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O Brasil está menos violento

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Foto: Marco Bianchetti/Unsplash

O registro de mortes violentas intencionais, no ano passado, caiu 6,5% em todo o Brasil, apontou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. As mortes violentas intencionais consideram tanto os homicídios dolosos quanto os latrocínios, as mortes decorrentes de intervenções policiais e as lesões corporais seguidas de morte.

Em números absolutos, as notificações passaram de 50.448 mortes em 2020 para 47.503 no ano passado, patamar mais baixo desde 2011, quando elas atingiram 47.215. Desde então, o maior patamar registrado foi em 2017, com 64.078 mortes. Em 76% dos casos ocorridos no ano passado, as mortes intencionais foram provocadas por armas de fogo.

Todas as regiões do país apresentaram queda no indicador, com exceção da Região Norte, onde elas passaram de 5.758 notificações em 2020 para 6.291 no ano passado, com aumento no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Também foi registrado aumento absoluto em dois outros estados brasileiros: Bahia e Piauí.

Segundo o anuário, apesar da melhoria no indicador, o Brasil ainda convive com violência extrema, sendo responsável por um em cada cinco homicídios que ocorrem no mundo (20,4% do total). A maior parte das vítimas dessas mortes violentas e intencionais no país é negra (77,9%), do sexo masculino (91,3%) e jovem entre 12 e 29 anos (50% do total).

Cidades mais violentas

O anuário também fez um levantamento das 30 cidades mais violentas do país entre os anos de 2019 e 2021.

De acordo com o balanço, 13 delas fazem parte da Amazônia Legal, onde a taxa de violência letal foi 38% superior à média nacional: no Brasil, essa taxa é de 22,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil habitantes, enquanto na Amazônia Legal figura em 30,9 mortes a cada 100 mil habitantes.

A cidade mais violenta do país no período foi São João do Jaguaribe (CE), seguida por Jacareacanga (PA), Aurelino Leal (BA), Santa Luzia D’Oeste (RO), São Felipe D’Oeste (RO) e Floresta do Araguaia (PA).

Rio registra queda de 21% no número de homicídios dolosos em maio

O estado do Rio de Janeiro tem registrado queda nos crimes contra a vida este ano. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), em maio, com 210 vítimas, o número de homicídios dolosos caiu 21% na comparação com o mesmo mês de 2021.

No acumulado do ano, foram 1.248 vítimas, uma diminuição de 17% na comparação com o ano passado. De acordo com o ISP, esses foram os menores números já registrados desde 1991.

A letalidade violenta, que inclui homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agente do estado, reduziu 9% em maio de 2022 e 20% no acumulado do ano. Foram 1.830 vítimas nos primeiros cinco meses de 2022 e 354 em maio.

As mortes por intervenção de agente do estado diminuíram 22% nos cinco primeiros meses deste ano, segundo o ISP.  Porém, os dados consolidados de maio ainda não foram disponibilizados. De janeiro a maio de 2021, 709 pessoas foram mortas por agentes do estado no Rio de Janeiro.

Outros crimes

Também registraram queda os roubos de ruas, que incluem o roubo a transeunte, roubo em coletivo e roubo de aparelho celular. De janeiro a maio de 2022 foram 25.457 casos, uma redução de 15% ou 4.570 roubos a menos no período. Apenas em maio, foram 5.181 casos.

Para a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Marcela Ortiz, essa redução ajuda a melhorar a sensação de segurança da sociedade.

“Além dos crimes contra a vida, voltamos a ter reduções nos roubos de rua e carga. O roubo de rua, por exemplo, é um crime que provoca uma grande sensação de insegurança na sociedade e sua diminuição é uma grande conquista”.

Os dados do ISP também indicam que os roubos de veículos registraram redução de 10% de janeiro a maio, com 9.825 casos. Os roubos de carga caíram 13%, com 1.651 casos no acumulado do ano.

São Paulo tem queda de latrocínios e de homicídios dolosos em maio

Em maio, as ocorrências de homicídios dolosos (com intenção) e latrocínios (roubo seguido de morte) caíram em todo o estado de São Paulo na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo balanço que foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Os homicídios passaram de 257 para 228 casos, enquanto os latrocínios caíram de 16 para 13 ocorrências, na mesma base de comparação.

O total de casos de estupros cresceu, passando de 889 ocorrências no ano passado para 1.073 em maio deste ano.

A secretaria, no entanto, prefere fazer essa comparação com o ano de 2019, antes da pandemia, alegando que, naquele momento, não havia restrição de circulação de pessoas nas ruas. Tendo essa base como comparação, houve queda no número de latrocínios (com o registro de dois casos a menos) e de estupros (com cinco ocorrências a menos). Já os homicídios cresceram 6,5% quando comparado ao mesmo mês de 2019. As mortes intencionais passaram de 214 para 228.

