a CNBC o Banco Nacional da Ucrânia ordenou que as transferências eletrônicas de dinheiro fossem suspensas por todas as companhias e bancos que oferecem esse tipo de serviço.

A ordem escrita também indicou que a distribuição e dinheiro eletrônico está temporariamente proibida.

Isso quer dizer que qualquer tipo de serviço que realize transferências eletrônicas de dinheiro fiduciário, como o PayPal, estão todos suspensos temporariamente. Isso dificulta bastante que dinheiro entre ou saia da Ucrânia, principalmente no caso de moradores que estão tentando fugir do conflito armado.

A decisão do Banco Nacional da Ucrânia foi divulgada em um anúncio nesta quinta-feira (25) e é apenas uma das muitas outras regras impostas ao povo ucraniano. Além da transferência de dinheiro eletrônico, o Banco Central também suspendeu mercados de troca de moedas estrangeiras, limitou saques e proibiu a emissão de moedas estrangeiras de bancos varejistas.

Com as forças russas avançando sobre território ucraniano, com ataques aéreos em diversas regiões é normal que muitos querem fugir do país, mas sem acesso ao dinheiro que está guardado em suas contas isso se torna bem difícil.

Ucranianos dando preferência a criptomoedas

Com essas dificuldades muitos estão buscando soluções para conseguir movimentar dinheiro, principalmente com operações em moedas estrangeiras.

A Kuna, uma corretora de criptomoedas popular na Ucrânia, afirmou ao CNBC que os compradores domésticos estão buscando principalmente a stablecoin Tether (USDT), com muitos pagando até mais caro que o valor do dólar pela criptomoeda. 

O Tether é uma criptomoeda lastreada de 1:1 no dólar e é uma opção famoso para momentos em que não é possível negociar moedas estrangeiras com facilidade.

“Nós não confiamos no governo. Nós não confiamos no sistema bancário. Nós não confiamos na moeda local. A maioria da população não tem nada para escolher além das criptomoeda.” disse o fundador da Kuna, Michael Chobanian em entrevista.

Não é a primeira vez que crises assim mostram o poder das criptomoedas de ajudar em situações como essa, dando às pessoas acesso ao dinheiro que de fato pertence a elas e também nos lembra que, a qualquer momento, o dinheiro do estado é usado sempre com interesses do estado.

Livecoins

BNDES tem maior lucro contábil da história do Brasil

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou lucro líquido recorde de R$ 34,1 bilhões em 2021, volume 65% superior ao registrado em 2020, resultado marcado por ganhos com participações societárias (R$ 30,6 bilhões) e com a intermediação financeira (R$ 19,9 bilhões).

O lucro líquido anual de R$ 34,1 bilhões foi impactado ainda pelas alienações de ações de Vale, Klabin e JBS – que contribuíram com lucro líquido de R$ 6 bilhões, R$ 1 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente – e receita com dividendos/JCP, acumulando R$ 7,3 bilhões (líquidos de tributos) – com destaque para Petrobras, Copel e Eletrobras.

Segundo o banco, também contribuiu para o bom desempenho, o resultado positivo de equivalência patrimonial, que totalizou R$ 4,3 bilhões no ano – basicamente de JBS –, a reversão de provisão para perdas em investimentos na Petrobras (efeito líquido de R$ 3,5 bilhões) e a venda de debêntures da Vale (R$ 2,1 bilhões).

O banco de fomento fechou 2021 com 167 projetos em sua carteira, dos quais 19 já foram leiloados, o que totaliza investimentos previstos da ordem de R$ 383 bilhões – R$ 109 bilhões referentes aos projetos já leiloados.

“O resultado recorrente, que exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, entre outros, foi de R$ 15,8 bilhões em 2021. O indicador apresentou aumento de 96,9% quando comparado a 2020 (R$ 8 bilhões), refletindo a maior receita com dividendos/JCP e o acréscimo no produto da intermediação financeira, o que demonstra a consistência também da carteira de crédito do banco”, disse o BNDES.

Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (25), em uma conferência virtual, pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que destacou o resultado “robusto, sólido e consistente”, especialmente neste ano, em que o banco completará 70 anos. Segundo o executivo, os resultados ilustram como o banco vem se modernizando e se reinventando para o futuro.

“Mais importante do que a informação pura e simples de ser o maior lucro contábil da história do Brasil e o maior estruturador de projetos do mundo, é a qualidade por trás desses resultados. É o que significa cada um desses números e atributos. Esse lucro recorde é fruto, de um lado, de despesas sob controle, de gestão disciplinada de uso dos recursos, e de outro lado, do reposicionamento de nossa carteira de ações, da nossa estratégia de reciclagem de capital”, disse Montezano.

