3 de dezembro de 2021

Marco Legal do Saneamento é validado

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, foi validado pelo STF ontem (02/12), depois que PDT, PCB e o PSOL foram contra a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 para a população mais carente brasileira. O Marco viabiliza a injeção de mais investimentos privados no setor para atender, segundo a AGU, 46,8% da população que não tem acesso ao tratamento de esgoto, além da perda de água na distribuição de cerca de 38,5%.
8 de janeiro de 2022

Brasil fechou 20% dos lixões existentes no país

Tendo em vista que 85% da população vive em cidades que cresceram sem planejamento nem qualidade ambiental, o Ministério do Meio Ambiente criou, a partir de 2019, a chamada Agenda Ambiental Urbana.