Furtos e roubos

Em maio, a secretaria recebeu 19.644 notificações de roubos em todo o estado. Isso representa aumento em relação ao ano passado, quando 18.318 ocorrências foram registradas em São Paulo, e queda em relação a 2019, quando foram computados 21.390 casos.

Em relação a furtos em geral, foram abertos 48.725 boletins de ocorrências em maio, bem acima dos 36.665 furtos contabilizados há um ano. Em 2019, foram 46.625.

Lílian Beraldo – Agência Brasil

Sistema Eletrônico de Registros Públicos desburocratiza cartórios

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Foto: Manuel Alvarez/Pixabay

O Diário Oficial da União publica, na terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a esses registros (atos e negócios jurídicos e de incorporações imobiliárias). O Serp unifica o sistema cartorial e permitirá registros e consultas pela internet.

A lei prevê, em seu Artigo 18, que o prazo para a implantação do sistema irá até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a medida, o Serp vai conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Graça Adjuto – Agência Brasil

Brasil crescerá entre 3% e 4% nos próximos anos

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que, em meio a um cenário global marcado por desaceleração e recessão, o Brasil vai pelo caminho oposto, com crescimento próximo de 2% em 2022, e de 3% a 4% nos anos seguintes. A afirmação foi feita durante a abertura do Painel Telebrasil Summit 2022, em Brasília.

Segundo o ministro, estão sendo planejadas medidas visando a reduções significativas de tributos que incidem nos setores industriais, o que deverá compensar a perda de poder aquisitivo dos cidadãos, além de favorecer um novo ciclo de investimentos no país.

No discurso, Guedes descreveu cenários extremamente pessimistas para o exterior e muito otimistas no âmbito interno. “A inflação começou a subir nos Estados Unidos e vamos ter de conviver com isso. Os Estados Unidos passaram por um longo ciclo de crescimento que chegou ao fim, enquanto nós, no Brasil, estamos saindo do centro de reabilitação, iniciando um ciclo de crescimento anual de 3% a 4 %, que será por vários anos, se continuarmos nesse ritmo”, disse.

“Agora, não se assustem com os problemas lá de fora. Teremos alta de inflação nos Estados Unidos e teremos recessão. O barulho será ensurdecedor. Mas não para a economia brasileira, que é uma das mais fechadas do mundo. Faremos agora a reindustrialização do Brasil”, acrescentou.

O Brasil, acrescentou o ministro, reagiu “fulminantemente” à crise. “Vamos crescer 1,7%, devendo quase chegar a 2% [em 2022]”. “Diziam que o mundo ia crescer 5% e reviram. Já estão falando que vai haver recessão. Eles estão só começando a enfrentar os problemas. Nós já conseguimos atravessar a onda e vamos crescer, com desemprego e inflação caindo”, completou.

Transporte e tributação

Guedes lembrou que o Brasil tem grande quantidade de minério, que é exportado para a China, e que o país importa aço 40% mais barato do que o produzido em território nacional. Segundo eu ministro, o alto custo para a produção nacional deriva, entre outros fatores, do alto custo para o transporte de cabotagem, “com seis empresas explorando 200 milhões de pessoas”, e da alta tributação do setor industrial.

“A solução para isso é abrir o mercado. Nossa ideia é, também, acabar com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], porque o IPI desindustrializou o Brasil”, acrescentou, ao lembrar que o governo brasileiro já reduziu em 35% esse tributo. “Queremos baixar [a alíquota] para zero”, acrescentou.

Como estava em um evento de empresários das telecomunicações, Guedes usou exemplos do setor para mostrar os efeitos dessa alta carga tributária para investimentos e para o desenvolvimento de tecnologias.

“Hoje, quase 40% dos custos do setor de telecomunicações é de impostos. Isso, em um setor que mostra a importância da tecnologia porque a regra, no Brasil, é tributar o que é fácil, como combustíveis, eletricidade e telecomunicações. Isso destrói o equipamento produtivo do Brasil. Por isso, vamos acabar com os impostos [que incidem] sobre a indústria”, afirmou o ministro. Ele destacou que 100% do investimento para quem traz máquinas e equipamentos são dedutíveis.

Ciclo de investimentos

Diante desse contexto, Guedes prevê que o Brasil vai iniciar “um longo ciclo de investimentos, ao contrário do mundo, que está encerrando um longo ciclo de investimento”. “Nossas conversas na Europa, nos Estados Unidos, com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e com o G-20 [grupo formado pelos ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias mundiais mais a União Europeia] nos convenceram de que vem uma avalanche de investimentos para o Brasil, se continuarmos no caminho em que estamos. A Secretaria de Estado dos EUA tem dito que, daqui para a frente, uma exigência para investimentos nos países é a de ter logística próxima e ser amigo. É o chamado near shore e o friend shore”, disse.