Sustentabilidade

Ao fim de 2021, 53,5% das operações de crédito do BNDES (considerando operações diretas e indiretas não automáticas) estavam ligados a projetos que apoiavam a economia verde e o desenvolvimento social. No ano, os desembolsos para iniciativas dessa natureza totalizaram R$ 7,8 bilhões e R$ 10 bilhões, respectivamente.

De acordo com o banco, cerca de 83% dos desembolsos (R$ 53,5 bilhões) do ano contribuíram para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela ONU, totalizando quase 180 mil operações.

Ao todo foi viabilizada a geração de 1.730 MW de energia eólica – o suficiente para atender 3,3 milhões de residências – implementados 3.197 km de rede de distribuição de gás natural e construídas 2.142 cisternas em escolas públicas rurais, dentre outras entregas para a sociedade.

Ativos

O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 737,2 bilhões em 31 de dezembro de 2021, uma redução de 5,3% em relação a 31 de dezembro de 2020, decorrente, principalmente, das liquidações antecipadas de R$ 63 bilhões ao Tesouro Nacional.

Carteira

Segundo o banco de fomento, a carteira de crédito e repasses, líquida de provisão, totalizou R$ 439,5 bilhões, representando 59,6% dos ativos totais em 31 de dezembro de 2021 e manteve-se no mesmo patamar de 2020 (decréscimo de 1,7%). “O efeito da apropriação de variação cambial e juros foi compensado pelo retorno líquido da carteira no ano. Os desembolsos totais, incluindo debêntures, outros ativos de crédito, operações de renda variável e não reembolsáveis, somaram R$ 64,3 bilhões em 2021”, disse o BNDES.

Fontes de recursos

Em 31 de dezembro de 2021, o Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT) e Tesouro Nacional representavam 51,9% e 18,6%, respectivamente, das fontes de recursos do BNDES.

O valor devido pelo BNDES ao Tesouro Nacional totalizou R$ 124,4 bilhões em 31 de dezembro de 2021, representando uma redução de 36,3% em relação à posição em 31 de dezembro de 2020. O decréscimo decorreu de liquidações antecipadas, no montante de R$ 63 bilhões, além de pagamentos ordinários de R$ 12,8 bilhões.

O FAT se manteve como principal credor do BNDES. Em 2021, ingressaram R$ 22,2 bilhões de recursos, sendo o saldo do fundo com o banco de R$ 347,4 bilhões em 31 de dezembro de 2021.
O passivo com captações externas totalizou R$ 33,4 bilhões em 31 de dezembro de 2021, um decréscimo de 5,7% em relação ao saldo em 31 de dezembro de 2020, em função, principalmente, de amortizações contratuais.

Patrimônio líquido

O patrimônio líquido atingiu R$ 127 bilhões em 31 de dezembro de 2021, aumento de 12,4% em relação ao saldo em 31 de dezembro de 2020. “O lucro líquido de R$ 34,1 bilhões foi atenuado pelo ajuste de avaliação patrimonial negativo, líquido de tributos, de R$ 11,4 bilhões, além do pagamento de dividendos/JCP intermediários de R$ 8,7 bilhões”, afirmou o banco.

“Também ao final do ano, o banco foi apontado pela provedora de dados Infralogic como o maior estruturador de PPPs, Concessões e Privatizações em infraestrutura para concessão entre seus pares, desbancando o IFC (Banco Mundial), o Banco de Investimentos Europeu (EIB) e o Banco Europeu Para Reconstrução e Desenvolvimento (ERDB), entre outros”, disse o BNDES.

Prosperidade hoje, mas nem sempre foi assim

Originalmente, os recursos do BNDES eram oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador — fundo destinado a custear o seguro-desemprego e o abono salarial). Só que, dado que os recursos do FAT advêm das arrecadações do PIS e do PASEP, na prática os recursos do BNDES eram originados dos encargos sociais que incidiam sobre a folha de pagamento das empresas. Esse dinheiro era então direcionado para as grandes empresas a juros subsidiados.

Este arranjo, por si só, já denotava um grande privilégio. Por que, afinal, as pequenas empresas deviam financiar os juros subsidiados das grandes empresas?

O problema é que essa matriz, já ruim, foi alterada para pior a partir de 2009. Se antes o BNDES se financiava exclusivamente via impostos, ele passou a se financiar também via endividamento do Tesouro, o que significa que ele se financiava via inflação monetária.

Para entender melhor como a operação funcionava para alimentar a corrupção no país, relembre 20 obras que o BNDES financiou em outros países com o dinheiro dos brasileiros.

O vídeo a seguir também ajuda a compreender porque a instituição só dava prejuízo:

Fonte: Agência Brasil, Instituto Mises Brasil e Ranking dos Políticos