Assim sendo, acrescentou o ministro, “não adianta fazer semicondutores em Taiwan”. “Com a ruptura de cadeias produtivas, ficou muito evidente a vulnerabilidade do sistema econômico, porque parou a produção, e as fontes estão muito longe. Tem de estar perto e ser amigo. E quem é essa economia, que está perto dos Estados Unidos e da Europa? É o Brasil.”

De acordo com o ministro, a situação é “incontornável”, com o Brasil destinado a se tornar a segurança energética da Europa e a segurança alimentar do mundo. “O mundo percebeu que o Brasil é uma potência energética, além de um enorme mercado consumidor.”

Revolução digital

Guedes disse também que o Brasil não pode perder a revolução digital pela qual passa o mundo. “A covid-19 foi uma aceleração para o futuro. Aí surgiu a importância das telecomunicações, inclusive para a agricultura e para as telecomunicações”, afirmou. “Não podemos perder a revolução digital, nessa reconfiguração da cadeia produtiva. Semicondutores podem ser feitos aqui e poderemos entrar em uma nova fase nessa revolução digital.”

Pedro Peduzzi – Agência Brasil

Total de empresas ativas cresceu 3,7% no Brasil em 2020

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Foto: Bogdan C Rogulin/Unsplash

O número de empresas e outras organizações ativas no Brasil cresceu 3,7% entre 2019 e 2020, chegando a 5,4 milhões. Mesmo com esse aumento, o total de pessoas ocupadas assalariadas em empresas diminuiu 1,8% no mesmo período, o que significa 825,3 mil postos de trabalho formais a menos no país.

As mulheres foram as que mais perderam postos de trabalho. Os dados são da pesquisa Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2020 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez, na série histórica do estudo, desde 2008, que a queda no número de assalariados ocorreu ao mesmo tempo em que houve aumento expressivo no total de empresas. Esse movimento pode ter sido ocasionado, de acordo com o instituto, por pessoas que foram demitidas e tentaram abrir seu próprio negócio ou por quem buscava compensar as perdas de renda nesse período.

“A gente não imagina, em período de forte crise econômica, ter aumento de empresas. Mas, ao mesmo tempo, isso é explicado pelo crescimento de empresas que não possuem assalariados”, disse o gerente da pesquisa, Thiego Ferreira.

“Apesar de todos os esforços, inclusive políticos, e das políticas públicas para manter os empregos, ocorreram, naturalmente, demissões. Muita gente teve redução na renda ou porque foi demitida ou porque teve diminuição da jornada de trabalho e isso pode ter motivado a busca dessas pessoas por abrirem seus próprios negócios”, argumentou.  

Menos funcionários e salários menores

Entre 2019 e 2020, o número de empresas sem empregados assalariados cresceu 8,6%, o que significa 227,3 mil empresas a mais em 2020. Já as empresas com assalariados recuaram em todas as faixas analisadas. As com um a nove empregados caíram 0,4%; as com 10 a 49 empregados, 5,3%; as com 50 a 250 assalariados, 2,3%; e as com mais de 250 funcionários tiveram uma redução de 1%.

Os dados mostram, ainda, que o salário médio pago pelas empresas do país em 2020 caiu 3% em relação a 2019, chegando a R$ 3.043,81, ou o equivalente a 2,9 salários mínimos. Já a massa salarial, que atingiu R$ 1,8 trilhão, teve um recuo de 6% em relação a 2019, o que representou, segundo o IBGE, a maior redução na série histórica da pesquisa. Essa perda salarial foi, segundo o instituto, intensificada pela redução no número de assalariados.

Em relação às unidades federativas, o Distrito Federal e o Amapá registraram os maiores salários: o DF com uma remuneração média mensal 5,3 salários mínimos e o Amapá com 3,7 salários, ambos seguidos pelo Rio de Janeiro e São Paulo com 3,3 salários mínimos cada. Esses dois estados concentram mais de um terço dos assalariados do país. Já os menores salários foram anotados na Paraíba – salário médio mensal de 2,1 salários mínimos -, seguido do Ceará e Alagoas: 2,2 salários mínimos cada.

Agência Brasil

Taxa de desemprego cai e é a menor registrada no país desde outubro de 2015

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Foto: Ryoji Iwata/Unsplash

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado na sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril.

Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia.

O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%.

Os dados mostram que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

Desalento em queda

O país ainda tem aproximadamente 4,2 milhões de pessoas desalentadas. O desalento refere-se àquelas pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuram emprego por achar que não vão encontrar. O contingente registrado em abril é, no entanto, o menor já apontado desde setembro de 2017. A proporção de desalentados em relação à população fora da força de trabalho recuou de 5,1% para 3,7%, entre abril de 2021 e abril de 2022.

Já os trabalhadores que se declararam subocupados em abril eram 6,4 milhões, ou seja, 6,5% do total da ocupação. Os trabalhadores subocupados são aqueles que trabalham menos do que 40 horas semanais tendo disponibilidade e desejando trabalhar mais. Esses dados representam queda de 1,7 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2021.

O Ipea calculou as taxas com base na série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para serem comparados, os dados foram dessazonalizados.

Agência Brasil

Entrada do Brasil na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE

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Foto: Aron Yigin/Unsplash

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.

“Sem dúvida que, o Brasil passando a ter assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos países da União Europeia, passaremos a ter um diálogo privilegiado com esses países. Esse sim, é um fator facilitador para que possamos transmitir a esses países a visão brasileira sobre todos esses assuntos que temos aqui: meio ambiente, produtividade, inclusão social e governança pública e privada”, declarou o ministro durante o evento Semana Brasil-OCDE, que ocorre até sexta-feira (24) em Brasília.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam a aprovação do acordo, o que exigirá negociações adicionais.

Adesão

Em relação ao processo de adesão à OCDE, o chanceler explicou que o “roteiro de acessão” recebido pelo Brasil no último dia 10, em Paris, funciona como um mapa do caminho com as políticas necessárias para que determinado país faça parte do grupo. Até o fim do ano, afirmou França, o país enviará um memorando inicial, quando o pedido de adesão será formalizado.

Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o país aderiu a 112. Para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos últimos anos, é exigida a adesão a pelo menos 229 instrumentos legais. “O Brasil é o país que historicamente aderiu ao maior número de instrumentos antes mesmo do processo de acessão”, destacou.

O ministro ressaltou que um dos indícios de que a OCDE terá boa vontade para acelerar o processo de adesão é que os comitês temáticos que examinarão o plano brasileiro trabalharão paralelamente, sem a necessidade de esperar um comitê encerrar as atividades para iniciar outro. Há a previsão da montagem de pelo menos quatro comitês temáticos: tributação, meio ambiente, direitos humanos, governança (pública e privada) e produtividade.

Compromissos

De acordo com Carlos França, o governo brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE. Os eixos, enumerou, são os seguintes: melhores práticas de governança pública, maior transparência, luta contra a corrupção e criação de um melhor ambiente de negócios (facilitação aduaneira e desburocratização do comércio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de negócios e da organização interna de empresas).

“O caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acessão a esses princípios. São princípios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. Nós pensamos que essa é uma política de Estado”, comentou Carlos França. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil é parceiro-chave da OCDE e está atento às diretrizes da organização internacional.

Nos próximos meses, explicou o chanceler, o governo pretende discutir a adesão aos instrumentos legais que ainda faltam com o Congresso Nacional, com instituições empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a sociedade. O ministro diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indicação de que o Congresso está disposto a acelerar as votações necessárias.

América Latina

França concedeu entrevista à EBC após a transferência da copresidência do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe, projeto de aproximação da OCDE com os países do continente. Após três anos copresidido pelo Brasil e pelo México, o programa passou a ser comandado pela Colômbia e pelo Paraguai.

Segundo o chanceler, o Brasil e o México trabalharam em três pilares fundamentais do programa regional da OCDE: produtividade, inclusão social e governança. Ao longo da gestão foi incluído um quarto pilar, da proteção ambiental. Por meio do programa regional, a OCDE e os países latino-americanos e caribenhos discutem políticas públicas para o continente.

“Esse programa [regional] nos permite, tendo um contato maior com a OCDE, conhecer quais são os objetivos dessa organização, seus padrões mais elevados e entender as diretrizes que eles estabelecem. Não apenas no processo de acessão, mas muito antes dele”, explicou o ministro.

Desafios

Presente à troca de comando, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a América Latina enfrenta uma série de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. “As economias do planeta, incluindo a América Latina, estavam se recuperando relativamente forte, relativamente rápido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra na Ucrânia, que está reduzindo o crescimento global e aumentando a inflação”, declarou.

Para Cormann, a América Latina e o Caribe têm desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais se acrescentaram diversos problemas nos últimos anos. “Devemos fornecer respostas à mudança climática. Temos a aspiração de otimizar os benefícios e as oportunidades da transformação digital nas nossas economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expansão sustentável do comércio global dentro de um sistema internacional de comércio plenamente operacional”, acrescentou.

A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro são latino-americanos: México, Chile, Colômbia, e Costa Rica. O Brasil e Peru foram convidados no início do ano e estão discutindo o plano de adesão, com o “roteiro de acessão” aprovado junto com o de outros três países europeus: Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina foi convidada em 2019, mas ainda está na fase de diálogos.

AB

Minas lança agência de atração de investimentos para a Grande BH

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Foto: Jorge Quintão - Multiverse

Lançada a iniciativa InvestBH, uma agência privada do Terceiro Setor com ações voltadas à atração de investimentos regionais e à diversidade produtiva com a consequente melhoria do ambiente de negócios, geração de empregos, renda e desenvolvimento econômico e social.

O evento, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), contou com a presença do governador, Romeu Zema, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. A iniciativa é liderada pelo CDL/BH – Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte com apoio o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Codemge e do Invest Minas e em parceria TSX Invest.

Inspiração

Inspirado no sucesso da Invest Minas na atração de negócios para o estado de Minas Gerais, “a InvestBH é uma entidade do terceiro setor que, de forma autônoma, irá potencializar Belo Horizonte como um vetor de desenvolvimento para Minas Gerais. O objetivo é aprimorar a relação entre setores público e privado em busca de geração de negócios, oportunidades, emprego, renda e, principalmente, desenvolvimento econômico”, destacou o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.

Marcelo de Souza e Silva – Presidente do CDL/BH

Para o presidente da Codemge, Thiago Toscano, a relevância dessa sinergia de esforços, “por meio da cooperação e da colaboração entre agentes, o InvestBH vai articular parcerias com empresas privadas e entidades públicas, potencializando BH como um vetor de desenvolvimento de Minas Gerais”.

Durante sua fala no lançamento do InvestBH, o presidente da Invest Minas, João Paulo Braga, explicou que as agências de atração de investimento, do Estado e da capital mineira, terão atividades complementares.

“Não haverá sobreposição entre Invest Minas e InvestBH. A criação da InvestBH fortalece nossa capacidade de transformar dentro do estado a partir de Belo Horizonte, onde a Invest Minas pode ainda ter uma ação menos destacada”, esclarece.

Expectativa positiva

O governador Romeu Zema (Novo) disse ao público que a expectativa é positiva. “Faz todo o sentido investir em BH, sobretudo em e-commerce, porque é um local onde não cabe mais investimentos em agro ou indústria, por exemplo. Por isso, precisa de um tratamento diferenciado para fomentar os demais setores, tão fortes na cidade”, declarou.

Romeu Zema – Governador do Estado de Minas Gerais

Segundo o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o programa funcionará como um piloto a ser replicado para outras cidades mineiras. A ideia é que a agência contribua para a diversificação econômica do Estado.

“Grande parte das cifras atraídas pelo governo nos últimos anos está na Região Metropolitana de Belo Horizonte, porém, ainda muito focada no setor industrial. Vamos unir esforços para facilitar a vida do empreendedor e colaborar para a diversificação da matriz de investimentos. Oferecemos soluções customizadas para os setores de comércio, serviços e turismo, carros-chefes da economia da Capital”, completou.

Uma agência da sociedade

Paulo Pinto, CEO da TSX Group, empresa parceira, responsável por auxiliar tecnicamente a execução do modelo, destaca que “o trabalho se inicia com a implementação. Primeiro é feito uma modelagem do perfil ou modelo de agência adequado para a região. São medidos os índices de engajamento e de maturidade institucional existentes a fim de definir o modelo mais adequado de agência. A definição é feita através de uma entrevista com diversos atores, que naturalmente são stakeholders do tema da atração de investimentos. A partir dessa modelagem, parte-se então para a definição do modelo de governança, de sustentabilidade econômica e financeira e do modelo de gestão que será implementado”.

Paulo Pinto – CEO da TSX Group

Ainda, segundo o presidente da TSX Group, é importante salientar que esse perfil de agência será desenvolvido pela sociedade local, não se tratando de uma agência do CDL/BH e nem uma agência do poder público. “É uma agência da sociedade”, frisou. “Este entendimento e o engajamento dos stakeholders, em um primeiro momento, é fundamental para que ela realmente tenha uma perspectiva de sucesso”.

Uma Agência de Atração de Investimentos promove produtos produtos e serviços pela seleção e ativação de setores produtivos prioritários organizados numa proposta de valor do território que privilegie as potencialidades da região e sejam priorizados pelos cidadãos locais, tornando-os protagonistas devidamente amparados por critérios técnicos para tomarem as melhores decisões.

Para conhecer melhor o programa, acesse www.investbelohorizonte.com.br

IoP

Transportes agrícolas por ferrovias dobram em 12 anos

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Foto: Marissa Beletti/Unsplash

Os transportes agrícolas feitos em ferrovias bateram 25 bilhões de tonelada por quilômetro útil (TKU) em 2022. Há 12 anos, em 2010, a quantidade transportada ficou pouco acima de 11 bilhões de TKU. A medida adotada é uma relação do volume de carga transportado com o trajeto percorrido.

A contagem é da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). De acordo com a instituição, houve crescimento de 127% nos transportes agrícolas por ferrovias nos últimos 12 anos.

Em todo o período, o carro-chefe foi a soja. A participação do grão se manteve acima de 50% nos últimos 12 anos, sendo que está superior a 70%, de modo ininterrupto, desde 2017.

Na cadeia de transportes agrícolas por ferrovias também se destacam o farelo de soja, o milho, o açúcar e o trigo. Dados da ANTF mostram que mais da metade das exportações de farelo de soja dependeu do transporte ferroviário em 2022.

“Tradicionalmente, as ferrovias tendem a ser mais competitivas do ponto de vista de custo”, declarou Fernando Paes, diretor–executivo da ANTF. “Quando a gente está falando de transporte de grandes quantidades de carga por distâncias acima de 300 quilômetros, o frete ferroviário vale mais a pena. Então, já existe uma tendência de crescimento. Nos últimos três últimos, especificamente, o modal ferroviário deu um salto.”

Revista Oeste

BNDES ainda deve bilhões ao governo

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Foto: EBC

Durante cerimônia de comemoração dos 70 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que a instituição financeira deve à União e criticou posicionamento jurídico apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O evento aconteceu hoje (20), no auditório do edifício-sede do banco. O discurso foi acompanhado por funcionários, gestores do banco e convidados e também foi transmitido pelas redes sociais.

Relembre: 20 obras que o BNDES financiou em outros países com o dinheiro dos brasileiros

A crítica de Guedes foi apresentada após ele destacar as novas diretrizes na administração do banco e classificar de “brilhante” o trabalho realizado nos últimos três anos. Segundo o ministro, nesse período, foram devolvidos cerca de R$ 260 bilhões.

“Ainda estão devendo. E nos aplicaram uma rasteira. O pessoal do jurídico que deve estar por aí foi ao TCU. A inflação subiu e quando a inflação sobe, aumenta o subsídio. A capitalização à base de empréstimo é com taxa longa fixa. Quando a inflação sobe, o Brasil está subsidiando o BNDES. Mas o jurídico do BNDES teve a coragem de ir ao TCU para convencer o TCU de que é o contrário. E o TCU caiu. Falaram que se devolvesse agora, haveria uma perda para o banco. É o contrário. O BNDES está se beneficiando. Vocês deveriam estar devolvendo porque o Brasil está precisando”, avaliou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, comentou que foram devolvidos cerca de R$ 400 bilhões. “Não foi isso não”, insistiu Guedes. Em outro momento do discurso, ele voltou ao assunto. “Se for R$ 400 bilhões, está legal. Se for R$ 260 bilhões, está me devendo R$ 140 bilhões e tem que pagar até o fim do ano. E aí vocês têm que pegar o jurídico de vocês e falar para eles: ‘colabora aí’. Não nos obriga a pedir os dividendos. Se não vamos ter que falar: ‘então, me dá 100% dos dividendos'”, disse.

Gestão

Em seu discurso, Guedes elogiou a atuação do BNDES na desestatização da Eletrobras e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Também defendeu a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil. Ele propôs que os recursos obtidos fossem usados para a criação de dois fundos a serem geridos pelo BNDES: um de erradicação de pobreza e outro de reconstrução nacional.

O ministro também defendeu a gestão econômica do governo federal e considerou que há desonestidade intelectual em análises que ignoram a tragédia humanitária e sanitária da pandemia de covid-19. “Todos os nossos movimentos são na direção correta. Começamos travando a primeira despesa que era a previdência. Depois, desalavancamos os bancos públicos para derrubar a relação dívida/PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]”, afirmou, citando ainda a realização de uma reforma administrativa informal, reduzindo o tamanho do estado através da digitalização, evitando novas contratações.

Economia mundial

Guedes apresentou um prognóstico de “dias piores” para a economia mundial, mas sustentou que o Brasil está no início de um novo ciclo de desenvolvimento e possui uma dinâmica de crescimento própria. “Estamos fora de sincronização com a economia mundial. Não acredite que se lá fora afundar, nós estamos perdidos. Não é verdade. Nós temos vitamina para crescer”, disse.

Em sua visão, o cenário para a Europa e para os Estados Unidos é de inflação e recessão. “O Brasil é o contrário. Levantamos, tomamos um tapa na cabeça e caímos de novo. Era a covid-19. Levantamos de novo e tomamos agora com essa guerra na Ucrânia. Mas a verdade é que nós temos resiliência, temos força e temos quase R$ 900 bilhões de investimentos para os próximos 10 anos”. Ele avalia ainda que os esforços mundiais em torno da segurança energética e da segurança alimentar abrem oportunidades para o país. “O Brasil está condenado a crescer”, afirma.

Programa de Apoio

Durante a cerimônia também foi assinada a portaria da segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), em apoio a pequenas e médias empresas. A iniciativa é fruto de parceria entre o BNDES e o Ministério da Economia. A primeira edição surgiu em 2020 como uma medida para mitigar a crise causada pela covid-19.  O Peac é operacionalizado por meio de um Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dá respaldo para que diferentes agentes financeiros concedam crédito com baixo risco de inadimplência. Segundo o BNDES, o programa já beneficiou 114 mil empresas em mais de 3,8 mil municípios. Em 2020, foram concedidos mais de R$ 92 bilhões por meio de 40 agentes financeiros. A nova edição contará com recursos já disponíveis no fundo garantidor, sem necessidade de novos aportes da União.

Agência Brasil

Setor da construção empregou 2 milhões de pessoas em 2020

Por
Instituto O Pacificador
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Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Em sua trigésima edição, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic) revela que, em 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, o setor da construção envolveu um total de 131,8 mil empresas ativas que empregaram 2 milhões de pessoas, às quais foram pagos R$ 58,7 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações.

Foram gerados R$ 325,1 bilhões em valor de incorporações, obras ou serviços da construção, naquele ano. A sondagem indica que os resultados do valor de incorporações, obras ou serviços da construção somaram R$ 147,3 bilhões para o segmento de Construção de edifícios; R$ 106,4 bilhões para Obras de infraestrutura; e R$ 71,4 bilhões para Serviços especializados para construção.

De acordo com os dados apurados pelo IBGE, houve mudança estrutural no setor da construção, nos últimos dez anos: o segmento de maior participação em valor de incorporações, obras ou serviços da construção no ano de 2011, que foi o de obras de infraestrutura, que caiu de 41,7% para 32,7% do total, em 2020. Em contrapartida, o segmento de construção de edifícios teve a participação ampliada de 39,9% para 45,3%, no período. Da mesma forma, o segmento de serviços especializados para construção aumentou sua participação de 18,5% para 22,0%, de 2011 para 2020. Na década pesquisada, o setor formal da construção passou a se caracterizar por empresas de menor porte e pagando salários mais baixos.

No primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, o valor adicionado bruto da construção sofreu queda de 6,3% em relação ao ano anterior, segundo o Sistema de Contas Nacionais (SCN), do IBGE. Também em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) caiu, em volume, 0,9%, em decorrência dos impactos produzidos pela pandemia na economia como um todo. Da mesma forma, a produção física industrial de insumos típicos da construção civil enfrentou retração de 0,2%, em 2020, sendo a queda mais acentuada nos primeiros meses daquele ano, revela o SCN.

Setor privado

A Paic mostra que, em 2020, o setor privado teve sua maior participação na década, respondendo por 70,2% do valor de obras ou serviços da construção, contra 61,5%, em 2011. Segundo o IBGE, o aumento foi influenciado, principalmente, pelo segmento de construção de edifícios e dos serviços especializados para construção, nos quais a participação do setor privado atingiu 82% e 79,4%, respectivamente, em 2020, contra 75,6% e 78%, em 2011.

Já no segmento de obras de infraestrutura, que tem no setor público seu principal contratante historicamente, o valor de obras ou serviços da construção foi dividido com a esfera privada. Com isso, a participação do setor público sofreu retração de 7,9 pontos percentuais em dez anos, caindo de 57,9%, em 2011, para 50%, em 2020, enquanto o setor privado ampliou sua fatia de 42,1% para 50%. Ainda de acordo com a PAIC, a participação do setor público como demandante de obras ou serviços da construção caiu 8,7 pontos percentuais (p.p.) no período de 2011 a 2020.

O grupo das oito maiores empresas da construção reduziu o valor, caindo de 11% do total do setor, em 2011, para 4,8%, em 2020, queda de 6,2 pontos percentuais. Por segmentos, houve queda no valor das empresas de construção de edifícios, de 8,7% para 7% na década, e no segmento de obras de infraestrutura, de 25,3%, em 2011, para 10% em 2020 (queda de 15,3 p.p.). No sentido contrário, o segmento de serviços especializados para construção apresentou expansão da concentração, subindo de 4,7%, em 2011, para 7,2%, em 2020.

Emprego

A Paic 2020 evidencia redução do número de pessoas ocupadas de 2,7 milhões, em 2011, para 2 milhões, em 2020. Isso significou perda de 680,7 mil empregos. Embora essa queda tenha ocorrido nos três segmentos da construção, o destaque foi para a construção de edifícios, que respondeu por 46,1% da retração registrada. Em ternos de distribuição do pessoal empregado, a construção de edifícios se manteve como o principal segmento empregador, com 35,3% de participação em 2020, seguido por serviços especializados para construção, com 33%, e obras de infraestrutura, com 31,8%.

O levantamento do IBGE registra que, entre 2019 e 2020, o volume de emprego na indústria da construção aumentou em 71,8 mil pessoas. O segmento que mais contribuiu para esse resultado foi o de obras de infraestrutura, que empregou 61,6 mil pessoas a mais no período, seguido por construção de edifícios, com mais 32,7 mil pessoas. Por outro lado, o segmento de serviços especializados para construção mostrou queda de 22,5 mil pessoas nesse período.

Do ponto de vista do emprego formal, a pesquisa constatou que os impactos da pandemia do novo coronavírus não puderam configurar um resultado negativo para o setor da construção em 2020, frente o ano anterior. O segmento de obras de infraestrutura, em especial, já vinha retomando o ritmo das atividades e não enfrentou graves problemas de abastecimento em termos de materiais para construção no primeiro ano da pandemia. Soma-se a isso o porte maior das empresas, que teria representado “maior estabilidade dos vínculos formais de trabalho em 2020 relativamente a 2019”. A pesquisa destacou ainda que os vários decretos federais, estaduais e municipais incluíram a construção no rol de atividades essenciais, o que permitiu a continuidade das obras durante a pandemia.

A pesquisa mostra que, em 2020, comparativamente a 2019, houve incremento de 3,8% no número de pessoas ocupadas. Já os salários, retiradas e outras remunerações pagas foram ampliadas em apenas 0,2%, o que sinaliza uma estabilidade real. Isso quer dizer que mesmo em um ano de pandemia da covid-19, o setor da construção demonstrou relativa estabilidade no montante de salários, retiradas e outras remunerações.

Custos e despesas

Considerando o número total de pessoas ocupadas dividido pelo número de empresas, notou-se queda na ocupação de 28 para 15 pessoas, entre 2011 e 2020. Essa tendência foi observada nos três segmentos, destacando obras de infraestrutura, que ocupava 98 pessoas, em média, em 2011, e passou a ocupar 45, em 2020. Também a remuneração média, medida em salário-mínimo (s.m.), teve redução nos últimos dez anos, passando de 2,6 s.m. para 2,2 s.m.

Em relação aos custos e despesas da indústria da construção, verificou-se que os gastos com pessoal continuaram liderando, com crescimento de 46,4%, em 2011, para 49,3%, em 2020, enquanto consumo de materiais caiu de 37,9% para 35,9%; e obras e serviços contratados a terceiros reduziram de 15,6% para 14,8%.

Na comparação da última década, obras residenciais continuaram sendo o principal produto da construção, com 24,9% de participação no total, expansão de 2,7 p.p. em dez anos. Em segundo lugar, aparecem serviços especializados para construção, com mais 3 p.p. de participação. O maior aumento no período entre 2011 e 2020 coube ao grupo de obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos, que subiu de uma participação de 11,5%, em 2011, para 14,7%, em 2020. O IBGE destacou que na relação entre 2019 e 2020, esse grupo experimentou queda de 0,5 ponto percentual. A maior redução, entretanto, foi observada no grupo de edificações industriais, comerciais e outras edificações não residenciais, que passaram de 14,9% para 10,6%.

Por regiões

A análise por regiões revela que não houve grandes mudanças tanto em relação ao número de pessoas ocupadas como ao valor de incorporações, obras ou serviços da construção para empresas com 5 ou mais pessoas. Nas duas variáveis, o Sudeste foi o destaque. Em termos de emprego, a região elevou sua participação de 47,6% para 49,7% do pessoal ocupado. Apesar da queda de 51,9% para 48,5% nos últimos dez anos no valor de incorporações, obras ou serviços da construção, o Sudeste brasileiro permaneceu na liderança do ranking no país.

De acordo com a Paic 2020, a Região Sul apresenta tendência de crescimento nos últimos dez anos, elevando participação tanto no valor de incorporações, obras e serviços de construção, como em pessoal ocupado. O Nordeste, em contrapartida, foi a região que mais perdeu em participação, no referente a pessoal ocupado, na década (de 24% para 19,2%).

Agência Brasil

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